Caput
publicado
07/11/2013 12h58,
última modificação
07/11/2013 12h58
É um termo em latim que significa cabeça. Refere-se à cabeça do artigo de lei quando este contiver incisos e/ou parágrafos. É a parte inicial, ou seja, o enunciado primordial do artigo. (www.direitonet.com.br)
Frase com a palavra Caput:
“Fica suspenso, no período indicado no caput deste artigo, o atendimento ao público na Distribuição dos Feitos de Natal.”
Fonte: http://www.trt21.jus.br
