PLS - TRT13
Elaborado com base na Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021
Aprovado pela Resolução Administrativa TRT13 nº 101/2021 de 04 de novembro de 2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro
João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)
CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70
Fone: (83) 3533-6000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Administração Biênio 2021/2026
Presidente
DESEMBARGADOR LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Vice-Presidente e Corregedor
DESEMBARGADOR THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Ouvidor
DESEMBARGADOR EDVALDO DE ANDRADE
Juiz Auxiliar da Presidência
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Secretário-Geral da Presidência
ANTÔNIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO
Diretor-Geral de Secretaria
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Comissão de Responsabilidade Socioambiental (Ato TRT SGP Nº
026/2021)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Vice-Presidência – Presidente da
Comissão
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Representante da Assessoria de Gestão Estratégica
THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS
Representante da Diretoria-Geral de Secretaria
PÉRICLES COSTA MATIAS
Representante da Secretaria Administrativa
EDGAR SAEGER NETO
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal
SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA
Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Representante da Assessoria de Gestão Estratégica
2
Comissão Gestora do PLS (ATO TRT SGP Nº 37/2021)
Diretor-Geral de Secretaria - Presidente da comissão - ALEXANDRE
GONDIM GUEDES PEREIRA
Representante da Assessoria de Gestão Estratégica – MAX
FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Representante da Coordenação de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza - EMERSON SANTOS MAUL
DE ANDRADE
Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio -
WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA
Representante da Seção de Gestão socioambiental - JACKSON
BERTAMONI DE LIMA
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal - EDGARD SAEGER NETO
Representante da área de contratações - RONALDO VIEIRA DE
ARAGÃO
Grupos Executivos do PLS (ATO TRT SGP Nº 42/2021)
1. Grupo Executivo de Compras, Contratações Sustentáveis e
Consumos de Recursos Administrativos:
I - VANESSA KASTER BERALDIN - Representante da Coordenadoria de
Material e Patrimônio;
II - LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS - Representante da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
III - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO - Representante da área de
Contratações;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
2. Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais:
I - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE - Representante da
Coordenação de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza;
II - JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Representante do
Fórum Maximiano Figueiredo;
III - JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA - Representante da
Coordenadoria de Segurança Institucional;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
3. Grupo Executivo de Qualidade de Vida, Capacitação para
Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão:
I - RODOLFO LUIZ MARQUES REIS - Representante do Núcleo de Saúde;
II - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO - Representante da Escola
Judicial;
III - MÁRCIA VALÉRIO - Representante da Seção de Gestão de
Acessibilidade e Inclusão;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
3
Introdução
A Constituição Federal, no seu artigo 225, define que “Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações.”
Isso posto, é dever de todos dedicar esforços em favor da
sobrevivência do planeta, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável.
Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em
consonância com a Resolução CNJ n° 400/2021, apresenta o seu
Plano de Logística Sustentável – PLS, instrumento que deverá nortear
as ações de sustentabilidade e racionalização do uso de bens e
recursos desta Corte.
Alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional, o PLS estabelece
ações, metas, indicadores, atribui responsabilidades e define prazos,
colocando-se como uma ferramenta indispensável a adoção de
práticas sustentáveis que colaborem com a manutenção dos recursos
naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das
futuras gerações.
Objetivos Gerais
O Plano de Logística Sustentável do TRT 13ª Região tem como
objetivos gerais:
• A promoção da cultura de responsabilidade socioambiental no
âmbito deste Tribunal, incentivando práticas de
sustentabilidade e racionalização de gastos.
• O estímulo à reflexão e à mudança dos padrões de compra,
consumo e gestão.
• A busca pelo aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto
público.
• O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos.
• A redução do impacto negativo das atividades do órgão no
meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados.
• A promoção de contratações sustentáveis.
• A sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de
trabalho auxiliar e de outras partes interessadas.
• A promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
4
Conceitos
• Plano de Logística Sustentável – PJ: instrumento vinculado ao
planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e
responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução,
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que
permitem estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a
visão sistêmica do órgão;
• Logística Sustentável: processo de coordenação do fluxo de
materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao
desfazimento, que considerando o ambientalmente correto, o
socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado;
• Sustentabilidade: ações e atividades humanas que visam suprir as
necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer as
gerações futuras.
• Critérios de Sustentabilidade: métodos utilizados para avaliação e
comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto
ambiental, social e econômico;
• Práticas de Sustentabilidade: ações que tenham como objetivo a
construção de um novo
• Modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de
sustentabilidade nas atividades do Poder Judiciário;
• Coleta Seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente separados
conforme sua constituição ou composição com destinação
ambientalmente adequada;
• Meio ambiente: elementos naturais e artificiais que circundam os
seres humanos e afiguram - se essenciais para a manutenção da sua
integridade física e psíquica;
• Responsabilidade Socioambiental: adoção, por parte das
organizações, de forma voluntária, de posturas, comportamentos e
ações que promovam o bem-estar dos seus públicos interno e
externo.
5
Metodologia:
• Para elaboração deste documento foram observadas as diretrizes da
Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021.
• Também foi considerado o alinhamento com a visão de futuro
prevista nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
Elaboração do PLS para o ciclo 2021-2026:
O Plano de Logística Sustentável do TRT13 foi elaborado através de
um trabalho conjunto entre os Grupos Executivos do PLS e a
Comissão Gestora do PLS, com a colaboração da Assessoria de
Gestão Estratégica e da Seção de Gestão Socioambiental.
Os Grupos Executivos do PLS foram criados por orientação do CNJ e
terão um importante papel na condução deste novo Plano de
Logística Sustentável, considerando que os membros são servidores
com experiência prática nos temas tratados.
A partir da experiência acumulada com a primeira edição do PLS, os
Grupos Executivos analisaram os temas contidos na Resolução CNJ
400/2021 e apresentaram as propostas de metas para o ciclo 2021-
2026, além do plano de ação para a consecução dos objetivos
propostos.
A Comissão Gestora do PLS, dentro das suas atribuições, analisou as
propostas dos Grupos Executivos e finalizou a concepção deste Plano
de Logística Sustentável do tribunal Regional do Trabalho para o ciclo
2021-2026.
Avaliação e Monitoramento
A avaliação e monitoramento do PLS TRT13 serão feitos pelos
Grupos Executivos do PLS, pela Comissão Gestora do PLS, e pelo
Comitê de Governança Institucional, com o auxílio da Seção de
Gestão Socioambiental da Assessoria de Gestão Estratégica – AGE.
Metas Gerais:
Acompanhar os Planos de Ação e Indicadores;
Realizar, pelo menos 2 vezes por ano, Reuniões de Avaliação da
Sustentabilidade ( RAS) do PLS.
Avaliar os resultados e replanejar as ações, se for o caso;
Divulgar os resultados nos meios eletrônicos disponíveis.
6
Vigência e revisão:
A vigência deste Plano de Logística Sustentável do TRT13
compreende o ciclo 2021 a 2026, podendo ser revisado e reeditado
para os ajustes considerados necessários. Poderão ser criados novos
indicadores e alterados os aqui propostos, sempre com a finalidade de
aprimorar a gestão da sustentabilidade do TRT13.
O PLS buscou alinhar as suas metas e seu planejamento com os 17
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização
das Nações Unidas, agenda 2030:
Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável
7
SUMÁRIO
PAPEL......................................................................................................................................................................................................................14
INDICADOR 1 - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO...............................................................................................................................16
PLANO DE AÇÃO - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO........................................................................................................................17
COPOS DESCARTÁVEIS........................................................................................................................................................................................20
INDICADOR 2 - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS..................................................................................................................................22
PLANO DE AÇÃO - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS...........................................................................................................................23
ÁGUA ENVASADA...................................................................................................................................................................................................25
INDICADOR 3 - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS..................................................................................27
PLANO DE AÇÃO - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS............................................................................28
IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS............................................................................................................................................................................29
INDICADOR 4 – QUANTIDADE DE IMPRESSÕES..............................................................................................................................................31
INDICADOR 5 – QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO.............................................................................................................32
INDICADOR 6 – CONSUMO DE UNIDADES DE CARTUCHOS DE TONER.......................................................................................................32
INDICADOR 7 – EXCLUÍDO DO PLS...................................................................................................................................................................33
PLANO DE AÇÃO – IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS........................................................................................................................................34
TELEFONIA..............................................................................................................................................................................................................37
INDICADOR 8 – GASTO COM TELEFONIA FIXA................................................................................................................................................39
INDICADOR 9 – GASTO COM TELEFONIA MÓVEL............................................................................................................................................39
PLANO DE AÇÃO – TELEFONIA..........................................................................................................................................................................40
ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................................................................................................42
INDICADOR 10 – CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA (kWh/m
2
)....................................................................................................44
8
PLANO DE AÇÃO – ENERGIA ELÉTRICA...........................................................................................................................................................45
ÁGUA E ESGOTO....................................................................................................................................................................................................48
INDICADOR 11 – CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO (m
3
/m
2
)...........................................................................................................50
PLANO DE AÇÃO – ÁGUA E ESGOTO................................................................................................................................................................51
GESTÃO DE RESÍDUOS..........................................................................................................................................................................................53
INDICADOR 12 – DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E REJEITOS COLETADOS...............................................................................55
PLANO DE AÇÃO – DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E REJEITOS COLETADOS...........................................................................56
REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT...........................................................................................................................................................61
INDICADOR 13 – GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT...................................................................................................63
PLANO DE AÇÃO – GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT...............................................................................................64
LIMPEZA..................................................................................................................................................................................................................65
INDICADOR 14 – GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
).......................................................................67
INDICADOR 15 – GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
).........................................................................68
PLANO DE AÇÃO – LIMPEZA..............................................................................................................................................................................69
