Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2023
Glossário e Esclarecimentos TST e TRTs
Versão 3 Agosto/2023
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% nas instâncias
e nos períodos de referência.
Fórmula de cálculo
a)
b)
c)
d)
Dicionário TRTs
Regra geral: para todos os indicadores (exceto decisões, liminares, audiências e despacho) deve pegar os dados:
conhecimento - id_fase processual 1 e id_tipo_procedimento 1, 5 ou 7
Conhecimento: Processos que sejam da id_fase processual 1 (conhecimento) e id_tipo_procedimento 1 (conhecimento) São os processos das classes listadas no grupo de procedimento Conhecimento no anexo da parametrização de
classes. Além disso, os processos do id_tipo_procedimento 5 (procedimento investigatório) e id_tipo_procedimento 7 (outros) que receberem a situação Denúncia/queixa recebida (9) também serão considerados processos de
conhecimento.
Variável Nome Situação Nome da situação Descrição dos indicadores
dis_a
Distribuídos e não
julgados até 2021
88 iniciada por: (9), (24),
(61), (65) e (81)
Pendente (88),
Denúncia/queixa recebida (9),
Distribuído (24),
Recebido pelo Tribunal (61),
Fase processual iniciada (65) e
Classe evoluida para ação penal (81).
A soma dos processos cuja data de início da primeira situação Pendente
(88) na fase de co
nhecimento no banco ocorra antes de 2021 E não tenha
ocorrido nenhuma situação indicada na variável "julgados_a" até 2021,
desde que a situação pendente (88) tenha sido iniciada pelas situações:
Denúncia/queixa recebida (9), Distribuído (24), Recebido pel
o Tribunal
(61), Fase processual iniciada (65), Classe evoluida para ação penal (81).
A situação 88 é contada sem duplicidade na fase de conhecimento (cada
processo é contabilizado apenas uma vez).
julgados_a Julgados Meta 2
Todas as situações
contidas nas hierarquias
das situações 62, 27, 28,
2, 10, 23, 41 e 140.
Julgamento(62),
Julgamento com resolução de mérito (27),
Julgamento homologatório proferido (29),
Transação penal cumprida (129),
Julgamento sem resolução de mérito (28),
Pronunciado
(72),
Remetido (41),
Pendente (88),
Execução não criminal (26),
Fase processual iniciada (65) e
(140).
A soma de pro
cessos da fase de conhecimento das situações contidas nas
hierarquias das situações: Julgamento com resolução de mérito (62),
(28), Arquivado definitivamente (2), Baixado definitivamente
cautelar resolvido (140), o que ocorrer primeiro, cuja data de início da
situação seja a partir de 2021.
suspensos_a Suspensos Meta 2 88 e 25.
Pendente líquido (25).
situação Pendente líquido (25) esteja fechada no ano de 2023. A situação
Pendente (88) é contada sem duplicidade.
7
dessobrestados_a
Dessobrestados
Meta 2
82, 97, 98, 20, 106, 107,
99, 100, 105, 101, 103,
102 e 104
Desarquivado (82),
Levantada suspensão/sobrestamento por Ação
de Controle Concentrado de
Constitucionalidade (97),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Controvérsia (98),
Levantada suspensão/sobrestamento por
cumprimento (20),
Levantada suspensão/sobrestamento por
decisão judicial (106),
Levantada suspensão/sobrestamento por
despacho judicial (107),
Levantada suspensã
o/sobrestamento por
Grupo de Representativos (99),
Levantada suspensão/sobrestamento por IAC
(100),
Levantada suspensão/sobrestamento por IRDR
(105),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Recurso de Revista Repetitiva (101),
Levantada suspensão/sobrestamen
Recurso Repetitivo (103),
Repercussão Geral (102) e
Levantada suspensão/sobrestamento por
SIRDR (104).
A soma dos processos em fase de conhecimento não enquadrados na
variável "julgados_a" e com data superior a
da variável "suspensos_a"
contidos nas situações: Desarquivado (82), Levantada
suspensão/sobrestamento por Ação de Controle Concentrado de
Constitucionalidade (97), Levantada suspensão/sobrestamento por
Controvérsia (98), Levantada suspensão/sobrestamento
por
cumprimento (20), Levantada suspensão/sobrestamento por decisão
judicial (106), Levantada suspensão/sobrestamento por despacho judicial
(107), Levantada suspensão/sobrestamento por Grupo de
Representativos (99), Levantada suspensão/sobrestamento por I
AC (100),
Levantada suspensão/sobrestamento por IRDR (105), Levantada
suspensão/sobrestamento por Recurso de Revista Repetitiva (101),
Levantada suspensão/sobrestamento por Recurso Repetitivo (103),
Levantada suspensão/sobrestamento por Repercussão Geral (
102) ou
Levantada suspensão/sobrestamento por SIRDR (104), no ano de 2023.
