ANEXO DA RESOLUÇÃO No 400, DE
DE JUNHO DE 2021.
VARIÁVEIS E INDICADORES MÍNIMOS
1. VARIÁVEIS GERAIS 15 2. PAPEL 19
3.
COPOS
DESCARTÁVEIS 20
4.
ÁGUA ENVASADA EM
EMBALAGEM PLÁSTICA 20
5.
IMPRESSÃO 21
6.
ENERGIA ELÉTRICA
23
7.
ÁGUA E ESGOTO 25
8.
GESTÃO DE
RESÍDUOS 26
9.
REFORMAS E
CONSTRUÇÕES 29
10.
LIMPEZA 30
11.
VIGILÂNCIA 31
12.
TELEFONIA 33
13.
VEÍCULOS 34
14.
COMBUSTÍVEL 39
15.
APOIO AO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO 40
16.
AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES 41
17.
QUALIDADE DE
VIDA 41
18.
CAPACITAÇÃO EM
SUSTENTABILIDADE 44
Considerações Gerais:
Despesas realizadas: despesas, em reais,
calculadas pelo regime de competência na data do fato gerador que teve
ocorrência no período-base, podendo já ter sido liquidada ou não. Este conceito
é o que deverá ser considerado no preenchimento das variáveis referentes a
gastos. Portanto, deve ser considerado o valor bruto da despesa.
Ação: evento específico que pode ter várias
ocorrências e, para fins do PLS, será contabilizado de forma unitária. Exemplo:
ação de ginástica laboral (ação de qualidade de vida), independentemente da
quantidade de realizações, será considerada como uma única ação anual realizada
pelo órgão. Da mesma forma, um curso dividido em módulos, será contabilizado
como uma única ação.
Participação nas ações: para fins de
contabilização no PLS, será considerada apenas uma participação por ação. Caso
a pessoa participe da mesma ação mais de uma vez, por exemplo, no caso da
participação na ginástica laboral, será considerada uma única participação. No
caso de um curso dividido em módulos, será considerada apenas uma participação
por pessoa, independentemente da quantidade de módulos.
Período-base: compreende o período de aferição
do indicador, podendo ser mensal ou anual, conforme o caso.
Órgãos do Poder Judiciário: compreendem todos
os tribunais, conselhos ou seções judiciárias (todas as edificações e terrenos,
próprios ou não), incluindo anexos e unidades vinculadas.
Orientações para a Justiça Federal: cada seção
judiciária deve enviar suas informações separadas do seu respectivo TRF, o qual
também deverá enviar seus dados individualmente. Dessa forma, devem-se observar
as seguintes regras:
o
Para os TRFs: informar apenas os dados relativos ao próprio
tribunal (2o grau), sem
considerar as informações das seções e subseções judiciárias.
o
Para as Seções
Judiciárias: informar os dados de 1o
grau. Estão compreendidos no 1o
grau os dados das seções e subseções judiciárias, inclusive as varas, os
juizados especiais federais e as turmas recursais.
Orientações Gerais de Preenchimento: a seguir
são apresentados os temas do PLS com respectivos objetivos gerais e
indicadores, para os quais devem ser definidas metas, no que couber.
Os indicadores
apresentam definição, unidade de medida, periodicidade e necessidade ou não de
preenchimento no PLS-Jud, conforme duas situações:
a)
preenchimento do
indicador;
b)
cálculo automático pelo
PLS-Jud, sem necessidade de preenchimento.
Os dados serão
preenchidos no PLS-Jud, mensalmente ou anualmente, de
acordo com os prazos a seguir:
a) dados mensais até o
dia 30 do mês subsequente;
b) dados anuais até 28
de fevereiro do ano seguinte.
1.
VARIÁVEIS GERAIS
As variáveis gerais são aquelas utilizadas nos cálculos das
fórmulas dos
indicadores e não
precisarão ser informadas pelos tribunais, pois serão aferidas pelo Conselho
Nacional de Justiça, com base nos dados constantes no Sistema de Estatística do
Poder Judiciário (SIESPJ) 
Resolução CNJ no
76/2009. Contudo, essas variáveis deverão ser informadas pelos conselhos,
Tribunais Regionais Federais (TRFs) e seções
judiciárias quando os dados não constarem no SIESPJ.