VIGILÂNCIA.............................................................................................................................................................................................................71
INDICADOR 16 – GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA.......................................................................................................................................73
PLANO DE AÇÃO – VIGILÂNCIA.........................................................................................................................................................................74
VEÍCULOS................................................................................................................................................................................................................76
INDICADOR 17 – GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.........................................................................................................................78
PLANO DE AÇÃO – VEÍCULOS...........................................................................................................................................................................79
COMBUSTÍVEL........................................................................................................................................................................................................81
INDICADOR 18 – CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, DIESEL, GASOLINA)..........................................................................................83
9
PLANO DE AÇÃO – COMBUSTÍVEL....................................................................................................................................................................84
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO..................................................................................................................................................................86
INDICADOR 19 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA.............................................................................88
INDICADOR 20 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA............................................................................................................89
INDICADOR 21 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES SOLIDÁRIAS.............................................................................................................................89
INDICADOR 22 – AÇÕES DE INCLUSÃO PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA........................................................................................90
PLANO DE AÇÃO – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO...............................................................................................................................91
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL......................................................................................................................................................................97
INDICADOR 23 – AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL..........................................................99
INDICADOR 24 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL........................................................100
PLANO DE AÇÃO – CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL.......................................................................101
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO..............................................................................................................................................................103
INDICADOR 25 – GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS.................................................................................................................................105
PLANO DE AÇÃO – GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS............................................................................................................................106
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES.......................................................................................................................................................................107
INDICADOR 26 – PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS.............................................................................109
PLANO DE AÇÃO – AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES...................................................................................................................................110
10
Matriz de Responsabilidade
Indicador Descrição
Unidade Responsável pela
informação
Grupo Executivo do PLS
1 CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
Coordenadoria de Material e
Patrimônio
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
2 CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
Coordenadoria de Material e
Patrimônio
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
3
CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
Seção de Conservação e Limpeza
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
4 QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
5 QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
6 CONSUMO DE UNIDADES DE CARTUCHOS DE TONER
Coordenadoria de Material e
Patrimônio
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
7 GASTO COM AQUISIÇÕES DE IMPRESSORAS
Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
8 GASTO COM TELEFONIA FIXA Secretaria Administrativa GEx de Consumos de Recursos Naturais
9 GASTO COM TELEFONIA MÓVEL E INTERNET
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
GEx de Consumos de Recursos Naturais
11
10 CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA
Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
GEx de Consumos de Recursos Naturais
11 CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO
Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
GEx de Consumos de Recursos Naturais
12
DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E REJEITOS
COLETADOS
Seção de Conservação e Limpeza GEx de Consumos de Recursos Naturais
13 GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
GEx de Consumos de Recursos Naturais
14
GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA
CONTRATADA
Núcleo de Contratos
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
15
GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA
CONTRATADA
Núcleo de Contratos
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
16 GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA Núcleo de Contratos
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de Recursos
Administrativos
17 GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Coordenadoria de Segurança
Institucional
GEx de Consumos de Recursos Naturais
18 CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
Coordenadoria de Segurança
Institucional
GEx de Consumos de Recursos Naturais
19
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A
Núcleo de Saúde
GEx de Qualidade de Vida, Capacitação
12
QUALIDADE DE VIDA
para Sustentabilidade, Acessibilidade e
Inclusão
20 QUANTIDADE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA Núcleo de Saúde
GEx de Qualidade de Vida, Capacitação
para Sustentabilidade, Acessibilidade e
Inclusão
21 PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES SOLIDÁRIAS
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
GEx de Qualidade de Vida, Capacitação
para Sustentabilidade, Acessibilidade e
Inclusão
22
AÇÕES DE INCLUSÃO PARA SERVIDORES COM
DEFICIÊNCIA
Seção de Acessibilidade e Inclusão
GEx de Qualidade de Vida, Capacitação
para Sustentabilidade, Acessibilidade e
Inclusão
23
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA
TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
Escola Judicial
GEx de Qualidade de Vida, Capacitação
para Sustentabilidade, Acessibilidade e
Inclusão
24
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E
CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
Escola Judicial
GEx de Qualidade de Vida, Capacitação
para Sustentabilidade, Acessibilidade e
Inclusão
13
14
Série histórica até 2020
PAPEL U.M 2016 2017 2018 2019 2020
CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio Resmas 529 1.190 631 43 52
CPrp - Consumo de papel reciclado próprio Resmas 2.005 1.476 1.172 1.242 433
CPnrc - Consumo de papel contratado Resmas 0 0 0 0 0
CPt - Consumo de papel total Resmas 2.534 2.666 1.803 1.285 485
GPnrp - Gasto com papel não-reciclado próprio R$ 12.148,60 20.623,60 10.979,56 730,92 867,52
GPrp - Gasto com papel reciclado próprio R$ 37.770,40 22.479,48 17.849,56 19.570,99 9.054,89
CPp - Gasto com papel próprio R$ 49.919,00 43.103,08 28.829,12 20.301,91 9.922,41
INDICADOR 1 - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
1
CONSUMO DE PAPEL PARA
IMPRESSÃO (resmas)
Reduzir o consumo em 30% até 2026, com base no
consumido em 2019.
GEx1 Mensal
5% 10% 15% 20% 25% 30%
1.220 1.156 1.092 1.028 963 899
Fórmula de cálculo [1- (consumo medido no ano corrente/consumo medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede o consumo de resmas de papel para impressão.
16
PLANO DE AÇÃO - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
Nº
O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Definir e normatizar o limite de papel
a ser utilizado pelas unidades.
CG do PLS/ GEx1/
SGSociamb
Realizar estudo de consumo histórico e
comparativo entre unidades similares para definir
o limite de consumo de papel. Apresentar minuta
de normativo. Consultar outros Tribunais e avaliar
a adaptação para a real situação do TRT13.
Julho/2021 Abril/2022
2
Estabelecer os critérios de
sustentabilidade na especificação do
papel a ser adquirido.
GEx1/ SGSociamb/
CMP
Consultar a legislação e outros órgãos públicos,
especialmente do Judiciário, para adaptar as
experiências à realidade do TRT13.
Utilizar os critérios existentes no Guia de
Contratações sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Propor minuta de normativo.
Julho/2021 Abril/2022
3
Divulgar, periodicamente, utilizando
os dados do Hórus, o consumo de
papel das unidades.
SGSociamb
Divulgar através da Intranet, e-mail ou outro meio
relatório periódico para as unidades informando o
seu desempenho individual.
Julho/2021
Dezembro/
2021
4
Promover revisão periódica da
normatização sobre consumo de
papel.
CG do PLS/ GEx1/
SGSociamb
Promover análise bienal dos normativos. Verificar
se as regras do normativo estão adequadas com
as atualizações do CNJ e se mantêm
alinhamento com os ODS da Agenda 2030.
Julho/2021
Ação
contínua
5
Manter campanha de sensibilização
para redução no consumo de papel.
SGSociamb
Solicitar apoio à SETIC e ACS para fazer
campanha entre os servidores e magistrados.
Demonstrar que é possível revisar, grifar,
sublinhar textos em PDF, sem a necessidade de
Julho/2021
Ação
contínua
17
realizar a impressão.
Demonstrar que é possível assinar documentos
digitalmente em arquivos PDF-A e arquivos do
WORD;
Divulgar tutoriais explicando a utilização de
funcionalidades específicas em sistemas e
aplicativos que reduzam a necessidade de
impressão.
6
Elaborar a Política de Impressão
visando padronizar o número de
impressoras por unidade e promover
o uso racional de papel e
suprimentos de impressão.
CG do PLS/ GEx1/
SGSociamb
Consultar os Tribunais que já possuem Política
de Impressão e adequar para a realidade do
TRT13.
Considerar na elaboração da Política de
Impressão o que estabelece o ATO TRT SGP N.º
115, DE 08 DE ABRIL DE 2019, que Institui e
disciplina o Programa TRT 13ª Sustentável e
também o ATO TRT SGP 152/2019 e suas
atualizações.
Julho/2021 Abril/2022
7
Avaliar a vantajosidade da
aquisição de papel reciclado.
AGE/ CG do PLS
Entrar em contato com outros regionais com o
objetivo de adquirir subsídios práticos para o
estudo sobre a eficiência ecológica do uso do
papel reciclado.
AGE, através da Seção de Gestão
Socioambiental apresentará estudo à Comissão
Gestora do PLS sobre a eficiência ecológica do
uso do papel reciclado.
Julho/2021
Dezembro/
2021
8
Propor que seja incluída nas
correições a análise da meta de
redução do consumo de papel.
CG do PLS/ AGE/
SGSociamb
Apresentar proposição de incluir o consumo de
papel nas correições das unidades.
Julho/2021
Dezembro/
2021
18
Anotações:
Para definição da meta, considerou-se que no ano de 2020, apesar da pandemia, o Tribunal desenvolveu suas atividades com a utilização de 485
resmas. Avaliando-se a média de consumo entre 2019 e 2020, chegou-se a uma quantidade média de 885 resmas/ano, o que significa 68,87%
da quantidade consumida em 2019. Considerou-se razoável que, até o ano de 2026, seja alcançada a redução de 30% no consumo, com base no
realizado em 2019. Com estas premissas, definiu-se como meta a redução escalonada ao longo dos anos, em frações de 5% ao ano até atingir a
redução de 30% em 2026.
O GEx sugeriu excluir do PLS o indicador de valor gasto, mantendo-se apenas o indicador de quantidade consumida. A Comissão Gestora acatou
a sugestão.
19
20
Série histórica até 2020
COPOS DESCARTÁVEIS U.M 2016 2017 2018 2019 2020
CCa - Consumo de copos descartáveis para água (200
ml)
Centos 4.343 4.299 2.970 1.380 323
CCc - Consumo de copos descartáveis para café (50 ml) Centos 1.432 1.377 851 460 103
CCt - Consumo de copos descartáveis total Centos 5.775 5.676 3.821 1.840 426
INDICADOR 2 - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
2
CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
(centos)
Reduzir o consumo em 6% até 2026, com base no
consumido em 2019.
GEx1 Mensal
1% 2% 3% 4% 5% 6%
1.821 1.803 1.784 1.766 1.748 1.729
Fórmula de cálculo [1- (consumo medido no ano corrente/consumo medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede o consumo de copos descartáveis (água + café).
22
PLANO DE AÇÃO - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
Nº
O QUÊ QUEM COMO INÍCIO
FIM
1
Estudar a viabilidade de
substituição do copo de
Poliestireno (PS) por copo
Polipropileno (PP).
AGE/ SGSociamb/
CGPLS
AGE, por meio da Seção de Gestão
Socioambiental, apresentará estudo para a
Comissão Gestora do PLS avaliar e decidir
sobre a proposta.
Julho/2021
Dezembro/
2021
2
Intensificar campanha de estímulo
para o uso das canecas não
descartáveis.
AGE/ SGSociamb
Manter e atualizar as campanhas para a
utilização das canecas não descartáveis que
foram distribuídas pelo Tribunal.
Consultar a ACS para colaborar na produção e
veiculação da campanha.
Julho/2021
Ação
contínua
3
Elaborar estudo técnico para a
aquisição e instalação de
bebedouros de pressão para o
público externo e locais de grande
fluxo, eliminando gradativamente o
uso de copos descartáveis.
SGSociamb
Consultar outros Tribunais que já fizeram este
estudo ou que já tenham implantado os
bebedouros.
Consultar o NUSA se há riscos à saúde no uso
de tais equipamentos.
Julho/2021
Maio/2022
3
Divulgar, periodicamente, utilizando
os dados do Hórus, o consumo de
copos descartáveis por unidades.
SGSociamb
Divulgar através da Intranet, e-mail ou outro
meio, relatório periódico para as unidades
informando o seu desempenho individual.
Julho/2021
Dezembro/
2021
4
Parar de adquirir copos
descartáveis de 50 ml.
GEx1/ CG do PLS/
AGE/ SGSociamb
Fazer estudo de aquisição de xícaras para uso
nas unidades, com o objetivo de zerar o
fornecimento de copos de 50 ml a partir do
fornecimento das xícaras.
Julho/2021
Abril/2022
23
5
Propor que seja incluída nas
correições a análise da meta de
redução do consumo de copos
descartáveis.
CG do PLS/ AGE/
SGSociamb
Apresentar proposição de incluir o consumo de
copos descartáveis nas correições das
unidades.
Julho/2021
Dezembro/
2021
Anotações:
Para a definição das metas, considerou-se razoável que o Tribunal reduza em 6% o consumo de copos descartáveis até 2026. O GEx sugeriu excluir do
PLS o indicador de valor gasto, mantendo-se apenas o indicador de quantidade consumida. A Comissão Gestora acatou a sugestão.
