1.INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor | Lotação | Ramal | |
Rodrigo Mafra | SEGGEST | rmafra@trt13.jus.br | 6107 |
Nome do substituto eventual | Lotação |
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Max Frederico Feitosa Guedes Pereira | SEGGEST | maxpereira@trt13.jus.br | 6033 |
PATROCINADOR | Lindinaldo Silva Marinho | ||
DATA DE INÍCIO | 17/01/2023 | DATA DE TÉRMINO | 10/02/2023 |
2.ESCOPO
Este plano de ação tem como objetivo a promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da Internet, especialmente para o público jovem de 13 a 17 anos, preferencialmente de grupos quilombolas, indígenas e meninas vulneráveis, e em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil, abordando em palestras temas como “Segurança, privacidade, criptografia e reputação online”, “Respeito, empatia e relações seguras na Internet”, “Bem-estar e saúde emocional online” e “Educação midiática e desinformação”, contribuindo assim para o fortalecimento da cidadania digital.
3.ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade;
Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (Agenda 2023 da ONU) 1, 3, 5, 8, 10, 12, 13, 15, e 16;
Objetivo Estratégico 9 – Aprimorar a Governança de TIC e a Proteção de Dados;
Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (Agenda 2023 da ONU) 9, 11, 16 e 17
Atributos de Valor: Valorização das pessoas, Sustentabilidade, Respeito à Diversidade e Igualdade de Gênero.
4.PARTES INTERESSADAS
lCNJ;
lCSJT;
lPresidência;
lMinistério Público do Trabalho na Paraíba;
lMinistério Público do Estado da Paraíba;
lGoverno do Estado da Paraíba;
lSociedade em geral.
5.JUSTIFICATIVA
A dinâmica da sociedade atual é marcada pelo uso crescente da Internet no cotidiano das pessoas e das organizações, o qual proporciona vantagens e gera desafios igualmente relevantes. As estatísticas mostram que, apesar de estar entre os países com maior índice de desigualdade social e de ter IDH's (Índice de Desenvolvimento Humano) baixos em seu território, o Brasil está entre os primeiros no ranking Latino Americano de acesso e uso da Internet.
É cediço que o uso da Internet proporciona acesso ao conhecimento, conveniência na obtenção de serviços, pesquisas, geração de oportunidades de trabalho e emprego, entre outros benefícios aos cidadãos. Pela natureza gratuita da maioria dos conteúdos, a Internet promove uma inclusão social e digital sem precedentes. Esta inclusão também coloca pessoas em contato com outras, criando relacionamentos.
Entretanto, existem ameaças relacionadas ao uso da Internet, como vazamento de dados pessoais, fraudes e golpes virtuais, pedofilia, cyberbullying, disseminação de discursos de ódio, propagação de fake news, dentre outras, sendo necessárias ações por parte da sociedade neste contexto.
Os jovens, que representam a fatia maior de usuários da Internet e os quais são não apenas o futuro como também o presente de uma nação, merecem uma atenção especial quanto à proteção dos mesmos em relação às ameaças advindas da má utilização da Internet.
Com esta motivação, o Dia da Internet Segura (07 de fevereiro), criado pela Rede Insafe na Europa, reúne atualmente mais de 200 países para mobilizar usuários e instituições na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da Internet. No Brasil, as atividades são apoiadas pela organização não governamental SaferNet Brasil.
Neste cenário, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, exercendo o seu papel de promotor da Justiça Social e dos direitos humanos, promoverá, em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil, evento voltado para jovens de 13 a 17 anos, preferencialmente de grupos quilombolas, indígenas e meninas vulneráveis, em alusão ao Dia da Internet Segura, abordando em palestras temas como “Segurança, privacidade, criptografia e reputação online”, “Respeito, empatia e relações seguras na Internet”, “Bem-estar e saúde emocional online” e “Educação midiática e desinformação”, contribuindo assim para o fortalecimento da cidadania digital.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT) | Cronograma | Área responsável | |
Início | Término | ||
Entrega 1: Gerenciamento e definições do projeto | 17/01/23 | 18/01/23 | EQUIPE |
Ação 1.1: Realizar reunião com a SaferNet Brasil para apresentação da ONG; Mafra e Max | 17/01/23 | Max Frederico Rodrigo Mafra | |
Ação 1.2: Realizar reunião com a SaferNet Brasil para definir público, temas abordados e expectativas; Rodrigo. | 18/01/23 | Max Frederico Rodrigo Mafra | |
Entrega 2: Organização do evento | 18/01/23 | 06/02/23 | EQUIPE |
Ação 2.1: Definir local, datas, programação; Local: FMF; Data: 09 e 10/02 Programação: Já definida Hora: 10:00 às 11:30h. Obs.: No primeiro dia haverá uma apresentação de dança indígena às 09:30h. | 18/01/23 | 19/01/23 | Equipe do Projeto |
Ação 2.2: Definir horários (das palestras, de pegar e deixar os estudantes, etc); Indígenas: Será com transporte próprio (Max falar com Secretária de Educação de Baia da Traição – Fátima Lima). Passar o endereço e quem irá recebê-lo. (Laerte Curi de Melo e Marcos Fernando Brasilino. Quilombolas: Jamilly já solicitou à CTI (Aciel verificar o chamado). | 18/01/23 | 19/01/23 | Equipe do Projeto Max, Aciel |
Ação 2.3: Reservar o local do evento com a EJUD; Confirmado por Max. | 18/01/23 | 19/01/23 | Max Frederico |
Ação 2.4: Definir e preparar material para o evento; | 18/01/23 | 06/02/23 | Rodrigo Mafra |
Ação 2.5: Realizar reunião com a CSI para tratar da segurança/transporte dos estudantes; | 23/01/23 | 06/02/23 | Aciel Carneiro |
Ação 2.6: Divulgação do evento na imprensa em geral; Fazer vídeo institucional. Consultar a SEGEPE sobre AQ | 06/02/23 | Equipe do Projeto Patrícia Max | |
Entrega 3: Realização do evento | 18/01/23 | 10/02/23 | EQUIPE |
Ação 3.1: Convidar palestrantes e público em geral; | 18/01/23 | 27/01/23 | Equipe do Projeto Neidinha e Jamilly |
Ação 3.2: Preparar ambiente de realização do evento (check list dos equipamentos/materiais necessários); Interprete de sinais: Patrícia Falar com Simone (GDG) sobre a possibilidade de Coffee Break | 07/02/23 | 08/02/23 | Equipe do Projeto, Luiz Alberto Rodrigo Mafra Patrícia Max e Neidinha |
Equipe do Projeto SaferNet - Brasil |
7. CUSTOS
Categoria | Detalhamento | Responsável | Exercício Financeiro | Custo Estimado |
Realização de obras e instalações |
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Aquisição de equipamentos (permanente) |
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Aquisição de material (consumo) |
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Diárias e passagens |
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Serviços de Terceiros |
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Treinamentos |
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| Total: | R$ |
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e financeira e aprovação da administração.
8. EQUIPE DO PLANO DE AÇÃO
Nome | Lotação | Período | Dedicação | |
| Luis Fabiano Bandeira | SEGGEST | - | Parcial |
| Luiz Alberto Alves dos Santos | SETIC | - | Parcial |
| Fernando Sérgio Montenegro | CERIMONIAL | - | Parcial |
| Aciel Carneiro | CSI | - | Parcial |
| José Correia Júnior | ADM. FMF | - | Parcial |
| Jackson Bertamoni | SEGGEST | - | Parcial |
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| - | Parcial |
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| - | Parcial |
i. |
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| - | Parcial |
9. FINALIZAÇÃO
Data | Assinatura do gestor do plano de ação |
Em 18/01/2023 |
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RODRIGO MAFRA Gestor do Plano de Ação |
Manifestação do titular da unidade patrocinadora | |
Ciente. Encaminhe-se à SEGGEST/Seção de Projetos para as devidas providências. | |
Em /01/23. |
LINDINALDO SILVA MARINHO |
| Patrocinador do Plano de Ação |
Manifestação da SEGGEST/Seção de Projetos | |
Manifesto-me favoravelmente à abertura do plano de ação. | |
Em /01/23.
JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS Chefe da Seção de Projetos | De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA Secretário SEGGEST |