João Pessoa, 15/06/2022 1
2 – IDENTIFICAÇÃO 3 – ANÁLISE 4 – AVALIAÇÃO
ID RISCO PROBABILIDADE IMPACTO NÍVEL APETITE RESPOSTA
1 Capacitação e atualização precária/insuciente para servidores
Média (10% a 20%) Alto (15% a 20%)
12
Inaceitável
Migar
2
Média (10% a 20%) Alto (15% a 20%)
12
Inaceitável
Migar
3
Processos de aditivos sem a devida formalização
Muito Baixa (<5%) Baixo (5% a 10%)
2
Oportuno
Aceitar
4
Baixa (5% a 10%) Médio (10% a 25%)
6
Aceitável
Aceitar
5
Compreensão incompleta/parcial das obrigações contratuais pela contratada
Média (10% a 20%) Baixo (5% a 10%)
6
Aceitável
Aceitar
6
Baixa (5% a 10%) Médio (10% a 25%)
6
Aceitável
Aceitar
7
Comunicação ineficaz e ineficiente entre contratante e contratada
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
8
Pendências referentes a seguro-garantia
Muito Baixa (<5%) Alto (15% a 20%)
4
Oportuno
Aceitar
9
Muito Baixa (<5%) Alto (15% a 20%)
4
Oportuno
Aceitar
10
Ausência da indicação e designação de fiscal e gestor de contrato
Muito Baixa (<5%) Muito Alto (>20%)
5
Oportuno
Aceitar
11
Ausência de atestes dos serviços/notas fiscais
Média (10% a 20%) Baixo (5% a 10%)
6
Aceitável
Aceitar
12
Muito Baixa (<5%) Médio (10% a 25%)
3
Oportuno
Aceitar
13
Pendências referentes aos insumos de mão de obra e materiais
Baixa (5% a 10%) Médio (10% a 25%)
6
Aceitável
Aceitar
14
Muito Baixa (<5%) Muito Baixo (<5%)
1
Oportuno
Aceitar
15
Registros incorretos de funcionários
Muito Baixa (<5%) Baixo (5% a 10%)
2
Oportuno
Aceitar
16
Jornada de trabalho indevida e sem autorização da contratante
Muito Baixa (<5%) Baixo (5% a 10%)
2
Oportuno
Aceitar
17
Baixa (5% a 10%) Baixo (5% a 10%)
4
Oportuno
Aceitar
18
Baixa (5% a 10%) Médio (10% a 25%)
6
Aceitável
Aceitar
19
Ausência do controle individual de frequência dos funcionários terceirizados
Muito Baixa (<5%) Médio (10% a 25%)
3
Oportuno
Aceitar
20
Média (10% a 20%) Alto (15% a 20%)
12
Inaceitável
Migar
21
Muito Baixa (<5%) Baixo (5% a 10%)
2
Oportuno
Aceitar
22
Prorrogação da vigência e execução de contrato fora do prazo contratual
Muito Baixa (<5%) Alto (15% a 20%)
4
Oportuno
Aceitar
23
Muito Baixa (<5%) Baixo (5% a 10%)
2
Oportuno
Aceitar
24
Muito Baixa (<5%) Muito Alto (>20%)
5
Oportuno
Aceitar
25
Muito Baixa (<5%) Muito Alto (>20%)
5
Oportuno
Aceitar
26
Rescisão unilateral por descumprimento contratual
Muito Baixa (<5%) Médio (10% a 25%)
3
Oportuno
Aceitar
27
Média (10% a 20%) Baixo (5% a 10%)
6
Aceitável
Aceitar
28
Ausência de aplicação de IMR (Instrumento de medição de resultado)
Muito Baixa (<5%) Baixo (5% a 10%)
2
Oportuno
Aceitar
29
Ausência dos documentos comprobatórios de movimentação da conta vinculada
Muito Baixa (<5%) Médio (10% a 25%)
3
Oportuno
Aceitar
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROCESSO DE TRABALHO: [Gestão de Contratos de Terceirizados]
GESTOR DO RISCO: [Victor Lins Pereira]
CICLO [1º] - DATA CONCLUSÃO DA ANÁLISE: 01/06/2022]
1 – ESTABELECIMENTO DO CONTEXTO: [Designação do Gestor do Contrato – Ex8nção do Contrato]
Quadro funcional de servidores insuficiente, causando sobreposição e acúmulo de
funções e atribuições
Falta de padronização de documentos que compõem o processo, gerando
retrabalhos e divergências na interpretação
Impropriedades nas planilhas de custos e formação de preços dos serviços com
dedicação exclusiva de mão de obra
Ausência de abertura da conta vinculada para provisionamento de valores para o
pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores de empresa
que presta serviços terceirizados
Ausência de relatórios de acompanhamento do fiscal e do gestor do contrato
constando as ocorrências verificadas
Ausência de comprovante de substituição em razão de ausência de funcionário
que presta serviço terceirizado ou, não sendo possível a substituição,
comprovante de realização de glosa no pagamento
Ausência de detalhamento dos serviços executados nas faturas apresentadas
para pagamento, quando se tratar de contratação de vários postos de serviço
Ausência dos documentos comprovantes do cumprimento das obrigações
trabalhistas e sociais nas contratações continuadas com dedicação exclusiva dos
trabalhadores da contratada
Atrasos nos pagamentos dos funcionários terceirizados pelas empresas
prestadoras de serviços
Ocorrências de acidentes de trabalho com funcionários terceirizados nas
dependências da instituição
Ausência de comprovante de entrega da documentação obrigatória quando da
rescisão ou extinção do contrato após o último mês de prestação de serviços
Empresa cumpre com a prestação de serviços previstos contratualmente, porém
não cumpre com obrigações trabalhistas
Empresa contratada deixar de prestar os serviços previstos em contrato por ter
encerrado suas atividades
Aplicação de sanções e penalidades devido impontualidade e qualidade
insatisfatória dos serviços prestados
João Pessoa, 15/06/2022 1 de 2
Novo
SADM/NC Até 30/07
Novo
Ato connuo.
Concluído
Fiscal administravo Mensal
Em Andamento
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-,./0/01/11,
2 !*3&(4#$%$ !"$'%$$&"'("$56&4#$%$$&"'("$,
Capacitação e atualização precária/insu$ciente para
servidores
Solicitar à administração a disponibilização
de cursos voltados à gestão de contratos de
mão de obra terceirizada.
Chefe do Núcleo de
Contratos
Anualmente até
30/11.
Quadro funcional de servidores insu$ciente, causando
sobreposição e acúmulo de funções e atribuições
Solicitar a reestruturação da unidade com
criação de função especí$ca para o
acompanhamento dos contratos
terceirizados.
Comunicação ine$caz e ine$ciente entre contratante e
contratada
Reforçar a ulização de todos os meios de
comunicação disponíveis (o2cio, e-mail,
whatsapp, telefone)
Chefe da Seção de Gestão
de Contratos de mão de
obra terceirizada
Atrasos nos pagamentos dos funcionários terceirizados pelas
empresas prestadoras de serviços
Implantação de um novo controle pelo
$scal administravo: indagar aos
colaboradores terceirizados acerca do
recebimento do salário e demais
obrigações trabalhistas nos prazos legais.
