PLANO DE AÇÃO – LIMPEZA
Nº O QUÊ QUEM COMO INÍCIO FIM
1
Intensificar a fiscalização na
utilização do material de limpeza
pela empresa terceirizada.
Fiscais setoriais do
Contrato/GEx1
Fazer acompanhamento mensal do consumo de
material de limpeza.
Propor à CAEMA fazer reuniões periódicas ou
outro tipo de ação com a empresa terceirizada
para racionalizar a utilização de material de
limpeza.
Julho/2021
Ação
contínua.
2
Promover a inclusão e a integração
dos empregados das empresas
terceirizadas nas atividades
SGSocioambiental
Através amostras, palestras e encontros
ofertadas pelo Tribunal.
Julho/2021
Ação
contínua.
3
Utilizar nos editais para contratação
de serviços de limpeza e
conservação, como condição prévia
à assinatura do contrato e durante a
vigência contratual, sob pena de
rescisão contratual, o atendimento
das seguintes condições:
SADM/
SGSocioambiental
Através das seguintes exigências:
I. Não possuir inscrição no cadastro de
empregadores flagrados explorando
trabalhadores em condições análogas às de
escravo e
II. Não ter sido condenada, a contratada ou seus
dirigentes, por infringir as leis de combate à
discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho
infantil e ao trabalho escravo.
Julho/2021
Ação
contínua.
4
Elaborar os Termos de Referência
em conformidade com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho, instituído pela
Resolução n° 103/2012.
SADM/
SGSocioambiental
Adotar o Guia de Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n°
103/2012).
Julho/2021
Ação
contínua.
5
Adotar soluções eficientes e
sustentáveis para a execução dos
serviços de limpeza.
Seção de
conservação e
limpeza/
Adotar soluções, técnicas, metodologias, dentre
outros, mais eficientes e sustentáveis, para
execução dos serviços de limpeza.
Julho/2021
Ação
contínua.
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