Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assessoria de Gestão Estratégica
Núcleo de Processos
Formulário 6
SESSÃO DE JULGAMENTO
ANEXO DO ATO TRT N. 364/2016
PROCESSO SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP. SESSÃO DE JULGAMENTO
1. Nome do POP:
Sessão de Julgamento
2. Área responsável pelo processo:
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (STPCJ)
3. Gestor do Processo Sessão de Julgamento:
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO (STPJC)
4. Objetivo do POP:
Padronizar os procedimentos do processo “SESSÃO DE JULGAMENTO” do TRT 13ª
Região, baseado no Ato TRT GP N. 364/2016.
5. Documentos de referência:
CPC, Regimento interno, Lei do PJe, CLT, CF, Regulamento Geral, Regime Jurídico
Único.
6. Siglas
STPCJ - SECREARIA DO TRIBUNAL PLENO E DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
PJE – Processo Judicial Eletrônico
SAOPJE– Sistema de Apoio Operacional do PJE
R1.SAOPJE- Rotina 1 do SAOPJE
R2.SAOPJE - Rotina 2 do SAOPJE
R3.SAOPJE - Rotina 3 do SAOPJE
R1.PJE – Rotina 1 do PJE
R2.PJE – Rotina 2 do PJE
R3.PJE – Rotina 3 do PJE
R4.PJE – Rotina 4 do PJE
R5.PJE – Rotina 5 do PJE
R6.PJE – Rotina 6 do PJE
R7.PJE – Rotina 7 do PJE
R8.PJE – Rotina 8 do PJE
R9.PJE – Rotina 9 do PJE
7. Material e Equipamentos necessários
COMPUTADOR, INTERNET, TELEFONE, PANDION, E-MAIL, WHATSAPPS,
IMPRESSORA.
8. Descrição das atividades com os executantes e responsáveis
O processo “Sessão de Julgamento” visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão
apreciados os processos incluídos em pauta.. Possui 3 atividades e 3 atores participam
deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
A1. Preparar sessão de julgamento.
A2. Realizar sessão de julgamento.
A3. Encerrar sessão de julgamento.
Ator: Secretaria da 1ª Turma.
Ator: Secretaria da 2ª Turma.
Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
Entrada: Pauta de julgamento.
Saída: Sessão de julgamento encerrada.
A1. Preparar sessão de julgamento.
Objetivo: preparar sessão de julgamento.
Entrada: Pauta de julgamento.
Saída: Sessão de julgamento preparada.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1 Checar sustentação oral (R1.SAOPJE), Marcar sustentação oral PJE (microfone)
(R1.PJE).
1.1 Marcar na pauta impressa do secretário os processos com sustentação oral;
1.2 Imprimir a relação dos advogados inscritos para sustentação oral, recortar
cada sustentação, levando-as para sessão.
2 Checar documentos anexos aos processos da pauta (R2.SAOPJE) e Consultar os
documentos anexados(R2.PJE).
2.1 Anotar os processos com petições anexas na pauta escrita;
2.2 Consultar no PJE cada documento anexado para verificar o teor dos mesmos;
2.3 Verificando a existência de pedido de adiamento comunicar ao Gabinete do
Relator para que seja proferido o despacho;
2.4 Deferido o pedido de adiamento, anotar na pauta do Secretário e comunicar
às partes do processo, por fone e/ou e-mail etc;
2.5 Indeferido o pedido de adiamento, avisar ao peticionante.
3 Marcar suspeições e impedimentos na Pauta de julgamento do Secretário.
4 Imprimir relação de processos com votação unânime (R3.SAOPJE).
5 Marcar na Pauta impressa de julgamento do Secretário.
Rotinas associadas: Checar sustentação oral (R1.SAOPJE), Marcar sustentação oral
PJE (microfone) (R1.PJE), Checar documentos anexos aos processos da pauta
(R2.SAOPJE) , Consultar os documentos anexados (R2.PJE), Imprimir relação de
processos com votação unânime (R3.SAOPJE)
A2. Realizar sessão de julgamento.
Objetivo: Realizar sessão.
Entrada: Sessão de Julgamento preparada.
Saída: Sessão de Julgamento realizada.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1. Em cada sala, Realizar sessão julgamento (R3.PJE).
2. Apregoar os processos.
3. Anotar os resultados dos julgamentos.
Rotina associada: Realizar sessão julgamento (R3.PJE)
A3. Encerrar sessão de julgamento.
Objetivo: Encerrar sessão.
Entrada: Sessão de Julgamento realizada.
Saída: Sessão de julgamento encerrada.
Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária e Secretarias de
Turmas.
Atividades:
1 Realizar identificação do processo (R4.PJE): julgado/adiado/vista regimental/
sobrestado/prazo ao relator e redator do processo.
2 Fazer certidões dos processos deliberados (R5.PJE) com deliberações (vista
regimental, prazo para melhor exame, sobrestamento, adiamento).
3 Encerrar sessão (R6.PJE ).
4 Liberar dispositivo (R7.PJE).
5 Colocar tramitação processo (R8.PJE).
6 Fechar Sessão (R9.PJE).
Rotinas associadas: Realizar identificação processo (R4.PJE), Fazer certidões dos
processos deliberados (R5.PJE), Encerrar sessão (R6.PJE), Liberar dispositivo (R7.PJE),
Colocar tramitação processo (R8.PJE), Fechar Sessão (R9.PJE)
Rotinas associadas
Checar sustentação oral (R1.SAOPJE)
Descrição
Checar sustentação oral sistema SAOPJE.
O que fazer
• Entrar no sistema SAOPJE com login e senha.
• Clicar na opção PLENÁRIOVIRTUAL/SUSTENTAÇÃO ORAL, informar data início
da sessão, turma, advogado.
• Imprimir Relatório de sustentação oral.
Marcar sustentação oral PJE (microfone) (R1.PJE)
Descrição
Marcar no sistema PJE os processos com solicitação de sustentação oral.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, opção Audiências e sessões/ Pauta de julgamento, escolhe
a sessão e sala.
• Clicar no detalhe dos processos (Bob esponja), na opção “Pedidos”, marcar
sustentação oral (microfone), na janela exibida, digitar o nome do advogado que
requereu a sustentação e por quem vai falar (parte);
• Clicar em gravar.
Checar documentos anexos aos processos da pauta (R2.SAOPJE)
Descrição
Checar no sistema SAOPJE documentos (petições, etc) protocolados em processos da
pauta.
O que fazer
• Entrar no sistema SAOPJE, opção ORGÃO COLEGIADO/ PETIÇÕES EM
PROCESSO DE PAUTA.
• Selecionar o Órgão Colegiado e a data da sessão e clicar em Pesquisar.
• Imprimir relatório “Petições protocoladas em processos da pauta”.
Consultar os documentos anexados (R2.PJE)
Descrição
Visualizar no sistema PJE documentos (petições, etc) protocolados em processos da
pauta.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, opção PAINEL/PAINEL DO USUÁRIO, no campo Pesquisar
processo, digitar o número do processo.
• Ao aparecer o processo na tela ao lado, clicar no detalhe do processo (Bob
esponja), selecionar a aba anexos, clicar no detalhe do documento (Bob esponja)
em referência para ver o documento.
Imprimir relação de processos com votação unânime (R3.SAOPJE)
Descrição
Imprimir relação de processos com votação unânime.
O que fazer
• Entrar no sistema SAOPJE, opção PLENÁRIO VIRTUAL/ RELAÇÃO
UNANIMIDADE.
• Selecionar órgão, sala, digitar data da sessão desejada e clicar em pesquisar.
• Imprimir relatório “Relação de processos Votação unânime”.
Realizar sessão julgamento (R3.PJE)
Descrição
Realizar sessão de julgamento.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão, logo após, clicar
na opção PAINEL/PAINEL DO SECRETÁRIO NA SESSÃO.
• Selecionar sessão e sala;
• Clicar em detalhes (Bob esponja)
• Clicar em iniciar sessão.
• Clicar em Pauta.
• Atualizar composição da sala: clicar nos bonequinhos, inserir o nome do procurador
e outras alterações se houver, clicar em incluir e gravar.
• Para apregoar os processos: selecionar os mesmos, clicando na caixa quadrado ao
lado do processo para liberar o voto, a fim de que ele apareça do lado direito da
tela.
• Inserir o resultado do julgamento dos processos: clicar nas opções: Julgado,
Deliberação em sessão, Retirado de pauta, conforme o caso, ou anotar os
resultados dos julgamentos na pauta escrita e depois inseri-los.
• Caso queira consultar a votação ir para o final da tela.
Realizar identificação processo (R4.PJE)
Descrição
Realizar Identificação dos processos julgados/adiados/vista regimental/ sobrestado/prazo
ao relator, redator do processo.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão, logo após, clicar
na opção PAINEL/PAINEL DO SECRETÁRIO NA SESSÃO.
• Selecionar sessão e sala;
• Clicar em detalhes (Bob esponja)
• Clicar em Pauta.