1.1
MagP Total de cargos de magistrados(as) providos
Definição: número
total de cargos de magistrados(as) providos no órgão
ao final do período-base, somando-se todos os graus de jurisdição, conforme
fórmulas e glossários constantes nos anexos da Resolução CNJ no 76/2009. Para os conselhos,
considerar todos os(as) conselheiros(as),
independentemente de serem ou não pertencentes à magistratura.
Unidade de medida: magistrados(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: conselhos,
TRFs e seções judiciárias devem preencher. Para os
demais órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.
1.2
TPEfet Total de pessoal do quadro efetivo
Definição: total de
pessoal do quadro efetivo do órgão, conforme fórmulas e glossários constantes
nos anexos da Resolução CNJ no
76/2009, somando-se os(as) servidores(as) lotados(as)
em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.
Unidade de medida: servidores(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções
judiciárias devem preencher. Para os demais órgãos serão utilizados dados do
Justiça em Números.
1.3
TPI Total
de pessoal que ingressou por cessão ou requisição
Definição: total de
pessoal que ingressou por cessão ou requisição, conforme fórmulas e glossários
constantes nos anexos da Resolução CNJ no
76/2009, somando-se os(as) servidores(as) lotados(as)
em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.
Unidade de medida: servidores(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções
judiciárias devem preencher. Para os demais órgãos serão utilizados dados do
Justiça em Números.
1.4
TPSV Total
de pessoal comissionado sem vínculo efetivo
Definição: total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo,
conforme fórmulas e
glossários constantes nos anexos da
Resolução CNJ n. 76/2009, somando-se os(as) servidores(as) lotados(as) em todos
os graus de jurisdição e na área administrativa.
Unidade
de medida: servidores(as)
Periodicidade
da apuração: anual
PLS-Jud: conselhos,
TRFs e seções judiciárias devem preencher. Para os
demais órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.
1.5
Serv Total de servidores(as)
Definição: número dos servidores(as)
do quadro efetivo, dos que se encontram cedidos(as) ou requisitados(as) e dos
comissionados(as) sem vínculo do órgão. Não são computados(as)
os(as) servidores(as) que saíram do órgão por cessão ou requisição.
Unidade
de medida: servidores(as)
Periodicidade
da apuração: anual
PLS-Jud: cálculo automático
Fórmula: Serv = TPEfet + TPI + TPSV
TPEfet: Total
de pessoal do quadro efetivo, conforme item 1.2;
TPI: Total de pessoal que ingressou
por cessão ou requisição, conforme item 1.3;
TPSV: Total de pessoal comissionado
sem vínculo efetivo, conforme item
1.4.
1.6 TFAuxT Total de trabalhadores(as)
terceirizados
Definição: número
total de terceirizados(as) lotados(as) no órgão ao
final do períodobase, aferido com base nos glossários
constantes nos anexos da Resolução CNJ no 76/2009.
Unidade de medida: trabalhadores(as)
terceirizados(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: conselhos,
TRFs e seções judiciárias devem preencher. Para os demais
órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.
1.7 TFAuxE Total de estagiários(as)
Definição: número total de estagiários(as) lotados(as) no órgão ao final do
período-base, aferido com base nos glossários constantes nos anexos da Resolução
CNJ no 76/2009.
Unidade de medida: estagiários(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: conselhos,
TRFs e seções judiciárias devem preencher. Para os
demais órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.
1.8 TFAuxJL Total de juízes(as) leigos(as)
Definição: número total de juízes(as) leigos(as) lotados(as) no órgão ao final do períodobase, aferido com base nos glossários constantes no
anexo da Justiça Estadual da Resolução CNJ no
76/2009.
Unidade de medida: juízes(as)
leigos(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: Serão utilizados dados
do Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.
1.9. TFAuxSP Trabalhadores(as) de Serventias
Judiciais Privatizadas
Definição: número total de trabalhadores(as) de serventias judiciais privatizadas
lotados(as) no órgão ao final do período-base, aferido com base nos glossários
constantes no anexo da Justiça Estadual da Resolução CNJ no 76/2009.
Unidade de medida: Trabalhadores(as)
de Serventias Judiciais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: Serão utilizados dados
do Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.
1.10 TFAuxC Total de conciliadores(as)
Definição: número total de conciliadores(as) lotados(as) no órgão ao final do períodobase, aferido com base nos glossários constantes no
anexo da Justiça Estadual da Resolução CNJ no
76/2009.
