Feriados Municipais
9 - Emancipação Politica - Itaporanga - Lei nº
497/1999.
2 - Festejos da Padroeira - Guarabira - Lei nº
996/2012. 9 - Emancipação Política Santa Rita - Lei
Municipal n° 1.863/2017.
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D S T Q S SQ
MAIO
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JUNHO
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D S T Q Q S S
ABRIL
ATO TRT13 - SGP N.º147, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
CALENDÁRIO - ANO 2025
1 - Confraternização Universal - Art. 1º da
Lei n° 662/1949, com a redação dada pela Lei
n. 10.607/2002.
2 a 6 - Recesso - Art. 62, inciso l, da Lei n°
5.010/1966 e Regimento Interno.
Feriados Nacionais, Estaduais, Legais e Regimentais
03 e 04 - Carnaval - Art. 62, inciso III, da Lei
nº 5.010/66 e art. 291 do Regimento
Interno.
05 - Quarta-feira de Cinzas - Ato TRT13 SGP
n.º147/2024
16, 17 e 18 - Semana Santa - Art. 62, inciso Il,
da Lei nº 5.010/966 e Regimento Interno.
21 - Tiradentes - Art. 1º da Lei nº 662/1949,
com a redação dada pela Lei n.º
10.607/2002.
1º - Dia do Trabalho - Art. 1° da Lei nº
662/1949, com a redação dada pela Lei nº
10.607/2002.
2 - Facultativo - ATO TRT13 - SGP nº
80/2025.
19 - Corpus Christi - Campina Grande: Lei
Municipal nº 7.197/2019
24 - São João - Paraíba - João Pessoa: Lei
Municipal nº 8.805/1999; Campina Grande:
Lei Municipal nº 4,775/2009; Guarabira:
Decreto Municipal nº 1/2011; Patos: Lei
Municipal nº 2.394/97; Sousa: Lei Municipal
nº 1.845/2001; Santa Rita: Lei Municipal nº
1.863/2017; Itaporanga: Lei Municipal nº
497/1999;
29 - São Pedro - Itaporanga: Lei Municipal nº
497/1999; Sousa: Lei Municipal In.
1845/2001.
Feriados Municipais
Feriados Nacionais, Estaduais, Legais e Regimentais
FEVEREIRO MARÇOJANEIRO
23 - Corpus Christi - ATO TRT13 - SGP nº
80/2025 (transferido do dia 19/06)
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12
22 - Padroeira - Santa Rita - Lei Municipal
nº 890/1998.
26 - Emancipação Política - Catolé do Rocha
- Lei Municipal nº 713/1997.
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7
ATO TRT13 - SGP N.º80, DE 23 DE JUNHO DE 2025
NOVEMBRO DEZEMBRO
DS T Q Q S S D S T Q Q SS
OUTUBRO
D S T S SQQ
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DS T QQ S S
Feriados Municipais
Feriados Nacionais, Estaduais, Legais e Regimentais
Feriados Municipais
Feriados Nacionais, Estaduais, Legais e Regimentais
05 - Data Magna do Estado da Paraíba - Lei
Estadual nº 10.601/2015.
11 - Instituição dos cursos jurídicos no
Brasil - Art. 62, inciso IV. da Lei nº
5.010/1966, com a redação dada pela Lei
nº 6.741/1979 e art. 291 do Regimento
Interno.
07 - Independência do Brasil - Art. 1° da Lei
nº° 662/1949, com redação dada pela Lei
nº10.607/2002.
12 - Padroeira do Brasil - Art. 1° da Lei nº
6.802/1980.
31 - Dia do Servidor Público - Art. 236 da Lei
nº 8.112/1990.
1 - Dia de Todos os Santos - Art. 62, inciso IV,
da Lei nº 5.010/1966, com redação dada pela
Lei n.º6.741/1979, e art. 291 do Regimento
Interno.
2 - Dia de Finados - Art. 1 da Lei nº 662/1949,
com redação dada pela Lei nº 10.607/2002
art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/966, com
redação dada pela Lei nº 6.741/1979, e art.
291 do Regimento Interno.
15 - Proclamação da República - Art. 1° da Lei
nº 662/1949, com redação dada pela Lei nº
10.607/2002.
20 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Negra.
8 - Dia da Justiça - Art. 1º do Decreto-Lei nº
8.292/1945; art. 62, inciso IV. da Lei nº
5.010/1966, com a redação dada pela Lei nº
6.741/1979 e art. 291 do Regimento Interno.
20 a 23 - Recessso - Art. 62, inciso I, da Lei nº
5.010/1966 e Regimento Interno.
24 -Véspera de Natal - Art. 18 da Resolução
Administrativa TRT 13 nº 135/2017.
25 - Natal - Lei nº 662/1949.
26 a 31- Recesso - Art. 62, inciso I, da Lei nº
5.010/1966 e Regimento Interno.
10 - Emancipação Política Sousa - Lei
Municipal nº 315/1960 e Decreto Municipal
nº. 0170/2011.
08 - Padroeira do Município Catolé do Rocha -
Lei Municipal nº 713/1997.
08 - Padroeira do Município - Sousa- Lei
Municipal nº 1845/2001;
19 - Aniversário de Falecimento do Padre Zé -
Itaporanga - Lei Municipal nº671/2006.
24 - Padroeira do Município Patos - Lei
Municipal nº 2.394/1997.
11 - Aniversário da Cidade - Campina
Grande - Lei Municipal nº 4775/2009.
24 - Emancipação Política- Patos- Lei
Municipal n° 2394/1997.
9 - Aniversário de Falecimento do ex-
prefeito José Sérgio Maia - Catolé do Rocha -
Lei Municipal nº 713/1997.
08 - Nossa Senhora da Conceição -
Itaporanga - Lei Municipal nº 197/1999;
Campina Grande - Lei Municipal nº
4775/2009
SETEMBRO
AGOSTO
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