ATO TRT GP Nº 308/2015

João Pessoa, 15 de julho de 2015.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL

DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais e de acordo com o Protocolo TRT nº 14305/2015;

CONSIDERANDO o Art. 3º da Resolução 70/2009 do Conselho

Nacional de Justiça, de 18 de março de 2009, que determina a atuação da Assessoria de

Gestão Estratégica dos tribunais na área de otimização de processos de trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às exigências

CONSIDERANDO que os processos estão associados aos fatores

críticos de sucesso dos objetivos estratégicos e contribuem para o alcance de metas e da

visão de futuro do TRT da 13ª Região;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar, no âmbito do TRT

da 13ª Região, o mapeamento, o monitoramento, a avaliação e a implantação de melhorias

nos processos de trabalho;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de definição de critérios

para a sistematização e estruturação dos processos de trabalho com base em teorias,

métodos e ferramentas aceitos e devidamente ajustados para a realidade do Tribunal;

R E S O L V E

Art. 2º. Para os fins deste ato, assim se definem:

I. Núcleo de Processos: unidade responsável pela administração,

suporte e fomento da gestão de processos, fiscalizando sua execução com a metodologia

aplicada;

II. Processo: conjunto de recursos e atividades relacionados entre si,

de forma lógica e coerente, que transformam insumos (entradas) em produtos (saídas),

agregando valor e produzindo resultados;

III. Gestor do processo: responsável pela incorporação de melhorias

analisar, projetar, desenhar, documentar, monitorar e avaliar os processos de trabalho,

almejando sua melhoria contínua e a consecução dos objetivos estratégicos da instituição.

Art. 3º. A estrutura, regulamentação, operação e responsabilidades

do Núcleo de Processos encontram-se estabelecidas na Resolução Administrativa nº

11/2015, de 12.02.2015.

Art. 4º. A Metodologia de Gestão de Processos de Trabalho é

composta por cinco etapas:

I. Mobilização;

II. Mapeamento dos Processos;

III. Análise e Melhoria do Processo;

§ 2º. O trabalho a ser realizado e os produtos resultantes de cada

etapa estão, igualmente, descritos no antedito Manual.

Art. 5º. Os processos em análise pelo Núcleo devem apresentar,

preferencialmente, vínculo com os objetivos e iniciativas previstos no Planejamento

Estratégico Institucional.

Art. 6º. Os processos devem ser gerenciados objetivando o seguinte:

I. aumentar o índice de satisfação dos clientes dos processos, sejam

eles internos ou externos à instituição, sob o ponto de vista da missão e da visão do

Tribunal;

atividade inerente ao processo;

V. aumentar o grau de padronização e uniformização na execução do

processo, garantindo exatidão na entrega dos resultados, de acordo com o que foi definido

no seu planejamento;

VI. reduzir o grau de exposição a riscos, vulnerabilidades ou fraudes,

bem como aumentar o grau de conformidade legal;

de valor aos clientes;

II. implementar e controlar o processo por meio do monitoramento e

do diagnóstico de desvio, definindo ações corretivas, bem como promover a apuração de

meio da informação do desempenho do processo, das ações executadas, das novas ações

planejadas, da atualização de mapas e de quaisquer documentos oficiais produzidos no

âmbito de atuação do processo;

IV. participar dos treinamentos específicos oferecidos aos Gestores

de Processos;

do TRT da 13ª Região, que será publicado no portal da Assessoria de Gestão Estratégica.

Parágrafo único. Fica o Núcleo de Processos autorizado a promover

a atualização do Manual de que trata este artigo.

Art. 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Desembargador Presidente