24
25
Série histórica até 2020
ÁGUA ENVASADA U.M 2016 2017 2018 2019 2020
CEr - Consumo de embalagens retornáveis para
água mineral (20 litros)
unidade 6.863 6.886 7.229 7.133 2.669
GAer - Gasto com água mineral em embalagens
retornáveis (20 litros)
R$ 44.850,00 51.689,80 42.927,00 45.573,65 16.158,08
INDICADOR 3 - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
3
CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM
EMBALAGENS RETORNÁVEIS
(unidades de 20 litros)
Reduzir o consumo em 12% até 2023, com base no
consumido em 2019. Manter a redução de 12% de 2023
até 2026.
GEx1 Mensal
8% 10% 12% 12% 12% 12%
6.562 6.419 6.277 6.277 6.277 6.277
Fórmula de cálculo [1- (consumo medido no ano corrente/consumo medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede o consumo de água envasada em embalagens retornáveis (bombonas de 20 litros).
27
PLANO DE AÇÃO - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS
Nº
O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1 Instalar purificadores de água. CAEMA
Instalar 26 purificadores de água nas Varas do
Trabalho do interior e no FIJ
Julho/2021
Dezembro/
2021
2
Implementar plano de manutenção
preventiva dos purificadores (limpeza
e troca de filtros).
CAEMA/SADM
Propor à CAEMA que implemente um plano de
manutenção dos filtros dos purificadores.
Propor à SADM que se implemente um plano de
amostragem e análise da qualidade da água da
saída dos reservatórios e da saída dos
purificadores e bebedouros.
Julho/2021
Dezembro/
2021
3
Elaborar estudo técnico para a
aquisição e instalação de
bebedouros de pressão para o
público externo e locais de grande
fluxo, eliminando gradativamente o
uso de copos descartáveis.
SGSociamb
Consultar outros Tribunais que já fizeram este
estudo ou que já tenham implantado os
bebedouros.
Consultar o NUSA se há riscos à saúde no uso de
tais equipamentos.
Julho/2021 Maio/2022
4
Informar dados de consumo às
unidades.
AGE/ SGSociamb
Enviar aos diretores das unidades o consumo
acumulado no ano.
Julho/2021
Ação
contínua
Anotações:
Para definição das metas, considerando que serão instalados 26 purificadores nas diversas unidades do Tribunal até o fim do ano de 2022, o GEx
considerou razoável que o Tribunal reduza o consumo de água envasada em 8% em 2021 até chegar em 12% ao final de 2023, mantendo-se os 12% de
redução até 2026, com base no consumido em 2019.
O GEx sugeriu excluir do PLS o indicador de valor gasto, mantendo-se apenas o indicador de quantidade consumida. A Comissão Gestora acatou a
sugestão.
28
29
Série histórica até 2020
IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS U.M 2016 2017 2018 2019 2020
QI - Quantidade de impressões unidade 1.112.872 1.121.299 1.061.122 797.566 286.422
QEI - Quantidade de equipamentos de impressão unidade 307 307 307 307 307
GAs - Gasto com aquisições de suprimentos R$ 93.719,95 71.030,92 92.343,41 50.676,97 31.176,76
GAi - Gasto com aquisição de impressoras R$ 0,00 0,00 189.800,00 7.111,08 0,00
GCo - Gasto com contratos de terceirização de
impressão
R$ 0,00 21.395,00 0,00 0,00 10.945,19
Consumo de toner Unidade 152 92 57
INDICADOR 4 – QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
4
QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
(unidades impressas)
Reduzir em 30% até 2026, com base no realizado em
2019.
GEx1 Mensal
5% 10% 15% 20% 25% 30%
757.687 717.809 677.931 638.052 598.174 558.296
Fórmula de cálculo [1- (total de impressões no ano corrente/total de impressões em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede a quantidade de impressões realizadas.
31
INDICADOR 5 – QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
5
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS
DE IMPRESSÃO (nº de impressoras)
Cumprir o ATO de nivelamento de equipamentos de TI
(Ato TRT SGP 152/2019)*
GEx1 Mensal
207 207 207 207 207 207
Descrição do indicador: mede a quantidade de impressoras instaladas em todas as unidades do Tribunal.
INDICADOR 6 – CONSUMO DE UNIDADES DE CARTUCHOS DE TONER
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
6
CONSUMO DE UNIDADES DE
CARTUCHOS DE TONER
Reduzir o consumo em 20% até 2026, com base no
realizado em 2019.
GEx1 Mensal
10% 12% 14% 16% 18% 20%
82 80 79 77 75 73
Fórmula de cálculo [1- (consumo no ano corrente/consumo medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede a quantidade de toner consumida.
32
INDICADOR 7 – EXCLUÍDO DO PLS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
7
GASTO COM AQUISIÇÕES DE
IMPRESSORAS (R$)
Zerar o gasto com aquisição de impressoras
GEx1 Anual
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 198.951,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Fórmula de cálculo [1- (gasto medido no ano corrente/gasto medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com aquisição de novas impressoras.
33
PLANO DE AÇÃO – IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Nº
O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Manter e aperfeiçoar o
monitoramento de quantidade de
impressões de forma
individualizada por impressora.
SETIC
Solicitar à SETIC um inventário da quantidade de
impressoras em uso nas unidades do Tribunal.
Identificar quais não estão ligadas na rede e
requisitar, onde for possível, a ligação na rede
para a contagem de impressões possa ser
monitorada.
Julho/2021
Dezembr
o/2021
2
Elaborar a Política de Impressão
visando padronizar o número de
impressoras por unidade e promover
o uso racional de papel e
suprimentos de impressão.
CG do PLS/ GEx1/
SGSociamb
Consultar os Tribunais que já possuem Política
de Impressão e adequar para a realidade do
TRT13.
Considerar na elaboração da Política de
Impressão o que estabelece o ATO TRT SGP N.º
115, DE 08 DE ABRIL DE 2019, que Institui e
disciplina o Programa TRT 13ª Sustentável e
também o ATO TRT SGP 152/2019 e suas
atualizações.
Julho/2021 Abril/2022
34
3
Manter campanha de sensibilização
para redução de impressão.
SGSociamb
Divulgar tutoriais explicando a utilização de
funcionalidades específicas em sistemas e
aplicativos que reduzam a necessidade de
impressão.
Demonstrar que é possível revisar, grifar,
sublinhar textos em PDF, sem a necessidade de
realizar a impressão.
Demonstrar que é possível assinar documentos
digitalmente em arquivos PDF-A e arquivos do
WORD.
Julho/2021
Ação
contínua
4
Enquadrar o número de impressoras
ao disposto no Ato TRT SGP
152/2019
SETIC/GEx1/
SGSociamb
Atualmente a SETIC monitora 207 impressoras
pela rede, este número aparenta ser superior ao
que está definido no Ato TRT SGP 152/2019.
Enquadrar o número de impressoras ao disposto
no Ato TRT SGP 152/2019.
Caso necessário, Sugerir alterar o número de
impressoras nas unidades.
Julho/2021 Julho/2022
5
Propor estudo técnico para contratar
solução de impressão terceirizada.
SETIC/GEx1/
SGSociamb
Analisar a opção de não substituir as impressoras
ao término da garantia, mas sim, propor estudo
técnico para a melhor solução de manutenção
(terceirização da manutenção).
Julho/2021
Dezembro/
2021
6
Divulgar, periodicamente, utilizando
os dados do Hórus, o ranking de
impressão por unidade.
SGSociamb
Divulgar através da Intranet, e-mail ou outro
meio, relatório periódico para as unidades
informando o seu desempenho individual.
Julho/2021
Dezembro/
2021
7
Promover revisão periódica da
normatização sobre impressão de
documento.
CG do PLS/ GEx1/
SGSociamb
Promover análise bienal dos normativos. Verificar
se as regras do normativo estão adequadas com
as atualizações do CNJ e se mantêm
alinhamento com os ODS da Agenda 2030.
Julho/2021
Ação
contínua
35
Anotações:
Indicador 4 - Quantidade de impressões: na mesma linha de raciocínio com o indicador “Papel”, considerou-se que, apesar da pandemia, as
atividades do Tribunal desenvolveram-se com um menor número de impressões em 2020. Considerou-se razoável que as impressões
acompanhem a redução do consumo de papel. Com estas premissas, definiu-se que a meta será a seguinte: reduzir em 30% a quantidade de
impressões até 2026, tendo como base o consumo de 2019. A redução será escalonada ao longo do período em frações de 5% ao ano até atingir
30% em 2026.
Indicador 5 - Quantidade de equipamentos de impressão: considerando que o número de equipamentos instalados por unidade está
normatizado pelo TRT13, considerou-se que a meta a ser buscada para este indicador é a de não ultrapassar o número de impressoras definidas
no normativo vigente. Maiores detalhes na Ata da 2ª Reunião da Comissão de Gestão do PLS 2021_2026.
Indicador 6 - Por decisão da Comissão Gestora do PLS este indicador foi alterado para medir o Consumo de unidades de cartuchos de toner.
Mantida a meta proposta pelo GEx: reduzir em 20% o consumo de toner até 2026, com base no realizado em 2019.
Indicador 7 - Gasto com aquisições de impressoras: A partir da informação de que 87 impressoras estarão fora da garantia em final de 2022
e outras 58 impressoras estarão fora da garantia em 2023, a um custo estimado de R$ 2.744,16 cada (referência – multifuncional Lexmark
Mx517DE), temos um custo estimado de R$ 397.903,20. Adotou-se como meta, por sugestão do presidente da Comissão Gestora do PLS,
investir 50% deste valor, no ano de 2023, apenas.
A Comissão Gestora do PLS acatou sugestão do GEx de excluir do PLS, neste momento, o indicador gastos com terceirização de impressões.
36
37
Série histórica até 2020
TELEFONIA U.M 2016 2017 2018 2019 2020
GTf - Gasto com telefonia fixa R$ 242.065,65 238.575,82 157.107,24 155.517,76 148.276,75
LTf - Linha telefônicas fixas unidade 209 209 385 385 385
GTm - Gasto com telefonia móvel R$ 196.362,47 176.115,10 141.637,87 202.018,37 216.799,44
INDICADOR 8 – GASTO COM TELEFONIA FIXA
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
8
GASTO COM TELEFONIA FIXA
(R$)
Reduzir o gasto em 0,3% sobre o realizado em 2019.
GEx 2 Mensal
0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3%
R$
155.051,20
R$
155.051,20
R$
155.051,20
R$
155.051,20
R$
155.051,20
R$
155.051,20
Fórmula de cálculo [1- (gasto medido no ano corrente/gasto medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com telefonia fixa nas unidades do TRT13.
INDICADOR 9 – GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
9
GASTO COM TELEFONIA
MÓVEL E INTERNET (R$)
Limitar o valor gasto em R$ 226.000,00 ao ano até 2026.
GEx 2 Mensal
R$
226.000,00
R$
226.000,00
R$
226.000,00
R$
226.000,00
R$
226.000,00
R$
226.000,00
Fórmula de cálculo Variação dos gastos = [1- (gasto medido no ano corrente/gasto medido no anterior)] x 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com telefonia móvel e internet
39
PLANO DE AÇÃO – TELEFONIA
Nº
O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Incentivar o uso do e-mail
corporativo como alternativa ao
telefone.
