ANEXO II DO ATO TRT GP N. 287/2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Assessoria de Gestão Estratégica

Seção de Processos

Formulário 5

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP

1.Nome do POP:

Conflito de Competência

2. Unidade Gestora do Procedimento:

Maria Cardoso Borges – STPCJ;

Marta Maria Queiroga de Freitas Carneiro – STPCJ;

Vladimir Azevedo de Mello – STPCJ;

Alexandre Wanderley Maia Paiva (GDPM);

Saulo Mendes Sobreira Filho (GDAC).

MEMBROS PARTICIPANTES DA EQUIPE DO PROJETO

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE);

Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE);

Rodolpho de Almeida Eloy (AGE).

4. Objetivo do POP:

AGE – Assessoria de Gestão Estratégica

GD – Gabinete de Desembargadores

GDAC – Gabinete do Desembargador Assis Carvalho

GDPM – Gabinete do Desembargador Paulo Maia

Pje – Processo Judicial Eletrônico

STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária

TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação

7. Material e Equipamentos necessários

Equipamentos de TIC, Internet, PJe, Editor de Textos (Br Office) e Malote Digital.

8. Descrição das atividades com os executantes e responsáveis

A4. Subprocesso Elaboração de Pauta.

A5. Subprocesso Sessão de Julgamento.

A6. Subprocesso Publicação de Acórdão.

Ator: Varas do Trabalho da 13ª Região.

Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.

Ator: GD - Gabinetes dos Desembargadores.

Entrada: Decisão instauradora do conflito de competência.

Saída: Acórdão ou Decisão com baixa.

A1. Encaminhar ofício

Objetivo: Encaminhar ofício com a decisão e peças referidas.

PROCEDIMENTO ASSOCIADO DO PJE/MALOTE DIGITAL: encaminhar ofício

(Conflito Competência)

1. Acessar o sistema PJe:

1.1. Criar Expediente da Secretaria

a) Lançar/validar complementos(tipo de documento e destinatário)

b) Estrutura do documento(Oficio)

c) Gravar

d) Assinar

e) Imprimir cópia eletrônica(PDF Creator)

2. Enviar para STPCJ via malote digital.

e) Clicar em Avançar;

f) No painel Destinatários Selecionados:

Saída: Conflito de competência autuado e distribuído.

Atividades:

1. Abrir o malote digital;

2. Conferir as peças enviadas e autuar/distribuir classe no PJe.

PROCEDIMENTO ASSOCIADO DO PJE: Autuar Conflito de Competência

1. Abrir o ícone documentos não lidos no Malote Digital;

2. No Sistema PJe conectar-se ao perfil Tribunal Pleno/Secretaria de OJC/Diretor de

3. Clicar na Aba Processos-Novo Processo Incidental;

4. No campo Processo Referência colocar o nº do Proc. de Origem na Vara, sem pontos

6. Clicar na Aba “Partes”: cadastrar pólo ativo(juiz do trabalho da vara suscitante) e

7. Clicar na Aba Características, preencher o valor da causa da Reclamação Trabalhista

8. Clicar na Aba anexar Petições/Documentos. Não escolhe Documentos por editor de

9. Na Aba Informações da Justiça do Trabalho, selecionar o Estado Paraíba. No campo

Atividades:

1. Realizar triagem inicial;

2. Encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (Art.123 do RI);

3. Após retorno dos autos do MPT:

3.1. Distribuir para análise;

4. Encaminhar para a Secretaria do Tribunal Pleno para publicação da decisão

PROCEDIMENTO ASSOCIADO DO PJE: Fazer Conclusão para despacho

5. Após assinatura do magistrado, clicar no número do processo e escolher a opção:

Preparar ato de comunicação – Gab.

1. Acessar o sistema Pje e a tarefa “Análise de Gabinete”.

2. Fazer conclusão ao magistrado, mediante os seguintes procedimentos:

I. Clicar no número do processo

II. Escolher “Próxima ação: Conclusão para magistrado”.

III. Em caso de decisão monocrática, escolher o tipo de conclusão: decisão.

Em caso de voto, escolher o tipo de conclusão: julgamento.

IV. Postar a decisão e clicar em gravar

V. Fechar o processo.

A4. Subprocesso Elaboração de Pauta

Objetivo: As atividades do procedimento “Elaboração de Pauta” estão detalhadas no

A5. Subprocesso Sessão de Julgamento

Caberá à Seção de Processos coordenar a sua atualização em função da provocação do

12. POP – Responsabilidade pela manutenção do POP