TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Reunião Comissão Gestora do PLS
Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
14/07/2022 Início 10h00 Término 11h00
Sala de Reunião da
Presidência
Juiz Auxiliar da Presidência e
Presidente da Comissão Gestora
do PLS
Objetivos da Reunião
1. Reanálise da definição do indicador que trata de Energia Elétrica (indicador 10) para decidir se
podemos descontar a energia gerada nas placas solares do total energia da fatura da concessionária.
2. Reanálise da definição do indicador que trata de Reformas e Alterações de layout (indicador 13) para
decidir se o investimento na implantação das placas solares deve ser computado no indicador obras e
reformas.
3. Analisar a viabilidade de renegociação dos contratos de telefonia fixa.
1. Participantes
Nome Lotação Cargo
Paulo Roberto Vieira Rocha JAP Juiz Auxiliar da Presidência
Alexandre Gondim Guedes Pereira GDG Diretor-Geral de Secretaria
Max Frederico Feitosa G. Pereira AGE Assessor de Gestão Estratégica
Jackson Bertamoni de Lima AGE Chefe da Seção de Gestão Socioambiental
Ronaldo Vieira de Aragão NL Chefe do Núcleo de Licitação
Emerson Santos Maul de Andrade CAEMA
Coordenador de Arquitetura, Engenharia e
Manutenção, Conservação e Limpeza.
Adenilson Borba AGE Assessoria de Gestão Estratégica
2. Discussão da Pauta
Assuntos tratados na reunião
1.
- O presidente da Comissão, Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, iniciou a reunião propondo que as
reuniões da Comissão sejam realizadas dentro de um calendário ordinário, ficando estabelecido
que doravante as reuniões serão bimestrais, sempre na última quinta-feira do mês, das 14h00 às
15h00.
- O assessor da gestão estratégica Max Frederico Feitosa Guedes Pereira continuou a reunião com
a apresentação da pauta, resultado do que foi deliberado na Reunião de Avaliação da
Sustentabilidade (RAS) ocorrida no último dia 08/07/2022. Max passou a palavra ao chefe da seção
de gestão socioambiental, Jackson Bertamoni de Lima, para a continuação da apresentação.
Foi apresentado o que dispõe a Resolução CNJ n° 400/2021, em seu Artigo 7º, que trata da
laboração do PLS, onde se lê que o PLS deve ser composto por indicadores mínimos, entre eles:
“Energia elétrica” e “Obras de reformas e leiaute”. Foram apresentados os objetivos do tema e a
definição conforme consta na Resolução CNJ 400/2021, para servir de subsídio à Comissão.
- A Comissão conclui que a energia gerada pelas placas solares não deve ser descontada da
energia consumida para efeito de análise de consumo, considerando que o espírito da Norma é
Ata Reunião Comissão Gestora do PLS - 14_07_2022.odt
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de monitoramento e redução do consumo de recursos naturais, entre eles a energia elétrica, sendo
assim, a apuração do consumo de energia elétrica continua a ser da mesma forma que estava.
- Passou-se para a análise do indicador que trata de Reformas e Alterações de leiaute, com
apresentação dos objetivos do tema e a definição conforme consta na Resolução CNJ 400/2021,
para servir de subsídio à Comissão. Também foi apresentada a definição contida na nova Lei de
Licitações (Lei 14.133/2021) sobre obras e serviços de engenharia. Considerando as definições
apresentadas, a Comissão Gestora concluiu que o custo com a implantação das placas solares
não devem ser computados como gastos com obras de reformas de leiaute por tratar-se de
investimentos em equipamentos e não de obras de reformas e alteração de leiaute. Além disso,
após análise do contido no indicador do PLS do TRT13, a Comissão concluiu que é necessário
reconstruir o referido indicador, considerando que as metas não estão em consonância com o novo
entendimento. A Seção de Gestão Socioambiental deverá organizar reunião, logo após as férias
regulamentares do titular, com o Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais (GEx 2 do
PLS) e Comissão Gestora do PLS para a reconstrução do indicador que considere obras de
reformas e alteração de leiaute dentro das definições da Resolução CNJ 400/2021, considerando
também as definições da nova lei de licitações e outras definições técnicas a respeito da matéria,
reavaliando inclusive a eventual readequação da meta estabelecida de R$ 1.000.000,00. A
Comissão recomendou que devem ser convidados outros servidores com conhecimento na área de
planejamento e coordenação de obras de reforma de leiaute, além daqueles designados para a
composição do Grupo Executivo do PLS, como por exemplo Clovis dos Santos Lima Neto. Ficou
estabelecido que, por enquanto, permanece a meta de R$ 1.000.000,00 para este indicador, e que
os gastos com a implementação das placas solares não entrem no cômputo deste indicador.
- Passou-se para a análise e discussão da viabilidade de renegociação dos contratos de telefonia
fixa. O Diretor-Geral da Secretaria, Sr. Alexandre Gondim Guedes Pereira, esclareceu que devido à
iminência de término do contrato atual, com prorrogação excepcional e cláusula resolutiva não se
tem mais margem para se discutir com as empresas contratadas redução da tarifa cobrada. A
equipe de contratação iniciou o ETP (Estudo técnico preliminar) para contratação em tecnologia
VOIP. Estuda-se também a diminuição da quantidade de ramais cujo objetivo é redução de gastros
com telefonia.
- Esgotados os assuntos da pauta, o presidente da Comissão encerrou a reunião.
Pendência identificada
Decisão Responsável pela ação Data limite
Seção de Gestão Socioambiental deverá
organizar reunião de trabalho com a
participação do Grupo Executivo 2 e
Comissão Gestora do PLS para tratar da
reconstrução do indicador “Obras de
reformas de leiaute”. Ação deve ser
cumprida logo após as férias
regulamentares do titular da Seção.
Jackson Bertamoni de Lima -
Ata Reunião Comissão Gestora do PLS - 14_07_2022.odt
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Reunião Comissão Gestora do PLS
Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Presidente da Comissão Gestora do PLS
João Pessoa/PB, 14 de julho de 2022.
Paulo Roberto Vieira Rocha
Juiz Auxiliar da Presidência
Presidente da Comissão Gestora do PLS
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Assessor de Gestão Estratégica
Jackson Bertamoni de Lima
Chefe da Seção de Gestão Socioambiental
Ata Reunião Comissão Gestora do PLS - 14_07_2022.odt
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Max Frederico
Feitosa Guedes
Pereira
Assinado de forma
digital por Max Frederico
Feitosa Guedes Pereira
Dados: 2022.07.18
08:38:42 -03'00'