Unidade de medida: conciliadores(as).
Periodicidade da apuração:
anual.
PLS-Jud: Serão utilizados dados
do Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.
1.11 TFAuxV Total de voluntários(as)
Definição: número total de trabalhadores(as) voluntários(as) lotados(as) no órgão ao
final do período-base, aferido com base nos glossários constantes no anexo da
Justiça Estadual da Resolução CNJ no
76/2009.
Unidade de medida: trabalhadores(as)
voluntários(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: Serão utilizados dados
do Justiça em Números. Específico da Justiça Estadual.
1.12. TFAuxA Total de aprendizes
Definição: número
total de aprendizes lotados(as) no órgão ao final do
período-base, com base na Lei no
10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal no
5.598/2005, que define aprendiz como jovem de 14 a 24 anos incompletos que esteja cursando o ensino fundamental ou o ensino médio.
Unidade de medida: aprendizes.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: Todos devem preencher.
1.13 Tfaux Total da força de trabalho
auxiliar
Definição: total de trabalhadores(as)
auxiliares lotados(as) no órgão ao final do períodobase,
aferido com base nos glossários constantes nos anexos da Resolução CNJ no
76/2009. Consideram-se os terceirizados(as),
os estagiários(as), e no caso da Justiça
Estadual, também os juízes(as)
leigos(as), conciliadores(as) e voluntários(as); Unidade de medida: trabalhadores(as)
auxiliares.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: TFAux = TFAuxT + TFAuxE + TFAuxJL + TFAuxP + TFAuxC +
TFAuxV
+ TFAuxA
TFAuxT Total de
trabalhadores(as) terceirizados(as), conforme item 1.6;
TFAuxE Total de estagiários(as), conforme
item 1.7;
TFAuxJL Total de juízes(as) leigos(as),
conforme item 1.8;
TFAuxP Total de
trabalhadores(as) de serventias judiciais privatizadas, conforme item 1.9
TFAuxC Total de
conciliadores(as), conforme item 1.10;
TFAuxV Total de voluntários(as), conforme
item 1.11;
TFAuxA Total de aprendizes,
conforme item 1.12.
1.14 FTT Força de trabalho total de
magistrados(as), servidores(as) e auxiliares
Definição: número
total da força de trabalho, incluindo os(as)
magistrados(as), os(as) servidores(as) e a força de trabalho auxiliar no órgão,
ao final do ano base.
Unidade de medida: trabalhadores(as).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: FTT= MagP + Serv + TFAux.
MagP total de cargos de
magistrados(as) providos, conforme item 1.1;
Serv total de servidores(as), conforme item
1.5;
TFAux total da força de trabalho auxiliar,
conforme item 1.13.
1.15 m² Total Área total em metros quadrados
Definição: a área total, conforme
definição da ABNT NBR, de todos os prédios (próprios ou não) das unidades
integrantes da estrutura do órgão. Essa é a variável que será utilizada em
todos os indicadores que envolverem área de edificações. A área total engloba
tanto a área construída quanto as áreas externas, como estacionamentos
privativos e jardins.
Unidade de medida: m2
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: conselhos, TRFs e seções
judiciárias devem preencher. Para os demais órgãos serão utilizados dados do
Justiça em Números.
2.
PAPEL
O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel em
razão da
implantação
do Processo Judicial Eletrônico (Lei no
11419/2006 e Resolução CNJ no 185/2013)
e da implantação dos processos administrativos eletrônicos. Devem ser
adquiridos produtos com certificação como: CEFLOR, ETC, FSC, entre outras.
2.1
CPP Consumo
de papel próprio
Definição: quantidade de resmas de papel
reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício, requisitada pelas unidades.
Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para
serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.3.
Unidade de medida: resmas.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
2.2
GPP Gasto
com papel próprio
Definição: despesa realizada com a
aquisição de resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício.
Considera-se evento gerador a data da compra pelo órgão, conforme regime de
competência. Não considerar o gasto de papel fornecido por empresa contratada para
serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 5.4.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
2.3
CPC - Consumo de
papel contratado
Definição: quantidade total consumida de
resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício, fornecidas por
empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.
Unidade de medida: resmas.
Periodicidade de
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
3.
