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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

A Ouvidoria é o elo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com a sociedade.

Instituída pela Resolução Administrativa Nº 117/2005, a Ouvidoria tem por escopo receber solicitação de informações, conforme Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), críticas, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba.

A unidade está aberta as partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados (ativos e inativos), servidores do TRT da 13ª região (ativos e inativos), bem como a sociedade em geral.

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