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Fórum Maximiano Figueiredo terá a 10ª Vara do Trabalho

2ª Vara do Trabalho de Santa Rita será removida para João Pessoa

A Segunda Vara do Trabalho de Santa Rita, instalada no Fórum José Carlos Arcoverde será removida para João Pessoa. A unidade vai compor o Fórum Maximiano Figueiredo e receberá a denominação de 10ª Vara de João Pessoa sem a necessidade de redefinição da jurisdição.

À exceção dos processos conclusos ao juiz, os demais em andamento e os já arquivados na 2ª VT, serão automaticamente remetidos para a 1ª Vara de Santa Rita, sem alteração na configuração da competência territorial. Já a partir do dia 2 de janeiro de 2017, a 10ª Vara de João Pessoa começará a receber processos por distribuição.

Estudo

O desembargador Wolney Cordeiro, que preside o Comitê gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, fez um estudo que foi analisado e aprovado pelo Pleno do TRT, mostrando a necessidade do Fórum de João Pessoa ter mais uma Vara.

De acordo com o estudo, a relocação da unidade judiciária permitirá a racionalização da estrutura do Fórum de Santa Rita, uma vez que dispensa a existência de Distribuição e Central de Mandados naquele Fórum.

O juiz Antônio Eudes Vieira Júnior é o titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita e será o titular da 10ª Vara de João Pessoa. Atualmente o magistrado responde pelo Juízo Auxiliar da Presidência do TRT.