GESTÃO DE PROCESSOS

CADEIA DE VALOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Seção de Processos

Assessoria de Gestão Estratégica

2021

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL

(Gestão 2021 - 2023)

Desembargador Leonardo José Videres Trajano – Presidente

Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Vice-Presidente e Corregedor

Desembargador Edvaldo de Andrade

Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga

Desembargador Eduardo Sergio de Almeida

Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva - Presidente da 2ª Turma

Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire

Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho - Presidente da 1ª Turma

Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

Desembargador Leonardo José Videres Trajano Desembargador - Presidente

Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Vice-Presidente e Corregedor

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro - Diretor da Escola Judicial

Desembargador Ubiratan Moreira Delgado – Representante do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1° Grau

Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha - Auxiliar da Presidência

Juiz Lindinaldo Marinho da Silva - Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria

Alexandre Gondim Guedes Pereira - Diretor-Geral da Secretaria

Antonio Fragos Cavalcante Neto - Secretária-Geral da Presidência

Renan Cartaxo Marques Duarte - Secretário-Geral Judiciário

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira - Assessor de Gestão Estratégica

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 4

2. IDENTIDADE ESTRATÉGICA

3. ATUALIZAÇÃO DA CADEIA DE VALOR 5

4. MACROPROCESSOS 5

5. DIAGRAMA DA CADEIA DE VALOR 7

6. MACROPROCESSO FINALÍSTICO 8

6.1 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 8

7. MACROPROCESSOS DE APOIO 10

7.1 GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 10

7.2 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 12

7.3 GESTÃO DOCUMENTAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA

INSTITUCIONAL

7.4 GESTÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA 19

7.5 AUDITORIA E CONTROLE 23

7.6 GESTÃO DE PESSOAS 16

7.7 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 15

7.8 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL 21

8. GLOSSÁRIO 25

1. APRESENTAÇÃO

O processo de governança envolve descobrir meios de identificar metas e depois identificar os meios para alcançar essas

metas. No TRT13 esse processo tem demonstrado maturidade na implantação de práticas e ferramentas de governança. Para isso, o

planejamento estratégico, a gestão de projetos, de processos e riscos são empregados como ferramentas de alicerce na busca de

imprimir “celeridade e efetividade na prestação jurisdicional”.

Para que níveis mais altos de maturidade em gestão por processos fossem alcançados o TRT13 criou e institucionalizou

através do ATO TRT GP Nº 301/2018 a Cadeia de Valor, relevante ferramenta de gestão, objetivando consolidar e tornar as iniciativas

de gestão por processos mais assertivas e impactantes.

O encerramento em 31/12/2020 do ciclo do planejamento estratégico 2015-2020 e a aprovação do novo ciclo de

Planejamento estratégico 2021-2026, através da RA 36/2021, onde se criou uma nova Identidade Estratégica: Missão, Visão e Atributos

de Valor tornou imperativa a atualização e alinhamento da Cadeia de Valor.

2. IDENTIDADE ESTRATÉGICA

MISSÃO

Realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.

VISÃO

Consolidar-se como Justiça de qualidade, ágil e efetiva, que contribua para pacificação social, promoção do trabalho digno e

desenvolvimento sustentável.

VALORES

• Acessibilidade

• Agilidade

• Comprometimento

• Efetividade

• Eficiência

• Ética

• Igualdade de gênero

• Inovação

• Respeito à diversidade

• Segurança Jurídica

• Sustentabilidade

• Transparência

• Valorização das pessoas

3. ATUALIZAÇÃO DA CADEIA DE VALOR

A Cadeia de Valor representa os principais macroprocessos desempenhados pelo Tribunal a fim de satisfazer as

necessidades dos jurisdicionados e contribui para expressar de forma clara a missão do TRT 13ª Região e aprimorar a governança

institucional. Permite a compreensão do fluxo de agregação de valor aos produtos e serviços colocados à disposição dos interessados.

É essencialmente um fluxograma de alto nível que destaca as entradas, os processamentos e os produtos/saídas para os clientes.