COPOS DESCARTÁVEIS
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos
oriundos do
consumo de copos
descartáveis, de plástico ou outros materiais. Os copos costumam ser fornecidos
em pacotes com 100 unidades. Embalagens com outras quantidades deverão ser
convertidas para centos.
3.1
CC Consumo
de copos descartáveis
Definição: quantidade
de copos descartáveis, usualmente utilizados para consumo de água e café,
requisitados pelas unidades.
Unidade de medida: centos.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
3.2
GC Gasto
com copos descartáveis
Definição: despesa realizada com a
aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água e
café. Considera-se evento gerador a data da compra pelo órgão, conforme regime
de competência.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
4.
ÁGUA ENVASADA EM
EMBALAGEM PLÁSTICA
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos
oriundos do
consumo de água
mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Serão contabilizados
dois volumes: o de consumo individual, que se utiliza de embalagens
descartáveis (copos e garrafas), e o de consumo coletivo, que se utiliza de
embalagens retornáveis para bebedouros (10 e 20 litros).
4.1
CED Consumo
de embalagens descartáveis para água mineral
Definição: quantidade
de embalagens plásticas descartáveis de água mineral (com ou sem gás)
requisitada pelas unidades. Unidade de medida: unidades.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
4.2
CER Consumo
de embalagens retornáveis para água mineral
Definição: quantidade
de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou
garrafões retornáveis) requisitada pelas unidades.
Unidade de medida: unidades.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
4.3
GAED Gasto
com água mineral em embalagens descartáveis
Definição: despesa realizada com aquisição
de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera-se
evento gerador a data da compra pelo órgão, conforme regime de competência.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
4.4
GAER Gasto
com água mineral em embalagens retornáveis
Definição: despesa realizada com aquisição
de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou
garrafões retornáveis). Considera-se evento gerador a data da compra pelo
órgão, conforme regime de competência.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
5.
IMPRESSÃO
O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões
(aquisições de
equipamentos
e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos
processos administrativos e judiciais eletrônicos.
O monitoramento dos dados pode indicar a necessidade de:
calcular a quantidade de impressões por usuário, buscando
sua diminuição;
calcular a quantidade de usuários por equipamento, buscando
seu
aumento; diminuir a
quantidade total de impressoras e impressões; aumentar a quantidade de impressões por
equipamento, ou seja, evitar
impressora ociosa.
5.1
QI - Quantidade de
impressões
Definição: quantidade total de impressões
realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as
impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.
Unidade de medida: impressões.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
5.2
QEI Quantidade de equipamentos de impressão
Definição: quantidade de equipamentos de
impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano. Incluir os
equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A
unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das
impressoras.
Unidade de medida: equipamentos de impressão.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
5.3
QIP Quantidade de impressões per capita
Definição: quantidade de impressões em relação ao total do
corpo funcional do órgão.
Unidade de medida: impressões/corpo funcional.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: QIP: QI / FTT
QI Quantidade de impressões, conforme
item 5.1;
FTT Força de trabalho total de magistrados(as),
servidores(as) e auxiliares, conforme item 1.14.
5.4
GCI Gasto
com contratos de terceirização de impressão
Definição: despesa
realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de
impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha
e suprimentos, bem como papel fornecido pela contratada, conforme o contrato).
Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a
fatura corresponde).
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
6.
ENERGIA ELÉTRICA
O tema objetiva o monitoramento do consumo
e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de
eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando à maior
eficiência do gasto.
Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que
compõem o órgão.
6.1 CEE Consumo de energia elétrica
Definição: consumo total de energia elétrica fornecida pela
concessionária.
Unidade de medida: kWh.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
6.2 CRE Consumo de energia elétrica por m2
Definição: consumo total de energia
elétrica fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão.
Unidade de medida: kWh /
m²
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: cálculo automático
Fórmula: CRE: CEE /
m²Total
CEE Consumo de energia elétrica, conforme
item 6.1;
m²Total
Área total em metros quadrados, conforme
item 1.15.
6.3 GEE Gasto com energia elétrica
Definição: valor da fatura de energia
elétrica, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência
(ao qual a fatura corresponde).
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
6.4 GRE Gasto com energia elétrica por m2
Definição: valor total das faturas de
energia elétrica, em valores brutos, em relação à área total do órgão.
Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura
corresponde).
Unidade de medida: reais
/ m²
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: GRE: GEE / m² Total
GEE Gasto com energia elétrica, conforme
item 6.3;
m²
Total Área total em metros quadrados,
conforme item 1.15.
6.5 Uso de energia alternativa
Definição: uso de energia alternativa ou
renovável. A energia alternativa ou renovável é aquela gerada por fontes
renováveis e que não emitem poluentes na atmosfera. As principais fontes
alternativas de energia são: energia solar, eólica, maremotriz
e geotérmica.
Unidade de medida: não se
aplica.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: indicar se utiliza fonte
alternativa de energia e qual(is).
6.6 NT Negociação tarifária
Definição: verificar se o órgão possui
iniciativas de negociação de melhores tarifas com a concessionária de energia
elétrica ou se promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.
Unidade de medida: não se
aplica.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: Deverão ser respondidos
os seguintes questionamentos:
a) se o órgão possui tratativas com as concessionárias de
energia, no sentido de utilizar tarifas com critérios de economicidade, como
tarifas verdes, contratação
térios como geração de energia renovável
(fotovoltaico, eólico). Não devem ser consideradas campanhas e práticas de
redução de consumo;
b) quais são as tratativas ou ações (preencher no campo
observação).
7.
ÁGUA E ESGOTO
O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água
e esgoto
para que seja
verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de
sustentabilidade. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que
compõem o órgão.
7.1
CA Consumo
de água
Definição: consumo total de água fornecida pela
concessionária.
Unidade de medida: metros cúbicos (m3).
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
7.2
CRA Consumo
de água por m2
Definição: consumo total de água fornecida
pela concessionária em relação à área total do órgão.
Unidade de medida: metros cúbicos de água (m3) /
metro quadrado de área (m²)
Periodicidade da
apuração: mensal
PLS-Jud: cálculo automático
Fórmula: CRA = CA/(m2 Total)
CA consumo de água, conforme item 7.1; m²Total
Área total em metros quadrados, conforme item 1.15.
7.3
GA Gasto
com água
Definição: valor da fatura de água e
esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao
qual a fatura corresponde).
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
7.4
GRA Gasto
com água por m2
Definição: valor da fatura de água e
esgoto, em valores brutos, em relação à área total do órgão. Considera-se
evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).
Unidade de medida: reais
/ m²
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: GRA = GA / (m2 Total).
GA Gasto com água, conforme item 7.3; m²Total Total da Área Construída, conforme item 1.15.
8.
GESTÃO DE RESÍDUOS
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua
destinação
pelos órgãos em observância à
legislação e às normas pertinentes.
O objetivo deste indicador é estimular a redução da geração
de
resíduos
e aumentar sua destinação ambientalmente correta. Especificidades podem ser
inseridas nos campos de observação do PLS-Jud.
8.1
DPa Destinação de resíduos de papel
Definição: quantidade de papel, papelão e
derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem
ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
8.2
DPl Destinação de resíduos de plásticos
Definição: quantidade de plásticos
destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na
ausência de interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
8.3
DMt Destinação de resíduos de metais
Definição: quantidade de metais destinados
a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de
interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
8.4
DVd Destinação de resíduos de vidros
Definição: quantidade de vidros destinados
a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de
interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
8.5
CGe Coleta geral
Definição: quantidade
total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de
catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita
coleta seletiva com separação por materiais, ou seja, quando a única separação
for entre
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
8.6
TMR Total
de materiais destinados à reciclagem
Definição: soma dos resíduos recicláveis
destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: MR = DPA + DPL + DMT + DVD + CGe
DPA Destinação de papel para reciclagem,
conforme item 8.1;
DPL Destinação de plásticos para
reciclagem, conforme item 8.2;
DMT Destinação de metais para reciclagem,
conforme item 8.3;
DVD Destinação de vidros para reciclagem,
conforme item 8.4;
CGe Coleta geral, conforme item 8.5.
8.7 DEl
Destinação de resíduos
eletroeletrônicos
Definição: quantidade de resíduos de
informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à
reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os
cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no
indicador 8.8.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
8.8 DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão
Definição: quantidade de suprimentos de
impressão (carcaças, toners, cartuchos, fotocondutores) destinados a empresas
de logística reversa para reuso e reciclagem. Na ausência dessas empresas na
localidade, os resíduos devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte
de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela
ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso. Devem ser considerados os resíduos
de impressoras próprias e locadas (outsourcing).