ACS/SADM/
SETIC/ GEx 2
Incentivar servidores e magistrados a priorizarem
o uso do e-mail corporativo como forma de
comunicação institucional.
Abril/2021
Ação
contínua
2
Revisão dos contratos de telefonia.
SADM
Verificar com o gestor do contrato e com a SADM
se há espaço para negociação dos contratos de
telefonia.
Julho/2021
Dezembro/
2021
3
Promover revisão periódica da
normatização sobre telefonia.
CG do PLS/ GEx1/
SGSociamb
Promover análise bienal dos normativos. Verificar
se as regras do normativo estão adequadas com
as atualizações do CNJ e se mantêm
alinhamento com os ODS da Agenda 2030.
Julho/2021
Ação
contínua
4
Criar ranking de gasto com telefonia
entre as unidades.
SADM/
SGSocioambiental
Criar painel com o ranking de gasto e informar
individualmente aos diretores a sua posição
frente a outras unidades similares.
Julho/2021
Ação
contínua
5
Reduzir gasto com manutenção das
centrais telefônicas.
SADM
Propor negociação dos comodatos das centrais
telefônicas.
Julho/2021
Dezembro/
2021
40
Anotações:
Indicador 8 – Gasto com telefonia fixa: O GEx considerou que 2021 tem grandes chances de ser um ano com fases parecidas com 2020 e isso
influenciará na telefonia fixa. Isso se confirmando, o gasto em 2021 será semelhante ao realizado em 2020. Atribuiu-se, num esforço de
economia, uma meta de redução de 0,3% no valor gasto em 2021, com base no realizado em 2020. A partir de 2022, com expectativa de volta à
normalidade, o GEx estimou como meta a redução de 1% ao ano, com base no realizado em 2019.
A Comissão Gestora considerou mais prudente manter a meta de redução de 0,3% para todos os anos.
Indicador 9 – Gasto com telefonia móvel e internet: o GEx decidiu que não possuía elementos suficientes para apresentar proposta de meta
para este indicador. A Comissão Gestora estimou esta meta a partir do valor médio aproximado dos meses de maio a dezembro de 2020 e
projetou este valor para 12 meses.
41
42
Série histórica até 2020
ENERGIA ELÉTRICA U.M 2016 2017 2018 2019 2020
CE - Consumo de Energia Elétrica kWh 2.264.842 2.566.445 2.540.781 2.704.414 1.717.415
CRE - Consumo relativo de energia elétrica kWh/m
2
46,56 53,07 52,54 51,65 33,44
GE - Gasto com Energia Elétrica R$ 1.286.284,29 1.604.294,03 1.821.079,29 2.146.079,37 1.409.497,07
GRE - Gasto relativo com energia elétrica R$/m
2
26,44 33,17 37,66 41,00 27,45
m
2
Total - Área total em m
2
m
2
48.640,00 48.356,34 48.356,34 52.352,88 51.345,62
INDICADOR 10 – CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA (kWh/m
2
)
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
10
CONSUMO RELATIVO DE
ENERGIA ELÉTRICA (kWh/m
2
)
Em 2021, reduzir em 30% com base no consumido em 2019. A partir
de 2022, reduzir gradualmente até alcançar 11% de redução em 2026,
com base no realizado em 2019.
GEx 2 Mensal
30% 7% 8% 9% 10% 11%
36,15 48,03 47,52 47,00 46,48 45,96
Fórmula de cálculo
Variação do consumo = [1- (Consumo por m
2
do ano corrente/Consumo por m
2
de 2019)] x 100
Consumo por m
2
do ano corrente = Σ dos kWh consumidos/área total
Descrição do indicador: mede o consumo de energia elétrica por m
2
de área total.
44
PLANO DE AÇÃO – ENERGIA ELÉTRICA
Nº
O QUÊ QUEM
COMO
INÍCIO FIM
1
Revisar o contrato de fornecimento
de energia com base na real
demanda.
CAEMA
Solicitar à ENERGISA a redução da demanda da
potência contratada com base no estudo do
Protocolo 5604/2020.
Julho/2021
Dezembro/
2021
2
Adquirir equipamentos elétricos que
possuam ENCE classe A.
CMP/ SGSociamb
Propor minuta de critérios técnicos para
aquisição de equipamentos elétricos que
possuam ENCE da classe A.
Julho/2021
Dezembro/
2021
3
Intensificar campanha para o uso
eficiente e racional de energia
elétrica.
SGSociamb
Fazer campanha de economia de consumo.
Fazer campanha para desligamento das luzes e
de equipamentos que não estejam sendo usados.
Julho/2021
Ação
contínua
4
Ampliar a capacidade de geração de
energia limpa (fotovoltaicas ou
similar).
SGSociamb/
CAEMA
Intensificar estudos para ações relacionadas ao
tema Energia Limpa.
Julho/2021
Ação
contínua
5
Investigar se há inconsistências nas
faturas de energia.
CAEMA/GEx 2
Propor ao gestor do contrato, analisar as faturas,
caso a caso, para verificar se o que está sendo
cobrado na fatura corresponde ao contratado e
há distorções nas cobranças.
Julho/2021
Ação
contínua
6
Instalar os sensores de presença
nos banheiros, escadas e locais de
pouco acesso do FMF e FIJ.
CAEMA
Consultar as secretarias dos Fóruns para
identificar se os sensores enviados foram todos
instalados e se há demanda por mais sensores.
Julho/2021
Dezembro/
2021
7
Substituir lâmpadas fluorescentes
por LED, onde for possível.
CAEMA
Verificar se já foram substituídas as lâmpadas de
baixa eficiência por iluminação tipo LED nos
ambientes que permitam a sua utilização.
Identificar os locais onde ainda não foram
substituídas.
Propor a continuidade das substituições.
Julho/2021
Dezembro/
2022
45
8
Propor que seja incluída nas
correições a meta de redução do
consumo de energia.
SGSociamb
Apresentar proposição de incluir o consumo de
energia nas correições das unidades.
Julho/2021
Dezembro/
2021
9
Diminuir o número de lâmpadas
ativas nas luminárias.
CAEMA
Nas luminárias onde estiverem instaladas mais
de 1 lâmpada, verificar se pode ser reduzido o
número de lâmpadas, sem prejuízo para a
segurança e bem-estar dos usuários.
Julho/2021
Dezembro/
2022
10 Modernizar os elevadores. CAEMA
Dar seguimento ao estudo contido no Protocolo
9170/2020.
Julho/2021
Dezembro/
2022
11
Propor o desligamento automático
dos computadores ao final do
expediente.
GEx 2/ SGSocioamb
Consultar a SETIC sobre a viabilidade técnica da
ação.
Julho/2021
Dezembro/
2021
12
Divulgar, periodicamente, utilizando
os dados do Hórus, o consumo de
energia elétrica por unidades.
SGSociamb
Divulgar através da Intranet, e-mail ou outro
meio, relatório periódico para as unidades
informando o seu desempenho individual.
Julho/2021
Dezembro/
2021
46
Anotações:
Indicador 10 – Consumo relativo de energia elétrica: optou-se por adotar esta métrica porque é desta forma que o CNJ calcula o IDS.
O GEx considerou que o cenário para 2021 será muito semelhante ao ano de 2020 (modelo de trabalho remoto, audiências virtuais), consequentemente
os consumos serão semelhantes entre os dois anos. O GEx sugeriu como meta a redução gradual a partir de 2022, chegando em 2026 com uma redução
de 3% sobre o realizado em 2019.
A Comissão Gestora entendeu que essa meta pode ser mais ousada. Para estimar a meta, foi considerado que o consumo em 2021 será semelhante a
2020. Além disso, com a entrada em operação das usinas fotovoltaicas, a partir de 2021 teremos uma injeção média estimada de 15.000 kWh/mês,
significando 180.000 kWh/ano. Esta injeção de energia dará créditos na fatura de energia do Tribunal.
Com estas premissas, a Comissão entendeu ser razoável definir como meta para 2021 a redução de 38% no consumo de energia relativa, com
base no realizado em 2019. Para os anos seguintes, a meta partirá de 7% de redução em 2022, aumentando 1% ao ano, até atingir 11% de redução em
2026, com base no realizado em 2019. Considerou-se a existe a possibilidade de construção de outras usinas nas unidades do TRT13. Em nova reunião,
com a participação do Desembargador Presidente, Diretor-Geral, Juiz Auxiliar da Presidência, Secretário_Geral da Presidência e o Assessor de Gestão
Estratégica, a meta para 2021 foi redefinida para 30% do realizado em 2019. Para os demais anos do ciclo continuam as propostas pela Comissão
Gestora do PLS.
47
48
Série histórica até 2020
ÁGUA E ESGOTO U.M 2016 2017 2018 2019 2020
CA - Consumo de Água e esgoto m
3
7.662 9.009 8.194 12.440 6.956
CRA - Consumo relativo de água e esgoto m
3
/m
2
0,157 0,186 0,169 0,237 0,135
GA - Gasto com Água e esgoto R$ 205.933,11 256.712,25 276.984,71 398.085,44 263.258,05
GRA - Gasto relativo com água e esgoto R$/m
2
4,23 5,30 5,72 7,60 5,12
m
2
Total - Área total em m
2
m
2
48.640,00 48.356,34 48.356,34 52.352,88 51.345,62
INDICADOR 11 – CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO (m
3
/m
2
)
Nº Indicador
Metas
GEx
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
11
CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E
ESGOTO (m
3
/m
2
)
Em 2021, reduzir em 30% com base no consumido em 2019. A
partir de 2022, reduzir gradualmente até alcançar 3%de redução
em 2026, com base no realizado em 2019.
GEx 2 Mensal
30% 1% 1,5% 2% 2,5% 3%
0,165 0,234 0,233 0,232 0,231 0,229
Fórmula de cálculo
Variação do consumo = [1- (Consumo por m
2
do ano corrente/Consumo por m
2
de 2019)] x 100
Consumo por m
2
do ano corrente = Σ do s m
3
consumidos/área construída total
Descrição do indicador: mede o consumo de água e esgoto por m
2
de área total.
50
PLANO DE AÇÃO – ÁGUA E ESGOTO
Nº
O QUÊ QUEM
COMO
INÍCIO FIM
1
Garantir que os hidrômetros estejam
funcionais.
CAEMA
Solicitar que a CAGEPA substitua o hidrômetro
do prédio da Monsenhor Walfredo.
Adotar plano de inspeções periódicas em todos
os hidrômetros para investigar existência de
defeitos ou outros problemas que dificultem a
leitura.
Julho/2021
Dezembro/
2021
2
Propor que seja incluída nas
correições a meta de redução do
consumo de água e esgoto.
SGSociamb
Apresentar proposição de incluir o consumo de
água e esgoto nas correições das unidades.
Julho/2021
Dezembro/
2021
3
Realizar manutenção preventiva nas
instalações hidros sanitárias.
CAEMA
Julho/2021
Ação
contínua
4
Divulgar, periodicamente, utilizando
os dados do Hórus, o gasto com
água e esgoto por unidades.
SGSociamb
Divulgar através da Intranet, e-mail ou outro
meio, relatório periódico para as unidades
informando o seu desempenho individual.
Julho/2021
Dezembro/
2021
5
Verificar a real parcela de esgoto na
fatura da concessionária.
