Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2022
Glossário e Esclarecimentos – TST e TRTs
Versão 1 – Abril / 2022
15
Meta 3 de 2022 – Estimular a conciliação
Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Aumentar o índice de conciliação
em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual. Cláusula de
barreira: 40%.
Questionário
Id.
Pergunta
s
Per.
Segmento
P3.1
Quantitativo de casos solucionados por conciliação em
2019.
Única TRTs
P3.2 Quantitativo de casos solucionados
em
20
1
9
.
Única TRTs
P3.3
Quantitativo de casos solucionados por conciliação
em
2020.
Única TRTs
P3.4 Quantitativo de casos solucionados
em
20
20
.
Única TRTs
P3.5
Quantitativo de casos solucionados por conciliação no
mês de referência.
Mensal TRTs
P3.6
Quantitativo de casos solucionados no
mês de
referência.
Mensal TRTs
Observação: As perguntas devem ser respondidas para o 1º grau.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% no Tribunal.
Fórmula de cálculo
Se
∑
.
∑
.
..
..
,
∗ 100≥ 100%, então:
Percentual de cumprimento da meta =
∑
.
∑
.
..
..
,
∗ 100
Se
∑
.
∑
.
..
..
,
∗ 100< 100% e
∑
.
∑
.
≥ 0,40, então:
Percentual de cumprimento = 100%
Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2022
Glossário e Esclarecimentos – TST e TRTs
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Percentual de cumprimento da meta =
∑
𝑃3.5
∑
𝑃3.6
𝑃3.1+𝑃3.3
𝑃3.2+𝑃3.4
+0,01
∗100
Esclarecimento da Meta
A meta 3 será monitorada com base em definições e parametrizações de acordo com a Resolução
CNJ nº 76/2009, levando-se em conta as observações a seguir.
As expressões “caso (s)” e “processo (s)” são sinônimas, conforme a terminologia utilizada no
Justiça em Números.
Para efeitos desta meta, por soluções por conciliação (P3.1, P3.3 e P3.5) deve ser entendido o
somatório do número de sentenças homologatórias de acordo na fase de conhecimento na 1ª
instância.
Para efeitos desta meta, por solucionados (P3.2, P3.4 e P3.6) deve ser entendido o somatório do
número de sentenças proferidas na 1ª instância, incluídas as homologatórias de acordo na fase de
conhecimento e excluídas as decisões de arquivamento, desistência e declaração de
incompetência (movimentos 472, 473, 463 e 941).
Regras de Lançamento no Sistema de Metas
P3.1, P3.3 e P3.5 – os processos físicos e eletrônicos que receberam - nos anos de 2019 (P3.1),
de 2020 (P3.3) e de 2022 (P3.5) - os movimentos contidos nas seguintes variáveis do Justiça em
Números:
1º grau
SentCH1º – Sentenças de Conhecimento Homologatórias de Acordos no 1º Grau
P3.2, P3.4 e P3.6 – os processos físicos e eletrônicos que receberam - nos anos de 2019 (P3.2),
de 2020 (P3.4) e de 2022 (P3.6) - os movimentos contidos nas seguintes variáveis do Justiça em
Números:
1º grau
SentC1º – Sentenças de Conhecimento no 1º grau