4. MACROPROCESSOS

Os Macroprocessos consistem em um conjunto de processos executados de forma ordenada para realização de objetivos e

metas da organização. Classificam-se em:

Macroprocessos Finalísticos, aqueles que impactam diretamente no jurisdicionado e estão diretamente relacionados à missão

da organização. Recebem apoio de outros processos internos, gerando produtos ou serviços para o cliente externo;

Macroprocessos de Apoio, aqueles que oferecem as condições para realização dos finalísticos, e estão diretamente

relacionados à gestão dos recursos necessários ao desenvolvimento de todos os processos da instituição. Os seus produtos e serviços

se caracterizam por terem como clientes, principalmente, elementos pertinentes ao ambiente da organização.

Os Macroprocessos Finalísticos e de Apoio realizados no âmbito do TRT13 são:

Macroprocesso Finalístico

1. Prestação Jurisdicional

Macroprocessos de Apoio

1. Governança e Gestão Estratégica

2. Comunicação Institucional

3. Gestão Documental e Preservação da Memória Institucional (EJUD)

4. Gestão de Logística e Infraestrutura

5. Auditoria e Controle

6. Gestão de Pessoas

7. Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

8. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5. DIAGRAMA DA CADEIA DE VALOR

6. MACROPROCESSO FINALÍSTICO:

6.1 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Apresentar solução impositiva para as lides, observando-se a celeridade e demais princípios processuais, e dar cumprimento às

decisões para que os direitos reconhecidos alcancem resultados concretos.

5.1.1 Autuação

5.1.2 Conciliação

5.1.3 Julgamento

5.1.4 Recurso

5.1.5 Liquidação

5.1.6.Execução

5.1.7 Baixa

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Autuação • Processo apto para

julgamento

(Despachos,

Diligências,

Audiência, Decisões)

• Jurisdicionado

• Advogado

• AGU

• MPT

• PGFN

Promover a autuação, distribuição e notificação ao réu do

processo judicial.

Conciliação • Homologação de

acordo

• Extinção do

processo com

julgamento do mérito

• Jurisdicionado

• Advogado

• AGU

• MPT

• PGFN

Solucionar o litígio por meio de acordo entre as partes, em todas

as fases processuais.

Julgamento • Sentença

• Acórdão

• Jurisdicionado

• Advogado

• AGU

• MPT

• PGFN

Decidir o conflito apresentado pelas partes, ainda passível de

revisão.

Recurso •Modificação,

anulação ou

confirmação da

decisão ou

sentença

• Jurisdicionado

• Advogado

• AGU

• MPT

• PGFN

Proceder ao reexame da decisão ou sentença, garantindo o

duplo grau de jurisdição.

Liquidação • Decisão quantificada

e executável

• Jurisdicionado

• Advogado

• AGU

• MPT

• PGFN

Tornar a decisão líquida, fixando o valor do crédito a ser

executado.

Execução • Pagamento dos

créditos

trabalhistas

• Certidão de Crédito

Trabalhista

• Certidão de

Habilitação de Crédito

Trabalhista

• Bens entregues

• Cumprimento do

Termo de Ajuste de

Conduta

• Cumprimento de

Obrigação de Fazer e

Não Fazer

• Jurisdicionado

• Advogado

• AGU

• MPT

• PGFN

Efetivar a prestação jurisdicional da justiça do trabalho com

cumprimento das decisões.

Baixa • Baixa de processo • TST

• TRTs

• STF

• Advogados

• MPT

Arquivar definitivamente o processo, encaminhá-lo ao juízo

competente ou retorná-lo à origem.

• Entes públicos

federais

• Jurisdicionados

• Sociedade

7. MACROPROCESSOS DE APOIO

7.1 GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

Tem por objetivo implementar uma política estratégica planejada e continuada, focada na gestão por resultados e na satisfação da

sociedade.

7.1.1 Elaboração do Planejamento Estratégico

7.1.2 Desdobramento da estratégia

7.1.3 Execução da Estratégia (Governança Institucional)

7.1.4 Monitoramento, Avaliação e Revisão da Estratégia

7.1.5 Conhecimento estatístico

7.1.6 Gestão de Risco

7.1.7 Sustentabilidade

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Elaboração do

Planejamento

estratégico

• Plano Estratégico Institucional • Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Terceirizados

• Estagiários

• Unidades do TRT13

• OAB-PB

• AMATRA13

• ASTRA13

• SINDJUF/PB

• MPT13

• CNJ

• CSJT

Prover o Tribunal de um Plano Estratégico

participativo com o direcionamento dos esforços

para uma prestação jurisdicional mais acessível,

célere e efetiva.