Dicionário TST
Regra geral: para todos os indicadores (exceto decisões, liminares, audiências e despacho) deve pegar os dados:
conhecimento - id_fase processual 1 e id_tipo_procedimento 1, 5 ou 7
Conhecimento: Processos que sejam da id_fase processual 1 (conhecimento) e id_tipo_procedimento 1 (conhecimento) São os processos das classes listadas no grupo de procedimento Conhecimento no anexo da parametrização de
classes. Além disso, os processos do id_tipo_procedimento 5 (procedimento investigatório) e id_tipo_procedimento 7 (outros) que receberem a situação Denúncia/queixa recebida (9) também serão considerados processos de
conhecimento.
Variável Nome Situação Nome da situação Descrição dos indicadores
8
dis_a
Distribuídos e não
julgados até 2019
88 iniciada por: (9), (24),
(61), (65) e (81)
Pendente (88),
Denúncia/queixa recebida (9),
Distribuído (24),
Recebido pelo Tribunal (61),
Fase processual iniciada (65) e
Classe evoluida para ação penal (81).
A soma dos processos cuja data de início da primeira situação Pendente
(88) na fase de conhecimento no banco ocorra antes de 2019 E não tenha
ocorrido nenhuma situação indicada na variáv
el "julgados_a" até 2019,
desde que a situação pendente (88) tenha sido iniciada pelas situações:
Denúncia/queixa recebida (9), Distribuído (24), Recebido pelo Tribunal
(61), Fase processual iniciada (65), Classe evoluida para ação penal (81).
A situaçã
o 88 é contada sem duplicidade na fase de conhecimento (cada
processo é contabilizado apenas uma vez).
julgados_a Julgados Meta 2
Todas as situações
contidas nas hierarquias
das situações 62, 27, 28,
2, 10, 23, 41 e 140.
Julgamento(62),
Julgamento com resolução de mérito (27),
Julgamento homologatório proferido (29),
Transação penal cumprida (129),
Julgamento sem resolução de mérito (28),
Pronunciado (72),
Arquivado definitivamente (2),
Baixado definitivamente (10),
Distribuição cancel
ada (23),
Remetido (41),
Pendente (88),
Execução não criminal (26),
Fase processual iniciada (65) e
Procedimento incidental ou cautelar resolvido
(140).
A soma de processos da fase de conhecimento das situações contidas nas
hierarquias das situações: Jul
gamento com resolução de mérito (62),
Julgamento sem resolução de mérito (27), Julgamento sem especificação
(28), Arquivado definitivamente (2), Baixado definitivamente (10),
Distribuição cancelada (23), Remetido (41) ou Procedimento incidental ou
cautelar
resolvido (140), o que ocorrer primeiro, cuja data de início da
situação seja a partir de 2019.
suspensos_a Suspensos Meta 2
88 e 25.
Pendente (88) e
Pendente líquido (25).
A soma dos processos enquadrados na variável "dis_a" E não
na variável "julgados_a" com a situação Pendente (88) em aberto, onde a
situação Pendente líquido (25) esteja fechada no ano de 2023. A situação
Pendente (88) é contada sem duplicidade.
9
dessobrestados_a
Dessobrestados
Meta 2
82, 97, 98, 20, 106, 107,
99, 100, 105, 101, 103,
102 e 104
Desarquivado (82),
Levantada suspensão/sobrestamento por Ação
de Controle Concentrado de
Constitucionalidade (97),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Controvérsia (98),
Levantada suspensão/sobrestamento po
r
cumprimento (20),
Levantada suspensão/sobrestamento por
decisão judicial (106),
Levantada suspensão/sobrestamento por
despacho judicial (107),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Grupo de Representativos (99),
Levantada suspensão/sobrestamento por IAC
(100),
Levantada suspensão/sobrestamento por IRDR
(105),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Recurso de Revista Repetitiva (101),
Recurso Repetitivo (103),
Repercussão Geral (102) e
Levantada suspensão/sobrestamento por
SIRDR (104).