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
8.9 DPB
Destinação de resíduos de
pilhas e baterias
Definição: quantidade
de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com
exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à
logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo
Perigoso.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
8.10 DLp
Destinação de resíduos de
lâmpadas
Definição: quantidade de lâmpadas enviadas
para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de
Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.
Unidade de medida: número de lâmpadas.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
8.11
DRS Destinação de resíduos de saúde
Definição: quantidade total de resíduos de
serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento, com exigência
de Manifesto de Transporte de Resíduos.
Unidade de medida: litros.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
8.12
DOB Destinação de resíduos de obras e reformas
Definição: quantidade
de resíduos de obra ou de reformas enviados para o aterro de resíduos da
construção civil, inclusive os encaminhados para reuso.
Unidade de medida: quilogramas
(kg).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
9. REFORMAS E CONSTRUÇÕES
O tema objetiva o
monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua
real necessidade e a priorização do atendimento à Resolução CNJ no 114/2010 e suas alterações. Devem
ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão.
9.1 GRef Gastos com reformas no período-base
Definição: corresponde à
despesa realizada com reformas ou mudanças de leiaute durante o período-base.
Devem ser considerados: materiais de construção utilizados, mão de obra,
pintura, fiação elétrica e de rede, divisórias, mobiliário.
Não
são considerados os gastos com construção de novos edifícios, que devem ser
considerados no item 9.2. Considera-se a data de realização das reformas.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
9.2 GConst Gastos com construção de novos
edifícios no período-base
Definição: corresponde à despesa realizada
com a construção de novos edifícios no período-base.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
10.
LIMPEZA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos
serviços de
limpeza para que
seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme
instruções normativas sobre o tema.
Repactuação dos contratos: a repactuação dos contratos é
feita com o
objetivo
do equilíbrio econômico-financeiro das empresas diante dos impactos
inflacionários. É recomendado que os tribunais avaliem o impacto financeiro na
gestão do contrato, pois as repactuações são feitas por meio de acordos
coletivos de trabalho das categorias e referendadas pela Justiça do Trabalho
(Ref.: Portaria no 7, de 13 de
abril de 2015 SLTI/MPOG).
10.1
GLB Gastos
com contratos de limpeza no período-base
Definição: totalização da despesa
realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante
o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem,
limpeza de vidros, entre outros.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
10.2
m² Cont Área contratada
Definição: área especificada nos
instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções
normativas sobre o tema.
Unidade de medida: m2
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
10.3
GRL Gasto
com contratos limpeza por m2
Definição: despesa
total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área
contratada. Corresponde ao custo médio por m2 dos serviços de
manutenção da limpeza do órgão durante o período-base. Unidade de medida: reais
/ m²
Periodicidade da
apuração: anual
PLS-Jud: cálculo automático
Fórmula: GRL = GLR = (GLB / m²Cont)
GLB Gastos com contratos de limpeza no
período-base, conforme item 10.1;
m²Cont Área contratada, conforme item 10.2.
10.4
GML Gasto
com material de limpeza
Definição: despesa total realizada com a
aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Consideram-se como
material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e
conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de
limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está
contemplada no item 10.1. Considera-se evento gerador a data da compra pelo
órgão, conforme regime de competência.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
11.
VIGILÂNCIA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos
serviços de
vigilância,
segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos
horários, armada e desarmada).
Repactuação dos contratos: a repactuação dos contratos é
feita com o
objetivo
do equilíbrio econômico-financeiro das empresas diante dos impactos
inflacionários. É recomendado que os órgãos façam a gestão desse impacto
financeiro, pois as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de
trabalho das categorias e referendadas pela Justiça do Trabalho (Ref.: Portaria
no 7 de 13 de abril de 2015
SLTI/MPOG).
11.1
GV Gastos
com contratos de vigilância armada e desarmada
Definição: totalização da despesa
realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância
durante o período-base, englobando todos os gastos, tais como despesas com
vigilância armada, vigilância desarmada, supervisor e encarregado, pagamento de
auxílios e repactuação, inclusive custos indiretos. Considerar o custo com
armas e coletes balísticos.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
11.2
QPV Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de
vigilância armada e desarmada
Definição: quantidade de pessoas
contratadas para o serviço de vigilância ao final do período-base.