Desdobramento da

estratégia

• Mapas de contribuição

• Portfólio de projetos

• Portfólio de Processos

• Planos Táticos e Operacionais

• Alta Administração

• Gestores de Nível

Estratégico, Tático e

Operacional

• Unidades do TRT13

Implementar a cultura de gestão de projetos e

dos processos de trabalho, promovendo

melhoria e inovação organizacional, de forma a

estimular as unidades organizacionais a

contribuírem com a execução da estratégia e a

comprometerem-se com o alcance dos

resultados esperados.

Execução da

Estratégia

(Governança

Institucional)

• Projetos executados alinhados à

estratégia

• Processos de trabalho

monitorados e melhorados

continuamente

• Planos de ação

• Metas e indicadores monitorados

• Alta Administração

• Gestores de Nível

Estratégico, Tático e

Operacional

• Unidades do TRT13

Assegurar que os instrumentos de governança

promovam resultados satisfatórios no alcance da

estratégia do Tribunal.

Monitoramento,

Avaliação e

Revisão da

estratégia

• Relatórios de acompanhamento

da estratégia

• Atas de Reuniões

• Plano Estratégico atualizado

• Alta Administração

• Gestores de Nível

Estratégico, Tático e

Operacional

• Unidades do TR13

• Prover as unidades de ferramentas, técnicas,

informações e conhecimentos adequados para

o efetivo controle e monitoramento das

iniciativas constantes do planejamento

estratégico institucional.

•

Avaliar e revisar as informações obtidas por

meio do monitoramento da execução da

estratégia com a finalidade de assegurar os

resultados pretendidos e realizar possíveis

ajustes, comunicando os resultados à

sociedade.

Conhecimento

estatístico

• Estudos analíticos e

demonstrativos das atividades

judicantes e de apoio

• Alta Administração

• Gestores de Nível

Estratégico e Tático

• CNJ

• CSJT

• TST

• Unidades do TRT13

• OAB-PB

• Sociedade

Disponibilizar informações estatísticas que

subsidiem a tomada de decisão,

acompanhamento do desempenho estatístico do

Regional e promovam a transparência

institucional.

Gestão de Riscos • Planos de gerenciamento de

risco.

• Plano de continuidade do

negócio, envolvendo os aspectos

de tecnologia da informação,

pessoas e infraestrutura e logística

• Alta Administração

• Gestores de Nível

Estratégico e Tático

• Unidades do TRT13

Direcionar os recursos humanos e materiais da

organização, no sentido de minimizar ou

aproveitar os riscos e incertezas, além de,

proteger e criar valor para a organização.

Sustentabilidade • Plano de Logística Sustentável • Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Terceirizados

• Estagiários

• Prover o Tribunal de um Plano de Logística

Sustentável capaz de garantir uma prestação

jurisdicional célere, eficaz e efetiva, sem

comprometer o meio ambiente;

• Promover a cultura de responsabilidade

socioambiental no âmbito do Tribunal,

incentivando práticas de sustentabilidade e

racionalização de gastos;

• Estimular à reflexão e à mudança dos

padrões de compra, consumo e gestão;

• Buscar o aperfeiçoamento contínuo da

qualidade do gasto público;

• Reduzir do impacto negativo das atividades

do órgão no meio ambiente com a adequada

gestão dos resíduos gerados;

• Promover contratações sustentáveis;

• Sensibilizar e capacitar o corpo funcional,

força de trabalho auxiliar e de outras partes

interessadas;

• Promover a qualidade de vida no ambiente

de trabalho;

7.2 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Tem por objetivo divulgar, para os públicos interno e externo, por meio de diferentes canais de comunicação, decisões, informações e

serviços prestados pelo Tribunal.