CAEMA/SADM
Solicitar para a CAGEPA a instalação de
hidrômetro no poço artesiano para determinar a
real vazão e contribuição da parcela de esgoto na
fatura de água e esgoto.
Julho/2021
Dezembro/
2021
6
Facilitar a notificação de
vazamentos.
GESTORES DAS
UNIDADES
Criar canal direto com a CAEMA para notificação
de vazamentos nas unidades.
Julho/2021
Dezembro/
2021
7
Substituir descargas para
acionamento duplo nos wc's
femininos e masculinos e substituir
dos vasos convencionais por vasos
CAEMA
Fazer a análise do quantitativo necessário e o
levantamento de custo.
Julho/2021
Dezembro/
2021
51
com caixa acoplada.
8
Monitorar o consumo de água das
unidades de modo a identificar
consumos acima da média.
SGSocioambiental
Acompanhar o histórico dos consumos pelo
horus.
Julho/2021
Ação
contínua
9
Estudar a viabilidade de ampliação
de captação e utilização de águas
pluviais para fins não potáveis.
CAEMA/SADM/
SGSocioambiental
Listar outros possíveis imóveis do TRT 13ª
Região em condições de instalar equipamentos
para captação de águas pluviais.
Fazer levantamento de custo. Apresentar projeto
à Administração.
Julho/2021
Dezembro/
2021
10
Realizar campanhas de
sensibilização quanto ao consumo
consciente da água.
SGSocioambiental/
ACS
Elaborar campanha de sensibilização quanto ao
consumo consciente água.
Julho/2021
Ação
contínua
11
Consumir toda a água das caixas e
cisternas antes da limpeza.
CAEMA/SADM
Coordenar com as unidades o cronograma de
limpeza das caixas de água e cisternas, para que
o volume de água destes reservatórios sejam
consumidos, não desperdiçados.
Julho/2021
Ação
contínua.
Anotações:
Indicador 11 - Consumo relativo de água e esgoto: optou-se por adotar esta métrica porque é desta forma que o CNJ calcula o IDS.
O GEx sugeriu uma redução de 30% no consumo para 2021. A Comissão Gestora entendeu ser mais prudente estabelecer uma meta, para 2021, de
redução de 0,5% sobre o realizado em 2019. A partir de 2022 foi acatada a proposição do GEx, isto é, reduzir em 3% o consumo de água e esgoto até
2026, com base no realizado em 2019. Em nova reunião, com a participação do Desembargador Presidente, Diretor-Geral, Juiz Auxiliar da Presidência,
Secretário_Geral da Presidência e o Assessor de Gestão Estratégica, a meta para 2021 foi redefinida para 30% do realizado em 2019. Para os demais
anos do ciclo continuam as propostas pela Comissão Gestora do PLS.
52
53
Série histórica até 2020
GESTÃO DE RESÍDUOS U.M 2016 2017 2018 2019 2020
Dpa - Destinação de papel Kg 125 271 309 508 2.593
Dpl - Destinação de plásticos Kg 27 25 28 75 226
Dmt - Destinação de metais Kg 283 112 38 161 1
Dvd - Destinação de vidros Kg 19 14 39 28 0
Dri - Destinação de resíduos de informática Kg 0 0 0 13 150
Dsi - Destinação de suprimentos de impressão Kg 0 0 67 29 166
Dpb - Destinação de pilhas e baterias Kg 101 105 54 0 3.360
Dlp - Destinação de lâmpadas unidade 244 119 166 560 176
Drs - Destinação de resíduos de saúde Kg 1.920 2.940 27 111 60
Dob - Destinação de resíduos de obras e
reformas
m
3
193 63 0 314 80
INDICADOR 12 – DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E REJEITOS COLETADOS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
12
DESTINAÇÃO ADEQUADA DE
RESÍDUOS E REJEITOS COLETADOS
Destinar, adequadamente, 100% dos resíduos e rejeitos
coletados no Tribunal.
GEx 2 Mensal
100% 100% 100% 100% 100% 100%
Fórmula de cálculo
Percentual de destinação adequada = [Quantidade de resíduo encaminhado para reciclagem
ou tratamento adequado/Quantidade de resíduo coletado)] x 100
Descrição do indicador: mede o percentual de resíduos sólidos e rejeitos coletados que receberam destinação adequada.
55
PLANO DE AÇÃO – DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E REJEITOS COLETADOS
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Ampliar a coleta de recicláveis
(papel e plástico).
CAEMA / NMP/
SGSocioambiental
Colocar caixa ao lado das impressoras para
coletar papéis A4 usados de forma a garantir que
os papéis não sejam contaminados com resíduos
orgânicos.
Adequar a coleta seletiva à Resolução CONAMA
275/2001, ao Decreto 5.940/2006, à Lei
12.305/2010 e demais legislações pertinentes.
Identificar em quais setores faltam lixeiras para
lixo orgânico (marrons) e providenciar a
colocação.
Promover campanha de sensibilização sobre a
importância da coleta seletiva. Fazer campanha
nos setores para que o lixo orgânico não seja
misturado com os recicláveis.
Realizar, periodicamente, treinamento dos
servidores da área de limpeza e conservação e
dos terceirizados.
Julho/2021
Ação
Contínua
56
2
Habilitar e selecionar cooperativas
de catadores para coleta de
resíduos eletroeletrônicos
produzidos pelo Tribunal.
SGSocioambiental
Realizar a seleção de associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais
recicláveis, aptos a realizar a coleta seletiva e
destinação final ambientalmente adequada dos
resíduos sólidos recicláveis gerados pelo TRT,
mediante assinatura de Termo de Compromisso
próprio.
Julho/2021 Bienal
3
Intensificar campanhas sobre o
descarte e a separação de resíduos.
SGSocioambiental
Orientar servidores, magistrados e terceirizados
para que os materiais sejam segregados na fonte
(não misturar os resíduos).
Montar material descritivo para a segregação dos
diferentes tipos de resíduos.
Julho/2021
Ação
contínua
57
4
Manter a padronização das lixeiras,
visando a separação de resíduos na
fonte geradora;
SGSocioambiental
Estudar a melhor forma de disposição das lixeiras
para a coleta dos materiais.
Definir e padronizar os tipos de lixeiras para as
unidades.
Verificar se todos os setores possuem as lixeiras
definidas.
Julho/2021
Ação
contínua
5
Elaborar o Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos – PGRS.
SGSocioambiental
Construir e implementar o PGRS de acordo com
a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
12.305, de 2 de agosto de 2010 e suas
atualizações).
Julho/2021
Dezembro/
2021
58
6
Incluir a observância ao PGRS nas
correições, por meio de Ata e
recomendações.
CG do PLS/ AGE/
SGSocioambiental
Propor que seja incluída nas correições a meta
de redução do consumo de água e esgoto.
Julho/2021
Dezembro/
2021
7
Continuar com a destinação
adequada dos resíduos de
informática (cartuchos de tinta e de
tonner, cilindros e lixo eletrônico).
CAEMA/
SGSocioambiental
Descartar resíduos de informática de acordo com
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através
da logística reversa para aqueles que não forem
possíveis descartar pelas associações de
catadores de recicláveis.
Julho/2021
Ação
Contínua
8
Continuar com a destinação
adequada dos resíduos de obras e
reformas.
CAEMA/
SGSocioambiental
Descartar resíduos de obras e reformas de
acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e a legislação local.
Julho/2021
Ação
Contínua
9
Dar destinação adequada aos
resíduos perigosos.
NUSA/
SGSocioambiental
Exigir das empresas de prestação de serviço de
manutenção das subestações e dos geradores
que apresentem comprovação de descarte
adequado do óleo lubrificante, filtros e outros
resíduos (CAEMA).
Continuar com o descarte adequado dos
resíduos de saúde por meio da contratação de
empresas habilitadas para o tratamento e
destinação final dos resíduos perigosos.
Julho/2021
Ação
Contínua
59
10
Divulgar dados da coleta e
destinação de resíduos gerados pelo
Tribunal.
AGE/
SGSocioambiental
Construir painel interno para informar a evolução
dos indicadores do PLS às partes interessadas.
Manter as informações do PLS atualizadas no
Hórus.
Ação
Contínua
Ação
Contínua
Anotações:
Indicador 12 - Destinação adequada de resíduos e rejeitos coletados: o objetivo deste indicador é garantir que todos os resíduos coletados dentro das
instalações do Tribunal sejam destinados de forma ambientalmente correta.
60
61
Série histórica até 2020
REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT U.M 2016 2017 2018 2019 2020
GRB - Gasto com reformas no período-base R$ 387.164,97 544.000,00 231.476,92 2.145.491,57 2.052.809,92
INDICADOR 13 – GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
13
GASTOS COM REFORMAS E
ALTERAÇÕES DE LAYOUT (R$)
100% do PMPP
GEx 2 Mensal
100% 100% 100% 100% 100% 100%
Fórmula de cálculo 100% das ações do PMPP (Plano de Manutenção Predial Preventiva), por ano.
Descrição do indicador: executar 100% das ações previstas no PMPP (Plano de Manutenção Predial Preventiva), por ano.
63
PLANO DE AÇÃO – GASTOS COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Elaborar o Plano de Manutenção
Predial Preventiva - PMPP
CAEMA/Sadm
Estabelecendo uma sistemática eficiente da
gestão predial com foco na manutenção
preventiva, conforme levantamento das
necessidades a serem identificadas (estrutura
física e respectivos equipamentos) no Regional.
Junho/2021
Dezembro/
2021
2
Racionalizar os gastos com reformas
e alterações de layout
GEx 2/
SGSocioambiental
Propor à CG do PLS que apresente à
Administração do Tribunal sugestão de que toda
a alteração de layout deva passar previamente
por estudos técnicos da CAEMA/SETIC/CSI e
que tenha autorização formal da Administração
para a execução das alterações de layout.
Julho/2021
Dezembro/
2021
3
Definir Plano de Manutenção
Operação e Controle (PMOC) das
edificações;
CAEMA/
SGSocioambiental
Estudar com a CAEMA a elaboração de um
PMOC das edificações do Tribunal.
Julho/2021 Abril/2022
4
Atualizar o conceito de unidade
padrão do Tribunal, de modo a
priorizar e reduzir custos com
manutenção.
CAEMA/ CG do
PLS/
SGSocioambiental
Estudar com a CAEMA a elaboração de um
conceito de unidade padrão.
Julho/2021 Abril/2022
5
Elaborar os Termos de Referência
em conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho, instituído pela
Resolução n° 103/2012.
SADM/
SGSocioambiental
Adotar o Guia de Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n°
103/2012) como referência nas contratações
relacionadas a Limpeza;
Julho/2021
Ação
contínua.
Anotações:
Indicador 13 - Gastos com reformas e alterações de layout: o GEx propôs uma meta de limitar o gasto anual em R$ 10.000,00. A Comissão Gestora
do PLS acatou a proposição. Neste indicador não serão considerados os gastos com as obras do plano de obras e instalação de unidades novas.