Unidade de medida: número de trabalhadores.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
11.3
- GRV - Gasto médio
com contrato de vigilância armada e desarmada
Definição: despesa
total realizada com contrato de vigilância em relação à quantidade de pessoas
contratadas para o serviço de vigilância.
Unidade de medida: reais/número de trabalhadores
Periodicidade da
apuração: anual
PLS-Jud: automático
Fórmula: GmV = (GV / QPV)
GV Gastos com contratos de vigilância:
conforme item 11.1.
QPV Quantidade de pessoas contratadas para o
serviço de vigilância: conforme item 11.2.
11.4
GVe - Gasto com contrato de vigilância eletrônica
Definição: despesa total com contratos
firmados com empresas especializadas para prestação de serviços de vigilância
eletrônica, compreendendo a mão de obra, a instalação e a locação de
equipamentos de circuito fechado de TV; a instalação de alarmes; a aquisição e instalação
de pórticos detectores de metais e outros itens de vigilância eletrônica.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
12.
TELEFONIA
O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com
serviços de
telefonia
tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e
menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação).
Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que
compõem o órgão.
12.1
GTF Gasto
com telefonia fixa
Definição: despesa realizada com serviços de telefonia
fixa, inclusive tecnologia VoIP.
Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a
fatura corresponde).
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
12.2
LTF - Linhas
Telefônicas Fixas
Definição: quantidade total de linhas
telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP.
Unidade de medida: número de linhas fixas.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
12.3
GRTF Gasto
relativo com telefonia fixa
Definição: despesa
realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP, em relação
ao total de linhas. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a
fatura corresponde).
Unidade de medida: reais / número de linhas telefônicas
fixas.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: GRTF = (GTF / LTF)
GTF Gasto total com telefonia fixa,
conforme item 12.1;
LTF Linhas telefônicas fixas, conforme
item 12.2.
12.4
GTM Gasto
com telefonia móvel
Definição: despesa realizada com pagamento
das faturas de telefonia móvel e reembolsos/ressarcimentos. São contabilizados
gastos com voz, dados e assinatura.
Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a
fatura corresponde).
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
12.5
LTM - Linhas
Telefônicas Móveis
Definição: quantidade
total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas) e a
quantidade de linhas que recebem reembolso.
Unidade de medida: número de linhas móveis.
Periodicidade da
apuração: mensal.
PLS-Jud: preencher.
12.6
GRTM Gasto
relativo com telefonia móvel
Definição: despesa
realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade
de linhas móveis. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura.
Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a
fatura corresponde).
Unidade de medida: reais / número de linhas telefônicas
móveis
Periodicidade da
apuração: mensal
PLS-Jud: cálculo automático
Fórmula: GRTM = (GTM / LTM)
GTM Gasto com telefonia móvel, conforme
item 12.4; LTM Linhas telefônicas móveis, conforme item
12.5.
13.
VEÍCULOS
O tema objetiva a gestão da mobilidade do
órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas
aquisições dos veículos. O monitoramento visa à racionalidade do serviço no
sentido de:
avaliar o
custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço; avaliar a diminuição da quantidade total de
veículos;
aumentar a quantidade
de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso; 
diminuir o gasto relativo com manutenções.
13.1 Km Quilometragem
Definição: quilometragem total percorrida pelos veículos,
próprios ou locados.
Unidade de medida: quilômetros
(km).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
13.2 VGEF Quantidade de veículos a gasolina,
etanol e flex
Definição: quantidade total de veículos
movidos exclusivamente à gasolina, etanol e flex
existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de
transporte de magistrados(as) e veículos pesados,
sejam próprios ou locados.
Unidade de medida: número de veículos.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
13.3 VD Quantidade de veículos a diesel
Definição: quantidade total de veículos
movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base,
incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados(as)
e veículos pesados, sejam próprios ou locados.
Unidade de medida: número
de veículos
Periodicidade da
apuração: anual
PLS-Jud: preencher.
13.4 VAlt Quantidade de veículos movidos por
fontes alternativas
Definição: quantidade total de veículos
movidos, exclusivamente, a energia solar, energia elétrica, hidrogênio,
existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de
transporte de magistrados(as) e veículos pesados,
sejam próprios ou locados.