7.2.1 Comunicação com a sociedade

7.2.2 Comunicação interna

7.2.3 Programação visual

7.2.4 Gestão de mídias sociais

7.2.5 Gestão da Segurança da Informação

7.2.6 Ouvidoria

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Comunicação com

a sociedade

Matérias jornalísticas

Informações

Campanhas de comunicação

Clipping

Mídias sociais

Divulgação de decisões

Relacionamento com a imprensa

Documentação em vídeo das

sessões do TRT13

Cobertura fotográfica

Divulgação de eventos

Sociedade

Unidades TRT13

Jurisdicionados

Imprensa

OAB-PB

Manter bem informado o público interno e a

sociedade acerca das atividades e dos serviços

prestados pelo Tribunal, bem como fortalecer a

imagem da Justiça do Trabalho.

Comunicação

interna

TV TRT e mural

Intranet

Campanhas de Comunicação

Magistrados

Servidores

Estagiários

Prestar informações para o público interno e

divulgar as atividades de interesse do Tribunal.

Divulgação de eventos

Lista de Transmissão WhatsApp

Terceirizados

Unidades TRT13

Programação

visual

Desenvolvimento e aplicação de

identidades visuais para peças de

comunicação (vídeos, cartazes,

banners, folders certificados

filipetas)

Criação, desenvolvimento e

aplicação de projeto gráfico (revista

de gestão e jornais)

Unidades TRT13

CNJ

CJST

TRTs

Parceiros

Sociedade

Contribuir para o planejamento e a implementação

de campanhas de comunicação internas e

externas, objetivando aprimorar a comunicação

institucional e transmitir as mensagens de maneira

eficaz e objetiva.

Gestão de mídias

sociais

Posts

Vídeos

Áudios

Imagens

Facebook

Instagran

Twitter

YouTube

Unidades TRT13

CNJ

CJST

Jurisdicionados

Imprensa

Sociedade

Construir e reforçar o relacionamento e a interação

com a imprensa, instituições públicas e a sociedade

por meio das mídias sociais (Facebook, Twitter,

YouTube, Google+, SoundCloud e Flickr).

Gestão da

Segurança da

Informação

Normatização da política de

segurança da informação

Alta administração

Gestores de níveis

estratégico e tático

Unidades do TRT13

Classificar e proteger as informações estratégicas

de interesse do Tribunal.

Ouvidoria

Esclarecimentos e Informações

prestadas

Aperfeiçoamento de atividades e

serviços do TRT

 Sociedade

Jurisdicionados

Advogados

Magistrados

Servidores

Estagiários

Receber, registrar, controlar e responder pedidos de

informações, solicitações, reclamações, críticas,

elogios e sugestões, assegurando um canal

eficiente, ágil e transparente entre o cidadão, os

magistrados, servidores e a administração do

Tribunal, visando ao aprimoramento das atividades

jurisdicionais e a garantia do acesso à informação.

7.3 GESTÃO DOCUMENTAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL (EJUD)

Tem como objetivo promover ações voltadas à gestão documental e à preservação da memória institucional.

7.3.1 Gestão do acervo bibliográfico

7.3.2 Gestão da Memória

7.3.3 Gestão de Documental

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Gestão do acervo

bibliográfico.

• Biblioteca Digital;

• Pesquisa doutrinária e legislativa;

• Produção intelectual de

magistrado e servidores;

• Sumários correntes;

• Organização do acervo.

• Magistrados;

• Gestores;

• Servidores;

• Estagiários;

• Terceirizados;

• Jurisdicionados;

• Instituições

públicas;

• Advogados;

• Outras bibliotecas.

Oferecer recursos bibliográficos e legislativos no

formato impresso ou digital visando atender às

necessidades institucionais e à capacitação dos

nossos clientes.

Gestão da

Memória

• Difusão da Memória Institucional. • Usuários Internos

Magistrados,

Servidores,

Estagiários,

Terceirizados.

• Usuários Externos

Jurisdicionados,

Instituições Públicas,

Sociedade em Geral.

Preservar e divulgar a memória institucional por

meio de atividades culturais, educativas e técnicas.

Recuperar e preservar o acervo físico (móveis,

documentos e fotografias), referentes à Justiça do

Trabalho na Paraíba.

Gestão

Documental

• Gestão do acervo administrativo e

judicial

• Preservação e restauração

• Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Estagiários

Preservar e permitir o acesso aos documentos

produzidos e recebidos em decorrência das

atividades administrativas e jurisdicionais

trabalhistas, visando assegurar a memória das

• Pesquisadores

• Advogados

• Órgãos públicos

relações institucionais, bem como o conhecimento

histórico às futuras gerações.