64
65
Série histórica até 2020
LIMPEZA U.M 2016 2017 2018 2019 2020
GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-
base
R$ 1.755.352,52 2.005.304,24 2.018.251,15 2.536.623,00 2.396.502,05
m²Cont - Área contratada m
2
34.638 29.212 29.212 62.253 57.037
GRL - Gasto relativo com contratos de limpeza R$/m
2
50,68 68,65 69,09 40,75 42,02
GML - Gasto com material de limpeza R$ 193.360,95 139.787,27 122.826,68 53.667,09 27.157,81
Gasto com material de limpeza por m
2
R$/m
2
5,58 4,79 4,20 0,86 0,47
INDICADOR 14 – GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
)
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
Grupo
Responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
14
GASTO COM CONTRATO DE
LIMPEZA POR ÁREA
CONTRATADA (R$/m
2
)
Limitar o aumento dos gastos em 10% ao ano em relação ao ano
anterior, tendo com base o realizado em 2019.
GEx1 Anual
10% 10% 10% 10% 10% 10%
44,82 49,30 54,23 59,66 65,62 72,19
Fórmula de cálculo
Gastos por m
2
= Σ gastos com contratos de limpeza no ano corrente (R$)/ área contratada (m
2
)
Variação dos gastos = [(Gastos por m
2
do ano corrente/ gastos por m
2
do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com contrato de limpeza por m
2
de área contratada.
67
INDICADOR 15 – GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
)
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
15
GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA
POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
)
Limitar o aumento dos gastos em 10% ao ano em relação
ao ano anterior, tendo com base o valor estimado no
Protocolo 10622/2020 (R$ 6,61/m
2
).
GEx1 Mensal
10% 10% 10% 10% 10% 10%
6,61 7,27 7,99 8,79 9,67 10,64
Fórmula de cálculo
Gastos por m
2
= Σ gastos com material de limpeza no ano corrente (R$)/ área contratada (m
2
)
Variação dos gastos = [(Gastos por m
2
do ano corrente/gastos por m
2
do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com material de limpeza por m
2
de área contratada.
68
PLANO DE AÇÃO – LIMPEZA
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Intensificar a fiscalização na
utilização do material de limpeza
pela empresa terceirizada.
Fiscais setoriais do
Contrato/GEx1
Fazer acompanhamento mensal do consumo de
material de limpeza.
Propor à CAEMA fazer reuniões periódicas ou
outro tipo de ação com a empresa terceirizada
para racionalizar a utilização de material de
limpeza.
Julho/2021
Ação
contínua.
2
Promover a inclusão e a integração
dos empregados das empresas
terceirizadas nas atividades
SGSocioambiental
Através amostras, palestras e encontros
ofertadas pelo Tribunal.
Julho/2021
Ação
contínua.
3
Utilizar nos editais para contratação
de serviços de limpeza e
conservação, como condição prévia
à assinatura do contrato e durante a
vigência contratual, sob pena de
rescisão contratual, o atendimento
das seguintes condições:
SADM/
SGSocioambiental
Através das seguintes exigências:
I. Não possuir inscrição no cadastro de
empregadores flagrados explorando
trabalhadores em condições análogas às de
escravo e
II. Não ter sido condenada, a contratada ou seus
dirigentes, por infringir as leis de combate à
discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho
infantil e ao trabalho escravo.
Julho/2021
Ação
contínua.
4
Elaborar os Termos de Referência
em conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho, instituído pela
Resolução n° 103/2012.
SADM/
SGSocioambiental
Adotar o Guia de Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n°
103/2012).
Julho/2021
Ação
contínua.
5
Adotar soluções eficientes e
sustentáveis para a execução dos
serviços de limpeza.
Seção de
conservação e
limpeza/
Adotar soluções, técnicas, metodologias, dentre
outros, mais eficientes e sustentáveis, para
execução dos serviços de limpeza.
Julho/2021
Ação
contínua.
69
SGSocioambiental
Avaliar a produtividade e o custo dos contratos
de limpeza.
6
Informar dados de consumo ao
corpo funcional.
SGSocioambiental
Construir painel interno para informar a evolução
dos indicadores do PLS às partes interessadas.
Manter o Hórus atualizado com as informações
do PLS.
Ação
contínua.
Ação
contínua.
7
Propor a inclusão da CAEMA no
planejamento das ações deste tema.
GEx1
Propor à CGPLS que envolva a CAEMA na
criação de mais ações neste tema ou
modificações das ações aqui propostas,
considerando que a Seção de Limpeza e
Conservação é quem está responsável por esta
contratação.
Julho/2021 Abril/2021
8
Buscar soluções, técnicas,
metodologias, dentre outros, mais
eficientes e sustentáveis, para
execução dos serviços de limpeza.
GEx1
- Através de consultas a outros Regionais
(benchmarking).
- Através de pesquisas sobre “cases” de sucesso
no tema especificado.
Ação
contínua.
Ação
contínua.
9
Avaliar a produtividade e o custo dos
contratos de limpeza
GEx1/NC/SADM
Através de revisões contratuais com ênfase nos
valores pagos em detrimento das áreas de
limpeza contratadas
Ação
contínua.
Ação
contínua.
Anotações:
Indicador 14 - Gasto com contrato de limpeza por área contratada: este indicador não fez parte do PLS do TRT13 no ciclo passado. Por deliberação
do GEx foi introduzido neste novo PLS. Proposição aceita pela Comissão Gestora.
Indicador 15 - Gasto com material de limpeza por área contratada: este indicador teve a métrica alterada em função de que as áreas contratadas
sofrem variação ao longo dos anos. O GEx entendeu que a monitoração do gasto/área contratada pode ser mais adequada. Proposição aceita pela
Comissão Gestora.
70
71
Objetivos específicos:
• Racionalizar os gastos com serviços de vigilância.
• Assegurar a integridade física de magistrados, servidores e demais colaboradores no desempenho de suas
atividades, e ainda daqueles que eventualmente transitam pelas instalações do órgão, contribuindo para a
qualidade de vida das pessoas e sensação de bem-estar.
• Garantir melhores condições de trabalho.
• Contribuir para o alcance da meta 8.7 (Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado,
acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas
de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho
infantil em todas as suas formas) da Agenda 2030.
72
Série histórica até 2020
VIGILÂNCIA U.M 2016 2017 2018 2019 2020
GVab - Gastos com contratos de vigilância armada
no período-base
R$ 3.083.467,80 3.045.522,43 2.797.237,92 3.305.907,00 2.243.227,23
QVab - Quantidade de postos de vigilância armada Postos 41 38 38 69 47
GRVa - Gasto relativo com vigilância armada R$/Posto 75.206,53 80.145,33 73.611,52 47.911,70 47.728,23
INDICADOR 16 – GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
16
GASTO COM
VIGILÂNCIA ARMADA
(R$)
Limitar o aumento dos gastos em 10% em relação ao ano anterior, tendo como
base o realizado em dezembro de 2020 para a projeção em 2021.
GEx1 Anual
-
10% 10% 10% 10% 10%
R$
2.029.974,88
R$
2.232.972,36
R$
2.456.269,60
R$
2.701.896,57
R$
2.972.086,22
R$
3.269.294,84
Fórmula de cálculo Variação dos gastos = [(Gastos do ano corrente/ gastos do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com contrato de vigilância armada.
73
PLANO DE AÇÃO – VIGILÂNCIA
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Propor e envolver a CSI no
planejamento das ações deste tema.
GEx1/
SGSocioambiental
Sugerir à CGPLS que inclua a CSI no
planejamento das ações referentes a este tema.
Julho/2021
Dezembro/
2021
2
Atendimento da Resolução n.
291/2019 que dispõe sobre a
Política Nacional de Segurança do
Poder Judiciário.
CSI Seguir as determinações do normativo.
3
Utilizar nos editais para contratação
de serviços de limpeza e
conservação, como condição prévia
à assinatura do contrato e durante a
vigência contratual, sob pena de
rescisão contratual, o atendimento
das seguintes condições:
SADM/
SGSocioambiental
Através das seguintes exigências:
I. Não possuir inscrição no cadastro de
empregadores flagrados explorando
trabalhadores em condições análogas às de
escravo e
II. Não ter sido condenada, a contratada ou seus
dirigentes, por infringir as leis de combate à
discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho
infantil e ao trabalho escravo.
Julho/2021
Ação
contínua.
4
Elaborar os Termos de Referência
em conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho, instituído pela
Resolução n° 103/2012.
SADM/
SGSocioambiental
Adotar o Guia de Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n°
103/2012).
Julho/2021
Ação
contínua.
74
Anotações:
Indicador 16 - Gasto com vigilância armada: este indicador não fez parte do PLS do TRT13 no ciclo passado. Por deliberação do GEx foi introduzido
neste novo PLS. Proposição aceita pela Comissão Gestora.
Para estimar esta meta foi considerando o valor base de janeiro de 2021 (R$ 169.164,99 * 12. O valor base será R$ 2.029.979,88 (Prot. 000.10.471.2021).
75
76
Série histórica até 2020
VEÍCULOS U.M 2016 2017 2018 2019 2020
Km – Quilometragem total km 195.506 148.762 121.543 121.941 44.766
VF – Quantidade de Veículos flex veículo 18 20 21 21 21
VD – Quantidade de Veículos Diesel veículo 7 7 6 7 7
QVe - Quantidade de veículos veículo 28 27 27 28 28
Gmv - Gasto com manutenção de veículos R$ 35.612,82 19.316,55 35.879,93 43.409,61 19.544,70
INDICADOR 17 – GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
17
GASTO COM MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS (R$)
Limitar o aumento de gastos em 10% ao ano, tendo como
base para 2021 o mesmo valor realizado em 2019.
GEx 2 Mensal
-
10% 10% 10% 10% 10%
R$
43.409,61
R$
47.750,57
R$
52.525,62
R$
57.778,19
R$
63.556,01
R$
69.911,61
Fórmula de cálculo Variação dos gastos = [(Gasto no ano corrente/gastos do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o gasto com manutenção de veículos no ano.
78
PLANO DE AÇÃO – VEÍCULOS
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Incluir outros gastos com
manutenção.
CSI
Incluir gasto com tacógrafo na manutenção
(compra e aferição).
Incluir óleos lubrificantes na manutenção dos
veículos.
Julho/2021
Ação
contínua
2
Elaborar estudo técnico para
analisar o tamanho adequado da
frota do Tribunal.
CSI/
SGSocioambiental
Elaborar estudo técnico que contemple a aferição
de número adequado de veículos para
atendimento das demandas do órgão.
Julho/2021 Abril/2022
3
Analisar a eficiência do transporte de
pessoal, bens e materiais do
Tribunal.
Elaborar estudo técnico sobre a aplicabilidade de
serviços como tàxiGov e outros meios.
Julho/2021
Dezembro/
2022
4
Promover revisão periódica das
normas sobre veículos.
CG do PLS/
SGSociamb
Promover análise bienal dos normativos. Verificar
se as regras do normativo estão adequadas com
as atualizações do CNJ e se mantêm
alinhamento com os ODS da Agenda 2030.
Julho/2021
Ação
contínua
5
Manter programa de capacitação
dos condutores sobre boas práticas
de condução e condução defensiva.
Manter conforme previsto no plano de reciclagem
anual dos agentes de polícia judicial, elaborado
pelo CNJ e aplicado por todos os órgãos do
judiciário.
Ação
contínua.
Ação
contínua.
79
6
Divulgar boas práticas de condução
e manutenção de veículos.
Manter conforme previsto no módulo de direção
defensiva da reciclagem anual.