Unidade de medida: número de veículos.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
13.5 QVe
Quantidade de veículos
Definição: quantidade
total de veículos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo
veículos de serviço e veículos destinados a magistrados(as),
sejam próprios ou locados. A quantidade total de veículos (QVe)
deve coincidir com a soma da quantidade de veículos de serviço (QVS) e a
quantidade de veículos de magistrados(as) (QVM).
Unidade de medida: número de veículos.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: QVe = VGEF + VD + VAlt
VGEF Veículos a gasolina, etanol e flex, conforme item 13.2;
VD Veículos a diesel, conforme item 13.3;
VAlt Veículos alternativos, conforme item
13.4.
13.6
QVS Quantidade de veículos de serviço
Definição: total de veículos do órgão,
próprios ou locados, exceto os utilizados para locomoção dos magistrados(as).
Unidade de medida: número de veículos de serviço.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
13.7
UVS Usuários por veículo de serviço
Definição: quantidade relativa de usuários por veículos de
serviço, próprios ou locados.
Unidade de medida: número de usuários / número de veículos
de serviço
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: UVS = (Serv + TFaux ) / QVS
Serv Total de
servidores(as), conforme item 1.5;
TFAux Total da força de trabalho auxiliar,
conforme item 1.13;
QVS Quantidade de veículos de serviço,
conforme item 13.6.
13.8
QVM Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados(as)
Definição:
total de veículos do órgão, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para
a locomoção de magistrados(as). Excluem-se os veículos
já computados no item
13.6.
Unidade de medida: número
de veículos de magistrado(a).
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
13.9 UVM
Usuários por veículo destinado
à locomoção de magistrados(as)
Definição: quantidade
relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados
exclusivamente para a locomoção de magistrados(as).
Unidade de medida: número de usuários / número de veículos
de magistrado(a)
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: UVM = MagP / QVM
MagP Total de cargos de
magistrados(as) providos, conforme item 1.1;
QVM 
Quantidade de veículos para locomoção de
magistrados(as), conforme item 13.8.
13.10
GMV Gasto
com manutenção de veículos
Definição: corresponde à despesa realizada
com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as
despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de
reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, lavagem, seguro
contratado, licenciamento, DPVAT, IPVA, entre outros). Não devem ser
considerados os gastos com combustível nem com terceirização de motoristas.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
13.11
GRMV Gasto
relativo com manutenção por veículo
Definição: despesa total realizada com
manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos.
Unidade de medida: reais / número de veículos.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: GRMV = GMV / QVe
GMV Gasto com manutenção de veículos,
conforme item 13.10;
QVe
Quantidade de veículos, conforme item 13.5.
13.12
GCM Gastos
com contratos de motoristas
Definição: despesa total realizada com
contratos de motoristas e/ou termos aditivos durante o período-base.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
13.13
GRCM Gasto
com contrato de motoristas por veículo
Definição: despesa total realizada com
contratos de motoristas em relação à quantidade de veículos.
Unidade de medida: reais / número de veículos.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: cálculo automático.
Fórmula: GRCM = GCM / QVe
GCM Gasto com contratos de motoristas,
conforme item 13.12;
QVe
Quantidade de veículos, conforme item 13.5.
13.14
GCV - Gasto com contratos de agenciamento de
transporte terrestre
Definição: despesa
total realizada com contratos de agenciamento de transporte terrestre de
pessoal a serviço.
Unidade de medida: reais.
Periodicidade da
apuração: anual.
PLS-Jud: preencher.
14.
COMBUSTÍVEL
O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos
de
combustíveis
utilizados na frota de veículos oficiais. O monitoramento dos dados pode
indicar:
a necessidade de otimizar o consumo, os gastos e avaliar a
possibilidade do uso de
combustível alternativo e transporte coletivo;
a necessidade de
diminuir o consumo geral de combustíveis;
o aumento da quantidade de litros de combustível por veículo como
consequência da diminuição da
quantidade de veículos.
Não deve ser computado o combustível utilizado em outros
equipamentos
como bombas e geradores.
14.1
CG Consumo
de gasolina
Definição: quantidade total de litros de
gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o
consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos
de máquinas, tais como geradores.
Unidade de medida: litro
(l).
