Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2022

Glossário e Esclarecimentos – TST e TRTs

Versão 1 – Abril / 2022

Meta 5 de 2022 – Reduzir a Taxa de Congestionamento

TST: Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida,

exceto execuções fiscais, em relação a 2021.

Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Reduzir em 1 ponto percentual a

taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a

2020. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de

barreira na fase de execução: 65%.

Questionário

Para a Meta 5 de 2022, não serão necessários questionamentos pelo Sistema de Metas Nacionais,

visto que as informações serão coletadas no Módulo de Produtividade Mensal.

Critério de Cumprimento

A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for maior ou igual a 100%.

Fórmula de cálculo

TRTs:

 Se = 

  ,



 ∗ 100≥100%, percentual de cumprimento = 

  ,



 ∗

100;

 Se = 

  ,



 ∗ 100<100% e Taxa de Congestionamento Líquida de Processo de

Conhecimento (TCLC) em 2022 ≤ 40% e Taxa de Congestionamento Líquida de Execução

Não Fiscal (TCLEXNFISC) em 2022 ≤ 65%, percentual de cumprimento = 100%;

 Percentual de cumprimento = 

  ,



 ∗ 100

TST:

Percentual de cumprimento = 

  ,



 ∗ 100

TCLNFISC – Taxa de Congestionamento Líquida Não Fiscal é calculada através da seguinte

razão:

Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2022

Glossário e Esclarecimentos – TST e TRTs

Versão 1 – Abril / 2022

CP – Sus – CPExtFisc1 + SusExtFisc1

CP – Sus – CPExtFisc1 + SusExtFisc1 + TBaix – TbaixExtFisc1

Onde:

 CP = CP1 + CP2

 Sus = Sus1 + Sus2

 TBaix = TBaix1 + TBaix2

 CP1: Casos Pendentes no 1º Grau

 CP2: Casos Pendentes no 2º Grau

 Sus1: Processos Suspensos, Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 1º Grau

 Sus2: Processos Suspensos, Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 2º Grau

 TBaix1: Processos Baixados no 1º Grau

 TBaix2: Processos Baixados no 2º Grau

 CPExtFisc1: Casos Pendentes de Execução Fiscal no 1º Grau

 SUSExtFisc1: Processos Suspensos, Sobrestados ou em Arquivo Provisório de Execução

Fiscal no 1º Grau

 TBAIXExtFisc1: Processos Baixados de Execução Fiscal no 1º Grau

Esclarecimento da Meta

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução,

em relação ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, mais difícil será para

o tribunal em lidar com seu estoque de processos.

A taxa de congestionamento líquida, por sua vez, é calculada retirando do acervo os processos

suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

Cláusula de barreira indica que o tribunal que alcançar determinado percentual ou menos no

indicador, cumprirá a meta independentemente de redução.