A soma dos processos em fase de conhecimento não enquadrados na
variável "julgados_a" e com data superior a da variável "suspensos_a"
contidos nas situações: Desarquivado (82), Levantada
suspensão/sob
restamento por Ação de Controle Concentrado de
Constitucionalidade (97), Levantada suspensão/sobrestamento por
Controvérsia (98), Levantada suspensão/sobrestamento por
cumprimento (20), Levantada suspensão/sobrestamento por decisão
judicial (106), Levantad
a suspensão/sobrestamento por despacho judicial
(107), Levantada suspensão/sobrestamento por Grupo de
Representativos (99), Levantada suspensão/sobrestamento por IAC (100),
Levantada suspensão/sobrestamento por IRDR (105), Levantada
suspensão/sobrestamento
por Recurso de Revista Repetitiva (101),
Levantada suspensão/sobrestamento por Recurso Repetitivo (103),
Levantada suspensão/sobrestamento por Repercussão Geral (102) ou
Levantada suspensão/sobrestamento por SIRDR (104), no ano de 2023.
dis_b
julgados até 2020
88 iniciada por: (9), (24),
(61), (65) e (81)
Pendente (88),
Denúncia/queixa recebida (9),
Fase processual iniciada (65) e
Classe evoluida para ação penal (81).
A soma dos
(88) na fase de conhecimento no banco ocorra antes de 2020 E não tenha
ocorrido nenhuma situação indicada na variável "julgados_b" até 2020,
desde que a situação pendente (88) tenha sido iniciada
(61), Fase processual iniciada (65), Classe evoluida para ação penal (81).
A situação 88 é contada sem duplicidade na fase de conhecimento (cada
processo é contabilizado apenas uma vez).
10
julgados_b Julgados Meta 2
Todas as situações
contidas nas hierarquias
das situações 62, 27, 28,
2, 10, 23, 41 e 140.
Julgamento(62),
Julgamento com resolução de mérito (27),
Julgamento homologatório proferido (29),
Transação penal cumprida (129),
Julgamento sem resolução de mérito (28),
Pronunciado (72),
Arquivado definitivamente (2),
Baixado definitivamente (10),
Distribuição cancelada (23),
Remetido (41),
Pendente (88),
Execução não criminal (26),
Fase processual iniciada (65) e
Procedimento incidental ou cautelar resolvido
(140).
A soma de processos da fase de conhecimento das situações contidas nas
hierarquias das situações: Julgamento com resolução de mérito (62),
Jul
gamento sem resolução de mérito (27), Julgamento sem especificação
(28), Arquivado definitivamente (2), Baixado definitivamente (10),
Distribuição cancelada (23), Remetido (41) ou Procedimento incidental ou
cautelar resolvido (140), o que ocorrer primeiro,
cuja data de início da
situação seja a partir de 2020.
suspensos_b Suspensos Meta 2
88 e 25.
Pendente (88) e
Pendente líquido (25).
A soma dos processos enquadrados na variável "dis_b" E não
enquadrados na variável "julgados_b
" com a situação Pendente (88) em
aberto, onde a situação Pendente líquido (25) esteja fechada no ano de
2023. A situação Pendente (88) é contada sem duplicidade.
dessobrestados_b
Dessobrestados
Meta 2
82, 97, 98, 20, 106, 107,
99, 100, 105, 101, 103,
102 e 104
Desarquivado (82),
Levantada suspensão/sobrestamento por Ação
de Controle Concentrado de
Constitucionalidade (97),
Controvérsia (98),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Levantada sus
pensão/sobrestamento por
decisão judicial (106),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Grupo de Representativos (99),
Levantada suspensão/sobrestamento por IAC
(100),
Levantada suspensão/sobres
tamento por IRDR
(105),
Recurso de Revista Repetitiva (101),
Levantada suspensão/sobrestamento por
A soma dos processos em fase de conhecimento não enquadrados na
contidos nas situações: Desarquivado (82), Levantada
suspensão/sobrestamento por Ação de Controle C
oncentrado de
Controvérsia (98), Levantada suspensão/sobrestamento por
cumprimento (20), Levantada suspensão/sobrestamento por decisão
judicial (106), Levantada suspensão/sobrestamento por des
Representativos (99), Levantada suspensão/sobrestamento por IAC (100),
Levantada suspensão/sobrestamento por IRDR (105), Levantada
suspensão/sobrestamento por Recurso de Revista Repetitiv
a (101),
Levantada suspensão/sobrestamento por Recurso Repetitivo (103),
Levantada suspensão/sobrestamento por Repercussão Geral (102) ou
Levantada suspensão/sobrestamento por SIRDR (104), no ano de 2023.
11
Recurso Repetitivo (103),
Levantada suspensão/sobrestamento por
Repercussão Geral (102) e
Levantada suspensão/sobrestam
ento por
SIRDR (104).