• Apregoar os processos, selecionando os mesmos, clicando na caixa quadrada ao
lado do processo.
• Inserir o resultado do julgamento dos processos, clicando nas opções: Julgado,
Deliberação em sessão, Retirado de pauta, conforme o caso.
• Se for Deliberação em sessão, selecionar o tipo de deliberação.
Fazer certidões dos processos deliberados (R5.PJE)
Descrição
Elaborar certidões dos processos deliberados
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão, logo após, clicar
na opção PAINEL/PAINEL DO SECRETÁRIO NA SESSÃO.
• Selecionar sessão e sala;
• Clicar em detalhes (Bob esponja)
• Clicar em Pauta.
• Apregoar os processos, selecionando os mesmos, clicando na caixa quadrada ao
lado do processo.
• Clicar no detalhe do processo (Bob esponja) do lado esquerdo da tela;
• Clicar na aba anexar documentos, digitar descrição, selecionar o tipo certidão,
digitar o texto da certidão e gravar e assinar digitalmente.
Encerrar sessão (R6.PJE)
Descrição
Encerrar a sessão de julgamento.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, opção PAINEL/PAINEL DO SECRETÁRIO DA SESSÃO.
• Selecionar sessão e sala;
• Clicar em detalhes (Bob esponja)
• Clicar em Encerrar Sessão.
Liberar dispositivo (R7.PJE)
Descrição
Minutar e Liberar dispositivo.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão, logo após, clicar
na opção PAINEL/PAINEL DO SECRETÁRIO NA SESSÃO.
• Selecionar sessão e sala;
• Clicar em detalhes (Bob esponja)
• Clicar em Pauta.
• Clicar na Lupa ao lado do processo;
• Clicar na aba Dispositivo do Voto, digitar o resultado do julgamento e gravar.
• Selecionar a opção Dispositivo liberado e gravar.
Colocar tramitação processo (R8.PJE)
Descrição
Atualizar a tramitação do processo.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão, logo após, clicar
na opção PAINEL/PAINEL DO SECRETÁRIO NA SESSÃO.
• Selecionar sessão e sala;
• Clicar em detalhes (Bob esponja)
• Clicar no martelo;
• Selecionar o movimento processual, clicar na opção julgamento, selecionar o
resultado, preencher o complemento, clicando no símbolo documento na janela que
aparece embaixo e gravar.
Fechar Sessão (R9.PJE)
Descrição
Fechar a sessão de julgamento.
O que fazer
• Entrar no sistema PJE, selecionar perfil de secretário de sessão, logo após, clicar
na opção PAINEL/PAINEL DO SECRETÁRIO NA SESSÃO.
• Selecionar sessão e sala;
• Clicar em Fechar Sessão.
9. Fluxograma
É parte integrante deste POP – Procedimento Operacional Padrão o Fluxograma
(Mapeamento) do processo “SESSÃO DE JULGAMENTO” com as devidas otimizações.
10. POP – destinação
Este POP se destina a todos os Atores do Processo “SESSÃO DE JULGAMENTO”:
Secretaria da 1ª Turma, Secretaria da 2ª Turma e Secretaria do Tribunal Pleno e de
Coordenação Judiciária.
11. POP – Guarda e atualização
O POP está disponibilizado na Intranet no Portal da AGE, pasta Núcleo de Processos.
Caberá ao Núcleo de Processos coordenar a sua atualização em função da provocação
do Gestor do Processo.
12. POP – Responsabilidade pela manutenção do POP
• Será do Gestor do Processo a responsabilidade de provocar o Núcleo de Processos
sobre a necessidade de revisão / atualização;
• Elaboração: Equipe do Processo “SESSÃO DE JULGAMENTO” e Núcleo de
Processos da Assessoria de Gestão Estratégica
• Revisão: Equipe do Processo “ SESSÃO DE JULGAMENTO ” .
• Aprovação: Equipe do Processo “ SESSÃO DE JULGAMENTO ”
13. POP– Dados
Elaborado por:
Equipe processo Sessão de julgamento
Núcleo de Processos (AGE)
Data da elaboração: 16/09/2016
Revisado por: Equipe processo Sessão de
julgamento
Data da revisão: 07/10//2016
Aprovado por: Equipe processo Sessão de
julgamento
Data da aprovação: 07/10//2016
Responsável pelo POP:
Vladimir Azevedo de Mello
Gestor do Processo Sessão de julgamento
Secretaria do Tribunal Pleno e de
Coordenação Judiciária (STPCJ)
Versão: 1.0 Data da vigência: 1 ano após
aprovação