7.4 GESTÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

Realizar a Gestão de recursos materiais e de serviços necessários ao bom desempenho das unidades do TRT 13

Região, garantindo

aos magistrados e servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais.

7.4.1 Governança e Gestão de Contratações

7.4.2 Aquisição de Bens e Contratação de Serviços

7.4.3 Gestão de Material Permanente e de Consumo

7.4.4 Gestão da Infraestrutura

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Governança e

Gestão de

Contratações

• Atendimento ao PEI;

• Cumprimento do PAC – Plano

Anual de Contratações;

• Otimização dos recursos

orçamentários;

• Gestão de risco eficaz

• Transparência pública;

• Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Promover o aperfeiçoamento da governança e da

gestão das contratações, mediante o

desenvolvimento de políticas, estratégias e ações,

que resultem na otimização dos recursos, na

minimização dos riscos e no atendimento do

interesse da sociedade.

Aquisição de Bens

e Contratação de

Serviços

• Contratações de bens, serviços e

obras eficientes;

• Estrita observância do PEI, PAC,

Plano de Obras e da legislação;

• Observância aos critérios de

sustentabilidade;

• Qualidade nas contratações;

• Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Assegurar que a aquisição de bens e a contratação

de serviços sejam realizadas em tempo hábil, à luz

da legislação vigente, de maneira sustentável, bem

como garantir a qualidade do objeto contratado.

Gestão de Material

Permanente e de

Consumo

• Eficiência no controle patrimonial

• Agilidade no atendimento das

demandas;

• Controle e estatística de consumo;

• Racionalização dos recursos

orçamentários;

• Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Garantir a gestão e o controle dos materiais, bem

como o suprimento das unidades.

Gestão da

Infraestrutura

• Infraestrutura apropriada ao bom

desempenho das atividades

institucionais

• Segurança de pessoas e de

patrimônio

• Atendimento às diretrizes do PEI,

Plano de Obras e as Normas de

Saúde e Segurança do Trabalho;

• Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Garantir infraestrutura física apropriada, bem como

disponibilizar serviços de limpeza, conservação,

manutenção, segurança e transporte satisfatórios.

7.5 AUDITORIA E CONTROLE

Tem como objetivo adicionar valor à instituição, contribuindo para a melhoria da eficácia dos processos de controles internos, gestão de

riscos e governança, de modo a auxiliá-la no alcance de seus objetivos.

7.5.1 Auditoria, Fiscalização e Inspeção Administrativa

7.5.2 Monitoramento/Acompanhamento das recomendações

7.5.3 Relatório de Auditoria de Gestão

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Auditoria,

Fiscalização e

Inspeção

Administrativa

• Avaliação do sistema do controle

interno

• Recomendações de melhorias

• Sociedade

• Alta administração

• Unidades TRT13

• CNJ

• CSJT

• TCU

Examinar atos e fatos administrativos, a fim de

comprovar a legalidade e legitimidade, bem como

avaliar os resultados alcançados, quanto aos

aspectos de eficiência, eficácia e economicidade

da gestão estratégica, orçamentária, financeira,

patrimonial, operacional, contábil, de pessoal e de

benefícios.

Monitoramento/

Acompanhamento

das

Recomendações

• Verificação do grau de

atendimento das recomendações e

determinações

. Monitoramento e fiscalização das

auditorias

• Sociedade

• Alta administração

• Unidades auditadas

• CNJ

• CSJT

Averiguar as providências adotadas pelas unidades

auditadas em decorrência de recomendações e

determinações do TCU, CNJ, CSJT e Auditoria

Interna.

Relatório de

Auditoria de

Gestão

• Relatório de Auditoria de Gestão

TCA/TCU

• Relatório de Gestão Fiscal – LRF

• Unidades TRT13

• TCU

• Sociedade

Assegurar a transparência dos atos de gestão.

7.6 GESTÃO DE PESSOAS

Implementar uma política de gestão de pessoas visando propiciar um ambiente de trabalho saudável, levando-se em consideração os

aspectos físicos e psicossociais que envolvam a organização do trabalho, a gestão por competências e a qualidade de vida, com vistas

a favorecer um clima organizacional satisfatório. Objetiva, também, realizar a gestão dos atos de pessoal, no tocante à garantia de

direitos e ao cumprimento de deveres, à luz da legislação vigente

7.6.1 Governança e Gestão de Pessoas

7.6.2 Administração de Pessoal

7.6.3 Gestão de Competências

7.6.4 Gestão do Desenvolvimento de Competências

7.6.5 Gestão de Desempenho

7.6.6 Gestão do Conhecimento

7.6.7 Gestão do Clima Organizacional

7.6.8 Recrutamento, Seleção e Lotação

7.6.9 Qualidade de Vida e Saúde Ocupacional

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Governança e

Gestão de

Pessoas

• Normas, políticas, diretrizes,

estratégias

• Planos táticos, planos de ação,

projetos

• Processos e mecanismos de

controle em riscos, segurança da

informação e indicadores em gestão

de pessoas

• Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Desenvolver e aprimorar mecanismos de avaliação,

direcionamento e monitoramento da gestão de

pessoas, com vistas a reduzir riscos e garantir a

realização da missão institucional com qualidade,

ética, eficiência, efetividade.

Administração de

Pessoal

• Controle de cargos e funções

• Provimento de cargos

• Cadastro e controle funcional

• Frequência

• Férias

• Remuneração

• Licenças

• Sociedade

• Magistrados

• Gestores

• Servidores

• Estagiários

Assegurar a boa gestão dos direitos e obrigações

dos magistrados e servidores, em observância às

normas pertinentes, garantindo o acesso de

informações à sociedade.

• Benefícios

• Aposentadorias

• Pensões

• Movimentação funcional

• Vacância

• Contratação de Estagiários

• Publicação de atos administrativos

• Apuração de faltas administrativas

Gestão de

Competências

• Mapeamento das Competências

• Avaliação de competências dos

servidores

• Identificação de lacunas de

competências

• Identificação de talentos

• Plano de desenvolvimento

individual e gerencial

• Gestores

• Servidores

• Identificar a formação, experiência e

competências necessárias ao ocupante de cada

posto de trabalho, considerando as atribuições e

processos pertinentes.

• Comparar o perfil profissional de competências

do servidor com aquele exigido pelo posto de

trabalho, buscando o alinhamento com as

necessidades institucionais.

• Utilizar o potencial dos colaboradores, para

elevar o desempenho dos processos

organizacionais, bem como para promover a

retenção e disseminação do conhecimento, a

efetividade do processo sucessório e a

valorização dos servidores.

Gestão do

Desenvolvimento

de Competências

• Plano de capacitação

• Execução das ações de

capacitação

• Gestores

• Servidores

Promover o desenvolvimento contínuo das

competências humanas e organizacionais dos

servidores para o melhor desempenho de suas

funções, bem como fortalecer a cidadania

organizacional contribuindo para o cumprimento da

missão e o alcance da visão institucional.

Gestão de

Desempenho

• Avaliação, acompanhamento e

desenvolvimento dos servidores na

carreira

• Gestores

• Servidores

Mensurar de forma objetiva as competências e a

produtividade dos servidores.

Gestão do • Padrões de identificação, • Magistrados Estabelecer condições propícias para a

Conhecimento desenvolvimento, proteção e

compartilhamento de conhecimento

e de boas práticas de gestão

• Parcerias Institucionais

• Gestores

• Servidores

• Estagiários

identificação, o desenvolvimento e a manutenção

do conhecimento organizacional, incentivando o

pensamento criativo e inovador, de modo a

assegurar atração e retenção de talentos e

competências.

Gestão do Clima

Organizacional

• Ambiente de trabalho seguro e

saudável

• Magistrados

• Gestores

• Servidores

• Estagiários

Adotar medidas para promover um ambiente de

trabalho seguro e saudável, contribuindo para

melhoria do desempenho pessoal e institucional e

valorização das pessoas.

Recrutamento,

Seleção e

Lotação

• Alocação adequada de servidores • Gestores

• Servidores

Desenvolver métodos de seleção e preenchimento

de cargos e funções alinhados à estratégia do

Tribunal.

Qualidade de Vida

e Saúde

ocupacional

• Práticas relativas à qualidade de

vida dos colaboradores à promoção

da saúde ocupacional

• Magistrados

• Gestores

• Servidores

• Estagiários

Promover o bem-estar e a saúde ocupacional,

contribuindo para a motivação dos colaboradores e

melhor desempenho profissional.

7.7 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Aprimorar a infraestrutura e governança de tecnologia da informação e comunicação, de forma a garantir o desenvolvimento,

aperfeiçoamento e disponibilidade dos sistemas com qualidade e essenciais à execução da estratégia.

7.7.1 Governança de TIC

7.7.2 Gestão de TIC

7.7.3 Software

7.7.4 Segurança da Informação

7.7.5 Infraestrutura de TIC

7.7.6 Serviços de TIC

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Governança de TIC • Diretrizes

• Estruturas organizacionais

• Políticas

• Processos e mecanismos de

controle em nível estratégico

• PETIC

• Sociedade

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Avaliar, dirigir e monitorar a estratégia de TIC em

linha com a estratégia institucional, buscando-se

garantir e disponibilizar soluções informatizadas

eficientes, dotadas de infraestrutura apropriada às

atividades administrativas e judiciais

Gestão de TIC • PDTIC

• Projetos

• Processos geridos e controlados

em nível tático e operacional

• Indicadores medidos

• Jurisdicionados

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Realizar as ações gerenciais necessárias à

execução da estratégia de Tecnologia da

Informação e Comunicação, em consonância com

as diretrizes estabelecidas por este Tribunal,

visando ao alcance dos objetivos estratégicos

institucionais.

Software • Sistemas de informação portáveis,

interoperáveis, responsivos,

seguros, acessíveis e com

documentação atualizada.

• Jurisdicionados

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Desenvolver e sustentar os sistemas desenvolvidos

internamente e gerenciar os adquiridos, além de

organizar e gerir a arquitetura de software da

Instituição.

Segurança da

Informação

• Política de segurança da

informação em TI

• Gestão de risco de TI

• Plano de TI para continuidade do

negócio

• Jurisdicionados

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Estabelecer programa de gestão de segurança e

gestão de riscos de TI, em conformidade com as

normas e padrões nacionais e internacionais,

visando assegurar a disponibilidade, integridade,

confidencialidade e autenticidade das informações

criadas, manuseadas, armazenadas, transportadas,

descartadas ou custodiadas por este Tribunal.

Infraestrutura de

TIC

• Infraestrutura de TIC apropriada

às atividades judiciais e

administrativas

• Jurisdicionados

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Definir a arquitetura e a gestão técnica do ambiente

computacional da Instituição, de modo a englobar a

aquisição, o gerenciamento, o monitoramento e o

suporte especializados aos recursos físicos e

serviços de TI postos em produção, garantindo

ampla disponibilidade dos sistemas de informação

e provendo ambiente computacional de alto

desempenho.

Serviços de TIC • Atendimento às demandas dos

clientes de TI de forma eficiente e

efetiva

• Jurisdicionados

• Magistrados

• Servidores

• Unidades do TRT13

Receber, analisar e solucionar as demandas de TIC

que envolvam requisições de serviços, contorno de

incidentes e resolução de problemas relativos aos

sistemas ou ativos de microinformática.

7.8 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Promover a gestão orçamentária e financeira visando eficiência da execução orçamentária e financeira, de forma a assegurar recursos

que viabilizem as ações e metas necessárias a execução da estratégia,

7.8.1 Gestão Orçamentária

7.8.2 Gestão Financeira

7.8.3 Gestão Contábil

7.8.4 Gestão de Folha de Pagamento de Pessoal

PROCESSO RESULTADOS CLIENTES OBJETIVOS

Gestão

Orçamentária

• Orçamento

• Proposta prévia e proposta

orçamentária

• Solicitação de créditos adicionais

• Ações incluídas no Plano

Plurianual – PPA

• Empenho e liquidação de despesa

• Ações e créditos orçamentários

monitorados

• Acompanhamento SEGEO

• Disponibilização na Transparência

da Resolução 102 Anexo I e II e

Resolução 195 QDD

• Unidades TRT13

• Gestores

• Fornecedores

• TCU

• CNJ

• CSJT

• Realizar o planejamento orçamentário

institucional, alinhando-o às diretrizes

estratégicas.

• Elaborar proposta orçamentária prévia e

proposta orçamentária anual.

