SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
– SEGGEST
Seção de Projetos – SPROJ
PROJETO “REVISÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 091/2017)
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Alexandre Roque Pinto
Juízo Auxiliar da
Corregedoria
arpinto@rt13.jus.br
6074
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Ramal
Rodrigo Cavalcante Barreto
Secretaria da
Corregedoria
rbarreto@trt13.jus.br
6074
PATROCINADOR
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva
DATA DE INÍCIO
18/07/23
DATA DE TÉRMINO
29/09/23
2. ESCOPO
Propor a revisão da Resolução Administrativa 091/2017, do Eg. TRT da 13ª Região, que regulamenta o procedimento
de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos e as férias dos magistrados que atuam na primeira instância,
adaptando-a às normas correlatas mais recentes, emanadas do CNJ e CGJT.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
Objetivo Estratégico 5 – Garantir a duração razoável do processo
Objetivo Estratégico 6 – Garantir a efetividade de tratamento das demandas repetitivas
Objetivo Estratégico 7 – Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas
Atributos de Valor: Acessibilidade, Eficiência, Efetividade, Segurança Jurídica, Transparência, Valorização das
pessoas, Sustentabilidade.
4. PARTES INTERESSADAS
• CNJ;
• CSJT;
• Tribunal Pleno;
• Presidência;
• Corregedoria;
• Juízes do Trabalho;
• Sociedade.
5. JUSTIFICATIVA
A atual redação da RA 091/2017 precisa se ajustar a algumas normas que lhe sucederam, a exemplo da Resolução
CNJ 293, de 27/08/2019, e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de
19/12/2019. A proposta de revisão também busca aperfeiçoar os critérios de designação de magistrados de primeiro
grau, contribuindo para uma divisão de trabalho cada vez mais justa e equilibrada.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Área responsável
Início
Término
Entrega 1: Gerenciamento do Projeto
18/07/23
01/08/23
Equipe do Projeto
ALEXANDRE
ROQUE PINTO
21/07/2023 14:25
MARGARIDA
ALVES DE
ARAUJO
SILVA
24/07/2023 15:33
MAX
FREDERICO
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
25/07/2023 13:57
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
– SEGGEST
Seção de Projetos – SPROJ
PROJETO “REVISÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 091/2017)
Termo de Abertura
Ação 1.1: Apresentação da equipe do Projeto;
18/07/23
18/07/23
Magistrado
Alexandre Roque
Pinto e servidores
Aryoswaldo José
Brito Espinola,
Rodrigo Cavalcante
Barreto e Vladimir
Azevedo de Mello
Ação 1.2: Conclusão do esboço inicial do Projeto.
01/08/23
01/08/23
Alexandre Roque
Pinto, Aryoswaldo
José Brito Espinola,
Rodrigo Cavalcante
Barreto e Vladimir
Azevedo de Mello
Entrega 2: Revisão e Atualização da RA 091/2017
02/08/23
07/08/2023
Equipe do Projeto
Ação 2.1: Revisão do inteiro teor do RA 091/2017;
02/08/23
03/08/23
Alexandre Roque
Pinto, Aryoswaldo
José Brito Espinola,
Rodrigo Cavalcante
Barreto e Vladimir
Azevedo de Mello
Ação 2.2: Adequar a versão atualizada da RA 091/2017 aos
normativos correlatos do CNJ, CSJT e CGJT;
03/08/23
04/08/23
Alexandre Roque
Pinto, Aryoswaldo
José Brito Espinola,
Rodrigo Cavalcante
Barreto e Vladimir
Azevedo de Mello
Ação 2.3: Submeter a versão final à Desembargadora
Vice-Presidente e Corregedora.
07/08/23
07/08/23
Alexandre Roque
Pinto, Aryoswaldo
José Brito Espinola,
Rodrigo Cavalcante
Barreto e Vladimir
Azevedo de Mello
Entrega 3: Encaminhar Minuta de RA para inclusão em Pauta
08/08/23
08/08/23
Equipe do Projeto
Ação 3.1: Fazer PROAD com minuta de atualização da RA
091/2017
08/08/23
08/08/23
Rodrigo Cavalcante
Barreto
Ação 3.2: Encaminhar PROAD para Presidência do Tribunal
08/08/23
08/08/23
Rodrigo Cavalcante
Barreto
Entrega 4: Divulgar a nova versão da RA
29/09/23
29/09/23
Equipe do Projeto
Ação 3.1: Divulgar para os magistrados e magistradas do TRT a
nova versão da RA;
29/09/23
29/09/23
Alexandre Roque
Pinto
Ação 3.2: Incluir no Portal da Corregedoria a nova versão da RA.
29/09/23
29/09/23
Rodrigo Cavalcante
Barreto
7. CUSTOS
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Realização de
obras e
instalações
-
-
-
-
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Aquisição de
equipamento
s
(permanente)
-
-
-
-
Aquisição de
material
(consumo)
-
-
-
-
Diárias e
passagens
-
-
-
-
Serviços de
Terceiros
-
-
-
-
Treinamentos
-
-
-
-
Total:
R$ 0,00
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e
aprovação da administração.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
Alexandre Roque Pinto
Juízo Auxiliar da
Corregedoria
TOTAL
Aryoswaldo José Brito Espínola
Secretaria da
Corregedoria
TOTAL
Rodrigo Cavalcante Barreto
Secretaria da
Corregedoria
TOTAL
Vladimir Azevedo de Mello
GDMA
TOTAL
9. FINALIZAÇÃO
Data
Assinatura do gestor do projeto
Em 18/07/23.
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Gestor do Projeto
Data
Assinatura da Patrocinadora do projeto
Em 18/07/23.
MARGARIA ALVES DE ARAÚJO E SILVA
Patrocinador
Manifestação da SEGGEST
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em 18/07/23.
De acordo.
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PROJETO “REVISÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 091/2017)
Termo de Abertura
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário da SEGGEST
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em 18/07/23.
MARGARIA ALVES DE ARAÚJO E SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
Max Frederico
Feitosa
Guedes Pereira
Assinado de forma
digital por Max Frederico
Feitosa Guedes Pereira
Dados: 2023.07.25
13:56:18 -03'00'