Ação
contínua.
Ação
contínua.
7
Instalar controle eletrônico de
deslocamentos dos veículos.
CSI
Criar registro eletrônico de saída e chegada de
viagem para ter controle de km percorrido por
veículo/viagem.
Julho/2021
Dezembro/
2021
8
Informar dados de consumo ao
corpo funcional.
AGE/
SGSocioambiental
Construir painel interno para informar a evolução
dos indicadores do PLS às partes interessadas.
Manter o Hórus atualizado com as informações
do PLS.
Julho/2021
Ação
Contínua
Anotações:
Indicador 17 - Gasto com manutenção de veículos: a Comissão Gestora entendeu como adequado definir como meta para 2021 o valor gasto em
2020. A partir de 2022 a meta será limitar o aumento de gastos em 10% ao ano. O GEx propôs incluir neste indicador os gasto com tacógrafo e
lubrificantes. Esta proposição foi aceita pela Comissão Gestora do PLS.
80
81
Série histórica até 2020
COMBUSTÍVEL U.M 2016 2017 2018 2019 2020
CG - Consumo de gasolina litros 14.161 15.646 13.778 13.997 4.669
CE - Consumo de etanol litros 43 21 0 0 0
CD - Consumo de diesel litros 5.478 4840 3429 4825 2.554
Consumo tota de combustível Litros 19.682 20.507 17.207 18.821 7.223
Km rodados km 195.506 148762 121.543 121.941 44.766
INDICADOR 18 – CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, DIESEL, GASOLINA)
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
18
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
(ETANOL, DIESEL, GASOLINA) (litros)
Em 2021, reduzir em 50%, com base no realizado em 2019.
A partir de 2022, reduzir em 2% ao ano, com base no
realizado em 2019.
GEx 2 Mensal
50% 2% 4% ¨6% 8% 10%
9.410 18.444 18.068 17.691 17.315 16.938
Fórmula de cálculo Variação do consumo = [1- (Consumo no ano corrente/Consumo do ano anterior)] x 100
Descrição do indicador: mede o consumo de combustível no ano (gasolina + diesel).
83
PLANO DE AÇÃO – COMBUSTÍVEL
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Fazer estudo com vistas a
modernizar a frota de veículos do
Tribunal.
CSI/
SGSocioambiental
Priorizar a adquisição de veículos mais modernos
e de acordo com as novas características de
serviços.
Estudar a aquisição de modelos flex, híbridos ou
elétricos para veículos de representação e
transporte institucional.
Julho/2021
Dezembro/
2021
2
Aprimorar a gestão do uso da frota
oficial de veículos.
CSI
Otimizar viagens através do sistema de chamado
eletrônico existente que permite à CSI fazer a
gestão das demandas pelo uso dos veículos
oficiais.
Julho/2021
Ação
contínua.
3
Divulgar boas práticas de condução
e manutenção de veículos.
CSI
Manter a prática de ao iniciar o deslocamento, o
condutor do veículo operar antecipadamente as
informações da “pratis” e dos aplicativos de
orientação (aplicativos de GPS).
Julho/2021
Ação
contínua.
4
Otimizar utilização dos veículos
oficiais.
CSI
Manter link na intranet dos chamados eletrônicos
para solicitações de veículos.
Realizar o preenchimento do registro eletrônico
de saída e chegada de veículos.
Propor à Administração que todos os veículos
oficiais escalados para viagens se desloquem a
partir do Ed. Sede, possibilitando economia de
combustível e do tempo de percurso do veículo.
Planejar melhor o tempo de parada dos veículos
nos locais de diligências, evitando que o veículo
permaneça estacionado, evitando o consumo
desnecessário de combustível. Essa ação
depende do setor demandante.
Julho/2021
Ação
contínua
5 Informar dados de consumo ao Seção de Gestão Construir painel interno para informar a evolução Julho/2021 Ação
84
corpo funcional. Socioambiental
dos indicadores do PLS às partes interessadas.
Manter o Hórus atualizado com as informações
do PLS.
contínua
6
Possibilitar que as unidades
conheçam antecipadamente o
cronograma mensal de viagens.
CSI
Criar link para divulgar a programação das
viagens do mês, com seu itinerário, para que os
solicitantes possam se programar.
Julho/2021
Dezembro/
2021
Anotações:
Indicador 18 - Consumo de combustível: O GEx apresentou proposição de reduzir em 1% o consumo em 2021, com base no realizado em 2019. A
partir de 2022, reduzir em 1% ao ano o consumo com base no ano anterior. A Comissão Gestora, considerando os prognósticos, entendeu como
adequado para 2021 aplicar a meta de reduzir em 50% o consumo de combustível em relação a 2019. Em 2022 a meta será reduzir em 2%, aumentando
gradativamente até alcançar 10% de redução no consumo em 2026, com base no consumido em 2019.
85
86
Objetivos específicos:
• Aumentar a participação do corpo funcional nas ações de Qualidade de Vida no Trabalho.
• Desenvolver uma cultura institucional centrada no bem-estar das pessoas, com foco no engajamento e
performance organizacional.
• Contribuir para o alcance da meta 3.4 (até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não
transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar) da Agenda 2030.
87
Série histórica até 2020
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO U.M 2016 2017 2018 2019 2020
PVQ - Participação em ações voltadas para a
qualidade de vida
participantes 1.175 1.189 3.293 2.631 7.413
AQV - Quantidade de ações de qualidade de vida ações 19 41 65 65 28
PS – Participação de servidores em ações solidárias participantes 105 153 417 1.074 1.095
AS - Quantidade de ações solidárias ações 2 4 5 4 3
Alnc - Ações de inclusão para servidores com
deficiência
ações 0 0 1 7 1
INDICADOR 19 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
19
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES
VOLTADAS PARA A QUALIDADE
DE VIDA (nº de participantes)
Manter acima de 2.000 participações por ano em ações voltadas
para a QVT .
GEx 3 Mensal
2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Fórmula de cálculo
Resultado = Quantidade de servidores, magistrados, estagiários e terceirizados que participaram
em cada ação de QVT, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a participação da força de trabalho em ações voltadas para a Qualidade de Vida no Trabalho.
88
INDICADOR 20 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
20
QUANTIDADE DE AÇÕES DE
QUALIDADE DE VIDA
Promover pelo menos 30 ações por ano voltadas para a QVT
GEx 3 Mensal
30 30 30 30 30 30
Fórmula de cálculo Resultado = Quantidade de ações promovidas, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações voltadas para a Qualidade de Vida no Trabalho, promovidas pelo TRT13
INDICADOR 21 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES SOLIDÁRIAS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
21
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES
SOLIDÁRIAS (nº de participantes)
Manter acima de 1.000 participações por ano em ações
solidárias
GEx 3 Mensal
1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000
Fórmula de cálculo
Resultado = Quantidade de servidores, magistrados, estagiários e terceirizados que
participaram em ações solidárias, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a participação da força de trabalho em ações solidárias promovidas pelo TRT13.
89
INDICADOR 22 – AÇÕES DE INCLUSÃO PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
22
AÇÕES DE INCLUSÃO PARA
SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
(nº de ações)
Realizar ao menos 2 ações por ano para a inclusão de
servidores com deficiência
GEx 3 Mensal
2 2 2 2 2 2
Fórmula de cálculo
Resultado = Quantidade de ações realizadas que promovam a inclusão de servidores com
deficiência, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a realização de ações de inclusão para servidores com deficiência, promovidas pelo TRT13.
90
PLANO DE AÇÃO – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Atualizar o Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional
(PCMSO).
NUSA
Considerar os dados de absenteísmo e os
resultados dos exames periódicos do ano anterior
para sugerir novas ações de promoção da saúde.
Julho/2021
Ação
Contínua
2
Ampliar a realização de ações de
promoção da saúde ocupacional
relacionadas ao trabalho,
observadas as diretrizes da
Resolução CSJT nº 141/2014.
NUSA
Manter o Programa de Acompanhamento
Periódico da Saúde - especialidade medicina,
com o Grupo prevenção e controle da
hipertensão e da diabetes.
Promover ações específicas voltadas para a
saúde da mulher.
Manter as campanhas do Setembro Amarelo,
Outubro Rosa, novembro Azul, campanha de
controle da HAS, diabetes, tabagismo, saúde
bucal.
Julho/2021
Ação
Contínua
3
Incentivar a observância de pausas,
prática de alongamentos e posturas
saudáveis no curso da jornada de
trabalho.
NUSA
Manter o programa da ginástica laboral e a
utilização do aplicativo workrave.
Reproduzir em cartilhas, informações e
sequência de exercícios que estimulam a adoção
de posturas saudáveis e a prática de
alongamentos no curso da jornada de trabalho.
Realizar estudo de viabilidade para extensão do
programa de ginástica laboral às demais as
Unidades deste Regional.
Julho/2021
Ação
contínua
91
4
Disseminar temas e conteúdos
relacionados à saúde.
NUSA
Divulgar, mensalmente, matérias informativas,
com ênfase na prevenção do adoecimento e na
adoção de hábitos saudáveis.
Propor à Administração do TRT13 a reedição da
Caravana da Saúde para atendimento de equipe
multiprofissional a todas as unidades do interior,
pelo menos anual.
Julho/2021
Ação
contínua
5
Realizar exames médicos
periódicos.
NUSA
Planejar e divulgar o cronograma anual e
executar os exames periódicos.
Julho/2021 Anual
6
Realizar inspeção ergonômica dos
postos de trabalho.
NUSA
Atender as demandas dos servidores e/ou
direcionamentos médicos.
Realizar levantamento da necessidade de
aquisição de equipamentos/mobiliários
ergonômicos.
Propor regulamentar, com a participação do
NUSA, a aquisição de mobiliários e
equipamentos para o atendimento dos critérios
ergonômicos indicados pela ABNT.
Julho/2021
Ação
contínua
7
Implementar o Programa de Gestão
de Riscos Ocupacionais (PGRO)
NUSA
Inspecionar as unidades para identificação de
eventuais riscos ocupacionais (físicos, químicos,
biológicos e de acidentes), por meio da avaliação
periódica e permanente dos ambientes e
condições de trabalho.
Identificar possíveis fontes de riscos à saúde e
segurança ocupacional e adotar medidas para
promover um ambiente de trabalho seguro e
saudável.
Julho/2021
Ação
contínua
92
8 Gestão do Absenteísmo. NUSA
Acompanhar dados estatísticos e
epidemiológicos das patologias que mais geram
afastamentos e as distribuições dos fenômenos
de doença, para que se possa estudar a
prevalência das doenças nas unidades de
trabalho.
Julho/2021
Ação
contínua
9
Melhorar a estrutura do atendimento
de emergência.
NUSA
Propor a aquisição 3 de monitores
multiparamétricos.
Realizar 2 treinamentos/ano em primeiros
socorros para servidores da área de saúde.
Julho/2021
Ação
contínua
10 Investigar acidentes de trabalho. NUSA
Preencher o formulário de investigação de
acidentes e tomar as devidas medidas, se for o
caso.
Julho/2021
Ação
contínua
11
Manter as avaliações psicossociais
com magistrados, gestores e
servidores nos ambientes de
trabalho.
NUSA
Aplicar anualmente instrumento de pesquisa de
bem estar afetivo no ambiente de trabalho.
