Você está aqui: Página Inicial
Conteúdo

Resultado da busca

46 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item























Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SÚMULA N.º 15
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 08h51
TRABALHO EM ESCALA 7 x 1. ILEGALIDADE. PAGAMENTO EM DOBRO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 14 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 28/06/2018 13h06
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 13
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 09h53
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DISTINÇÃO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 12
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h14
ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 11
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h23
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO DE FILHOS MENORES.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 10 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 15/08/2018 12h02
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 9
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h28
GRUPO ECONÔMICO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 8 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 23/11/2016 08h54
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUBMISSÃO À LEI 11.350./2006.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 7
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h32
INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 6
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 25/10/2017 13h20
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas