ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
Plenário Virtual
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Renan Cartaxo Marques Duarte
SGJUD
rcmduarte@trt13.jus.br
6073
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Otaviano José do Nascimento Alcântara
SGJUD
ojalcantara@trt13.jus.br
PATROCINADOR
Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira
DATA DE INÍCIO
27/03/20
DATA DE TÉRMINO
07/04/20
2. ESCOPO
Implantar o Plenário Virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para possibilitar o julgamento
virtual de todos os processos aptos para inclusão em pauta. A dinâmica da sessão de julgamento virtual funcionará da
seguinte maneira:
1. Publicação da pauta de julgamento virtual no DEJT
2. Votação antecipada nos processos incluídos em pauta
3. Realização da sessão virtual pelo período de 48 horas
4. Proclamação do resultado com a liberação dos dispositivos dos acórdãos
O projeto prevê a criação do Módulo “Plenário Virtual” no sistema SAOPJE, fornecendo um conjunto de
relatórios que permitirá o acompanhamento das sessões virtuais, bem como a confecção automática de certidões de
julgamento. Serão desenvolvidos os seguintes relatórios:
1. Relação dos processos julgados por unanimidade
2. Relação dos processos julgados por maioria
3. Relação dos processos com pedido de sustentação oral
4. Relação dos processos com pedido de destaque
5. Relação dos processos com voto divergente
6. Relação dos processos com voto do relator modificado
7. Dispositivos dos acórdãos unânimes e por maioria
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Objetivo Estratégico nº. 01 – Aprimorar o acesso à justiça;
Objetivo Estratégico nº. 02 – Efetivar as decisões judiciais;
Objetivo Estratégico nº. 03 – Racionalizar as rotinas de trabalho.
4. PARTES INTERESSADAS
CNJ;
CSJT;
Presidência;
Desembargadores;
Gestores das unidades judiciais;
Servidores das unidades judiciais;
Advogados;
Jurisdicionados.
5. JUSTIFICATIVA
A utilização do ambiente eletrônico para o julgamento de processos já é uma realidade em todos os tribunais
superiores do país. No Tribunal Superior do Trabalho, a matéria foi regulamentada em novembro de 2016 e implantada
no início de 2017. Segundo o site oficial da Corte laboral, “Cinco das oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho
estão utilizando o Plenário Virtual, software que auxilia no julgamento em ambiente eletrônico”.
Vê-se, pois, que a análise virtual de recursos nos Tribunais colegiados é uma realidade que tende a crescer.
São muitas as vantagens, a exemplo de: colaboração para a celeridade e a tempestividade processual; simplificação dos
procedimentos; redução de formalismos, e, sobretudo, desoneração substancial das sessões presenciais. Desse modo,
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Termo de Abertura
será possível racionalizar o tempo despendido durante as sessões de julgamento, bem como otimizar a função
desempenhada pelo Tribunal, resultando em trabalhos mais ágeis, dinâmicos e efetivos.
Percebe-se que a iniciativa está em consonância com o compromisso de modernização e inovação das ações
da atual gestão, amparado no suporte de ferramentas de tecnologia da informação.
Ademais, no cenário atual, diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a necessidade
de isolamento social no Brasil, é imperioso que a Corte esteja preparada para realização o quanto ante sessões de
julgamento virtuais, por meio da implantação do Plenário Virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Inclusive, na sessão administrativa realizada em 19 de março de 2020, o Tribunal Pleno delegou ao Presidente da Corte
a regulamentação do art. 83 do Regimento Interno, que trata do Plenário Virtual.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Responsável
Início
Término
Entrega 1: Regulamentação do Plenário Virtual
27/03/20
01/04/20
Equipe do Projeto
Ação 1.1: Confecção da minuta do ato normativo
27/03/20
31/03/20
Renan Cartaxo
Ação 1.2: Submissão e coleta de assinatura do ato normativo
31/03/20
01/04/20
Marcelo Teixeira
Entrega 2: Análise dos requisitos do sistema
01/04/20
02/04/20
Marcelo Teixeira
Ação 2.1: Abertura do Documento Oficial de Demanda (DOD);
01/04/20
01/04/20
Renan Cartaxo
Ação 2.2: Apresentação dos requisitos à equipe técnica;
02/04/20
02/04//20
Renan Cartaxo
Entrega 3: Desenvolvimento do sistema
03/04/20
06/04/20
Equipe do Projeto
Ação 3.1: Desenvolvimento dos módulos do sistema
03/04/20
06/04/20
Equipe do Projeto
Ação 3.2: Realização de Testes.
06/04/20
06/04/20
Equipe do Projeto
Entrega 4: Implantação do sistema
07/04/20
07/04/20
Equipe do Projeto
Ação 4.1: Definir com a SETIC disponibilização do sistema
para os usuários;
07/04/20
07/04/20
Equipe do Projeto
Ação 4.2: Comunicar a magistrados, servidores a
disponibilização do sistema;
07/04/20
07/04/20
Equipe do Projeto
Ação 4.3: Criar logins e senhas dos usuários;
07/04/20
07/04/20
Equipe do Projeto
Ação 4.4: Disponibilizar manual on line
para os usuários.
07/04/20
07/04/20
Equipe do Projeto
7. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
a.
Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira
SGJUD
-
Parcial
b.
Renan Cartaxo Marques Duarte
SGJUD
-
Parcial
c.
Bruno Rafael de Araújo Sales
SETIC
-
Parcial
d.
Luiz Teixeira Machado Neto
SETIC
-
Parcial
e. Otaviano José do Nascimento Alcântara
SGJUD
-
Parcial
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Termo de Abertura
8. FINALIZAÇÃO
Data
Assinatura do gestor do projeto
Em 30/03/2020.
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à AGE/Seção de Projetos, para as devidas providências.
Em 30/03/2020.
MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA
Patrocinador
Manifestação da AGE/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em 30/03/2020.
JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS
Chefe da Seção de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em 30/03/2020.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
Renan
Cartaxo
Marques
Duarte:30
0329907
Assinado de
forma digital por
Renan Cartaxo
Marques
Duarte:3003299
07
Dados:
2020.03.30
16:37:59 -03'00'
Marcelo
Teixeira
Correa de
Oliveira:2
45218985
Assinado de
forma digital
por Marcelo
Teixeira Correa
de
Oliveira:245218
985
Dados:
2020.03.30
16:50:56 -03'00'
José Heriberto
de Lacerda
Martins
Assinado de forma digital
por José Heriberto de
Lacerda Martins
Dados: 2020.03.30
19:27:00 -03'00'
Max
Fred
erico
Assinado de
forma digital
por Max
Frederico
Dados:
2020.03.31
07:25:55
-03'00'
WOLNEY DE
MACEDO
CORDEIRO:10
3147770
Assinado de forma
digital por WOLNEY
DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Dados: 2020.03.31
15:44:30 -03'00'