Avaliar o resultado da pesquisa e intervir no bem-
estar afetivo no ambiente de trabalho dos
servidores e magistrados, se for o caso.
Julho/2021
Ação
contínua
12
Institucionalizar o Programa
Odontologia do Trabalho, resultado
do Projeto Estratégico Saúde Bucal
e Qualidade de Vida no Trabalho.
NUSA
Atualizar o escopo e metodologia do Programa.
Encaminhar expediente à Presidência para
formalização do Programa.
Incluir no Programa Odontologia do Trabalho o
serviço de atendimento odontológico periódico
aos servidores do interior.
Julho/2021
novembro/
2021
93
13
Manter a campanha de incentivo à
doação de sangue e medula.
NUSA
Atualizar a lista de doadores dentre os servidores
do Tribunal.
Manter a parceria com o Hemocentro.
Julho/2021
Ação
contínua
14
Disponibilizar curso em EAD sobre
“Inteligência Emocional”.
NUSA / EJUD Ofertar o curso para os servidores do TRT13. Julho/2021
novembro/
2021
15
Incentivar a realização de ações que
promovam a prática de atividades
físicas/esportivas.
NUSA/GEx 3
Propor convênio com academias e escolas de
pilates.
Criar um projeto que organize caminhadas e
outras atividades físicas ao ar livre.
Julho/2021
novembro/
2026
16
Estudo da viabilidade da criação de
índice para bonificação no custeio
do Plano de Saúde aos participantes
nas ações e capacitações
relacionadas à qualidade de vida no
trabalho.
NUSA/GEx 3
Consultar a Assessoria Jurídica da Presidência.
Em sendo possível, do ponto de vista jurídico,
apresentar proposta para análise e deliberação
da Presidência.
Apresentar proposta à UNIMED.
Julho/2021
novembro/
2021
17
Incluir o tema Acessibilidade e
Inclusão nos cursos direcionados a
magistrados, gestores e servidores.
EJUD/GEx 3 Seguir a Recomendação CNJ nº 27/2009. Julho/2021
novembro/
2021
18
Adequar o site do Tribunal a fim de
garantir acessibilidade à internet,
intranet e a sistemas judiciários e
administrativos.
SETIC Seguir a Recomendação CNJ nº 27/2009. Julho/2021
novembro/
2021
94
19
Dar continuidade às ações de
melhoria da acessibilidade e
inclusão de portadores de
deficiência.
CAEMA/EJUD/
SGSocioambiental/
GEx 3
Adequar as edificações à legislação e normas
relativas à acessibilidade de pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida.
Instalação de mapa tátil, com informações
acessíveis.
Promover a conscientização e qualificação de
servidores com foco na Inclusão, Acessibilidade e
Diversidade.
Identificar servidores com necessidades
especiais, a fim de contribuir com o
desenvolvimento de ações inclusivas.
Ofertar intérprete em LIBRAS para eventos,
reuniões, atendimentos individuais, cursos,
vídeos informativos e audiências.
Fornecer equipamentos de tecnologia assistiva
(ou ajudas técnicas) a magistrados, servidores e
estagiários com deficiência.
Realizar curso de libras (diversas turmas), nos
termos da Resolução CSJT nº 64/2010 e art. 73
da Lei nº 13.146/2015.
Julho/2021
Ação
contínua
95
20
Estimular a adoção de práticas
sustentáveis.
CAEMA/
SGSocioambiental/
GEx 3
Divulgar na intranet cartazes eletrônicos e
informativos.
Estudar a viabilidade de se implantar um
bicicletário.
Analisar periodicamente o regramento da
premiação das unidades que adotem práticas
sustentáveis (Prêmio TRT13 Sustentável).
Buscar parcerias com a EMLUR para
implementar um ponto de coleta de lixo eletrônico
no Tribunal.
Apresentar proposta à EJUD de implantar a
Biblioteca Livre (obras literárias expostas em
estantes e prédios da Justiça do Trabalho).
Julho/2021
Ação
contínua
21
Informar dados de consumo ao
corpo funcional.
SGSocioambiental
Atualização da página da Seção de Gestão
Socioambiental no sítio da Instituição.
Disponibilização, na intranet, de dados e
informações.
Julho/2021
Ação
Contínua
96
97
Objetivos específicos:
• Capacitar e sensibilizar a força de trabalho do TRT13 na temática da Responsabilidade Socioambiental.
• Promover a capacitação de magistrados e servidores em temas relacionados à gestão socioambiental e
sustentabilidade, de forma a subsidiar e estimular a tomada de decisões que levem em consideração esses
conceitos.
• Promover a cultura da sustentabilidade na instituição e também na vida pessoal do público-alvo.
• Contribuir para o alcance da meta 4.7 (até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e
habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da
educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de
gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e
da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável) da Agenda 2030.
98
Série histórica até 2020
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL U.M 2016 2017 2018 2019 2020
ACap - Ações de capacitação e sensibilização ações 1 0 5 8 3
PSC - Participação em ações de sensibilização e capacitação participações 24 0 168 648 31
INDICADOR 23 – AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
23
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
(nº de ações)
Promover pelo menos 4 ações de capacitação por ano voltadas
para a temática socioambiental.
GEx 3 Mensal
4 4 4 4 4 4
Fórmula de cálculo
Resultado = Quantidade de ações de capacitação e sensibilização na temática Socioambiental,
em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização na temática Socioambiental, promovidas pelo TRT13
99
INDICADOR 24 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
24
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
(nº de participantes)
Manter acima de 100 participações por ano em ações de
sensibilização e capacitação
GEx 3 Mensal
100 100 100 100 100 100
Fórmula de cálculo
Resultado = Quantidade de servidores, magistrados, estagiários e terceirizados que
participaram em ações de capacitação na temática Socioambiental, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a quantidade de participações nas ações de capacitação na temática Socioambiental, promovidas pelo TRT13.
100
PLANO DE AÇÃO – CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Escolher 1 tema ligado à área
socioambiental para ser abordado
no Projeto Sexta-feira da SEGEPE
GEx 3/ SEGEPE
Identificar o tema e propor para a SEGEPE a
realização do Projeto Sexta-feira.
Julho/2021
Dezembro/
2021
2
Inserir a Responsabilidade
Socioambiental como tema nos
cursos de formação inicial e de
formação continuada para
magistrados.
EJUD /
SGSocioambiental/
GEx3
Consultar a EJUD para discutir o tema. Julho/2021
Dezembro/
2021
3
Organizar capacitação sobre
responsabilidade socioambiental em
EAD.
EJUD /
SGSocioambiental
Consultar outros Tribunais sobre a
disponibilidade de cursos de EAD em Gestão
Socioambiental.
Divulgar nos meios eletrônicos o curso no TRT
13ª Região.
Julho/2021
Dezembro/
2021
4
Inserir Responsabilidade
Socioambiental nas Matrizes de
Competência do Programa Gestão
por Competências.
SGSocioambiental/
GEx 3
Propor à SEGEPE a inclusão da competência
Responsabilidade Socioambiental no Programa
Gestão por Competências.
Julho/2021
Dezembro/
2021
5
Incluir a Responsabilidade
Socioambiental como tema nas
ambientações para novos
servidores.
SGSocioambiental/
GEx 3
Propor à SEGEPE incluir o tema nas
ambientações para novos servidores.
Julho/2021
Dezembro/
2021
6
Incluir o tema Responsabilidade
Socioambiental nos encontros de
Diretores de Secretaria das Varas do
Trabalho.
SGSocioambiental/
GEx 3
Propor esta ação para a AGE. Julho/2021
Dezembro/
2021
101
7
Promover sensibilização dos
funcionários terceirizados,
especialmente os da área de
limpeza.
SGSocioambiental Realizar treinamentos regulares. Julho/2021
Ação
Contínua
8
Capacitar gestores e fiscais de
contratos sobre licitações
sustentáveis.
SGSocioambiental/
GEx 3
Consultar a SADM, Núcleo de Contratos e EJUD
sobre a viabilidade desta ação
Julho/2021 Abril/2022
9
Divulgar a Política Nacional de
Responsabilidade Socioambiental da
Justiça do Trabalho (PNRSJT) junto
ao corpo funcional.
SGSocioambiental
Incluir link com a Política na página da Gestão
Socioambiental.
Divulgar a Política nos eventos realizados pela
AGE.
Julho/2021
Ação
Contínua
10
Informar ações de capacitação e
sensibilização ao corpo funcional.
SGSocioambiental
Atualização da página da Seção de Gestão
Socioambiental no sítio da Instituição.
Disponibilização, na intranet, de dados e
informações.
Julho/2021
Ação
Contínua
102
103
Série histórica até 2020
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL U.M 2016 2017 2018 2019 2020
GCGraf – Gastos com serviços gráficos R$ ND ND ND R$ 9.899,00* ND
*LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA – Protocolo 9990/2019. materiais gráficos necessários (cartazes, faixas, banner, folder, BACKDROP's) para a
divulgação do evento, bem como dos materiais para distribuição com os participantes (pastas, crachás com cordão, blocos de
anotações) para o III Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª, 19ª e 21ª Regiões, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019.
INDICADOR 25 – GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
25
GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS
(R$)
Limitar o aumento de gastos em 10% ao ano, tendo como base
para 2021 o mesmo valor realizado em 2019.
GEx 1 Mensal
R$
10.889,00
R$
11.978,00
R$
13.175,00
R$
14.493,00
R$
15.942,00
R$
17.537,00
Fórmula de cálculo Variação dos gastos = [(Gasto no ano corrente/gastos do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o gasto realizado com serviços gráficos.
PLANO DE AÇÃO – GASTOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Priorizar o uso dos serviços de
impressão da reprografia própria do
TRT13.
CMP
Contratar serviços de impressão apenas quando
não houver condições técnicas da reprografia do
TRT13.
01/11/2021
Enquanto
estiver
vigente o
contrato de
aluguel da
impressora
colorida.
107
Série histórica até 2020
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL U.M 2016 2017 2018 2019 2020
ACR – Aquisições e contratações realizadas Qtde ND ND ND ND ND
ACS – Aquisições e contratações sustentáveis realizadas Qtde ND ND ND ND ND
INDICADOR 26 – PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Nº INDICADOR
META PLURIANUAL
GEx
responsável
Apuração
2021 2022 2023 2024 2025 2026
26
PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
SOBRE A TOTALIDADE
Incluir critério de sustentabilidade em, no mínimo, 90% das
aquisições e contratações
GEx 1 Mensal
90% 90% 90% 90% 90% 90%
Fórmula de cálculo
% = [(Aquisições e contratações realizadas com critérios de sustentabilidade/Aquisições e
contratações realizadas) x 100
Descrição do indicador: mede o percentual de aquisições e contratações realizadas no exercício com a inclusão de critério de sustentabilidade.
PLANO DE AÇÃO – AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Incluir critério de sustentabilidade na
aquisição e/ou contratação
Unidade
demandante
Alinhar com o Guia de Contratações Sustentáveis
da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 310,
de 24 de setembro de 2021).
01/11/2021
Ação
continuada.
2
Orientar aos demandantes das
contratações sobre como utilizar o
Guia de Contratações Sustentáveis
da Justiça do Trabalho
SADM Circular interna aos demandantes. 01/11/2021 19/12/2021