• Realizar e monitorar a execução orçamentária

do Tribunal.

• Solicitar os recursos financeiros necessários ao

custeio da folha de pagamento deste Tribunal.

Gestão Financeira • Receitas próprias controladas

• Despesas controladas e pagas

• Pagamento e transmissão de

tributos e contribuições

• Unidades do TRT13

• Magistrados

• Gestores

• Servidores

• Estagiários

• Fornecedores

• Jurisdicionados

• TCU

• CNJ

• CSJT

• Sociedade

• Promover a gestão dos recursos financeiros

próprios.

• Realizar pagamento.

• Efetuar as retenções e os recolhimentos das

obrigações tributárias e contributivas.

Gestão Contábil • Conformidade dos registros

contábeis

• Classificação da despesa e da

receita

• Demonstrações contábeis aferidas

e publicadas

• Notas explicativas às

demonstrações contábeis

• Solicitação de recursos

• Unidades do TRT13

• TCU

• CNJ

• CSJ

• Efetuar a conformidade contábil dos atos e

fatos da gestão orçamentária, financeira e

patrimonial.

• Realizar a classificação da despesa e receita

do Tribunal.

• Atestar a adequação das informações contidas

nos demonstrativos contábeis.

• Efetuar notas explicativas às demonstrações

contábeis.

Gestão de Folha

de Pagamento de

Pessoal

• Folha de pagamento de pessoal

• Projeção da despesa com pessoal

(mensal e anual)

• GEFIP, DIRF e RAIS elaboradas e

enviadas

• Unidades do TRT13

• Magistrados

• Servidores

• Requisitados

• Estagiários

• Consignatários

• TCU

• AGU

• Receita Federal

• Caixa Econômica

Federal, Ministério do

Trabalho e

Previdência Social

• CNJ

• CSJT

• Apropriar a folha de pagamento.

• Realizar a projeção da despesa com pessoal

(mensal e anual).

• Elaborar e enviar a GEFIP,DIRF e RAIS.

8. GLOSSÁRIO

SIGLA/NOME CONCEITO

Macroprocesso É um conjunto de processos executados de forma ordenada para realização de objetivos e metas da

organização

Processo Processo é um conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transforma insumos

(entradas) em serviços/produtos (saídas) com valor agregado para atender necessidades do cliente.

Macroprocesso Finalístico São processos que impactam diretamente no cliente e estão diretamente relacionados à missão da

organização. Recebem apoio de outros processos internos, gerando produtos ou serviços para o cliente externo

Macroprocesso de Apoio: São processos que oferecem as condições para realização dos finalísticos, e estão diretamente

relacionados à gestão dos recursos necessários ao desenvolvimento de todos os processos da

instituição. Os seus produtos e serviços se caracterizam por terem como clientes, principalmente,

elementos pertinentes ao ambiente da organização.

Entrada/Insumo: É a informação/documento/material que provoca o início do processo e será transformado por meio

do conjunto de atividades.

Saída/Resultado: É a informação/documento/material resultado da transformação gerada pelas atividades do

processo, visando atender às necessidades do cliente.

Cliente É a pessoa/área a que se destina o resultado do trabalho. Aquele (aquilo) que receberá o que foi

gerado pelo processo.

Jurisdicionados Pessoas sujeitas à jurisdição do TRT13

Terceirizados Pessoas contratadas sem vínculo com o TRT13

Parceiros Instituições que matem relação de parceria com o TRT13

TRTs Tribunais Regionais do Trabalho

MPT Ministério Público do Trabalho

TST Tribunal Superior do Trabalho

STF Supremo Tribunal Federal

AGU Advocacia Geral da União

STJ Superior Tribunal de Justiça

TCU Tribunal de Contas da União

TCA Tomada de Contas Anual

TRT13 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

CNJ Conselho Nacional da Justiça

CSJT Conselho Superior da Justiça do Trabalho

PGFN Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGT Procuradoria-Geral do Trabalho

OAB Ordem dos Advogados do Brasil

Unidades do TRT13 Unidades administrativas e judiciárias do TRT13

AMATRA13 Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região

ASTRA13 Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 13ª Região

SINDJUF/PB Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Paraíba

MPT13 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região

DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

GEFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

RAIS Relação Anual de Informações Sociais