SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Seção de Projetos – SPROJ
PROJETO “DIVERSIDADE NA COMUNIDADE”
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Márcia Valério
SEGEPE
mvalerio@trt13.jus.br
(83)
99332-1132
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Wilson Quirino da Silva
SEGGEST
wqsilva@trt13.jus.br
(83)
3533-6119
PATROCINADOR
André Machado Cavalcanti
DATA DE INÍCIO
01/07/2024
DATA DE TÉRMINO
30/11/2024
2. ESCOPO
Este projeto tem como objetivo difundir noções de direitos entre a comunidade de quadrilheiros na
cidade de Campina Grande-PB, berço cultural do Estado, especialmente no que diz respeito aos
direitos e garantias de pessoas LGBTI+, propiciando o exercício pleno da cidadania e a amplificação
do acesso à Justiça.
Propõe-se ainda a realizar ações de qualificação profissional, em conjunto com outros órgãos da
administração pública e com a iniciativa privada, além de entidades integrantes do sistema S (Sesc,
Senai, dentre outras), de modo a facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.
É sabido que as “quadrilhas juninas” acolhem pessoas LGBTI+ em seus quadros, estimulando a sua
criatividade e possibilitando-lhes a participação em atividade cultural e lúdica que lhes proporciona
formação sócio-cultural emancipadora, contribuindo também para que elas possam transpor
obstáculos na sua inserção no mercado de trabalho.
A formação objeto deste projeto tornaria essas pessoas mais conscientes dos seus direitos e deveres,
além de mais aptas para o exercício de profissionais pelas quais obteriam renda e subsistência.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:
Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade
Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (Agenda 2023 da ONU) 1, 3, 4, 5, 8, 10 e 16
Atributos de Valor: Valorização das pessoas, Respeito à Diversidade e Igualdade de Gênero.
4. PARTES INTERESSADAS
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
Ministério Público do Trabalho na Paraíba;
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
Ministério Público do Estado da Paraíba;
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
08/07/2024 18:45
MAX
FREDERICO
FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
09/07/2024 08:33
MARCIA
VALERIO
09/07/2024 13:01
ANDRE
MACHADO
CAVALCANTI
09/07/2024 22:00
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Seção de Projetos – SPROJ
PROJETO “DIVERSIDADE NA COMUNIDADE”
Termo de Abertura
Governo do Estado da Paraíba;
Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB;
Sociedade civil.
5. JUSTIFICATIVA
O projeto se justifica pela necessidade de fornecer capacitação e formação a homens e mulheres que
integram a comunidade das “quadrilhas juninas”, na cidade de Campina Grande-PB, por ser esse um
ambiente em que a diversidade quanto à identidade de gênero e à orientação sexual é perceptível.
Busca-se com isso reforçar o ambiente de acolhimento à diversidade, de modo a abolir-se toda sorte
de preconceito e discriminação, especialmente porque muitas pessoas encontram, nesses locais, a
sua fonte de subsistência, fazendo da arte e da cultura o seu ofício.
As ações do projeto possibilitarão que homens e mulheres, alguns transgêneros, tenham mais
conhecimento sobre os direitos da comunidade LGBTI+, podendo reivindicar a sua observância nas
esferas pública e privada, exercendo assim a cidadania plena.
Outro aspecto a ser contemplado é a capacitação dessas pessoas com noções de direito em geral,
para que possam interagir com empoderamento na sociedade e fazer escolhas que possibilitem o seu
crescimento profissional e o aumento da sua renda.
Por fim, este projeto possibilitará a qualificação profissional dessas pessoas, facilitando o seu acesso
ao mercado de trabalho com dignidade.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Área responsável
Início
Término
Entrega 1: Gerenciamento e definições do projeto
01/07/24
30/11/24
EQUIPE
Ação 1.1: Realizar reunião da equipe do projeto para
apresentar e distribuir as ações.
08/07/24
12/07/2024
Gestão do Projeto
Entrega 2: Definição da quadrilha (organização social)
com a qual se desenvolverá a parceria
05/08/24
23/08/24
EQUIPE
Ação 2.1: Visita às instalações da quadrilha escolhida e
reunião com a sua liderança (escuta ativa).
05/08/24
16/08/24
Equipe do Projeto
Ação 2.2: Elaboração do termo de convênio e Plano de
Trabalho
05/08/24
23/08/24
Equipe do Projeto
Ação 2.3: Assinatura do termo de convênio;.
05/08/24
23/08/24
Equipe do Projeto
Entrega 3: Organização do curso de formação em
Campina Grande
16/08/24
31/08/24
EQUIPE
Ação 3.1: Definição do calendário do curso de formação e
das palestras.
16/08/24
31/08/24
Equipe do Projeto
Ação 3.2: Definir e preparar material necessário para o
curso.
16/08/24
31/08/24
Equipe do Projeto
Ação 3.3: Divulgação do evento na imprensa em geral.
01/09/24
10/09/24
Equipe do Projeto
ACS
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Seção de Projetos – SPROJ
PROJETO “DIVERSIDADE NA COMUNIDADE”
Termo de Abertura
Ação 3.4: Definição de palestrantes e formadores.
16/08/24
31/08/24
EJUD
Ação 3.5: Formulação dos convites aos palestrantes e
formadores.
01/09/24
10/09/24
EJUD
Ação 3.6: Realização do curso.
16/09/24
18/10/24
Equipe do Projeto
Entrega 4: Relatório de Atividades e entrega de
certificados
02/05/23
31/05/23
Ação 4.1: Elaboração de relatório de atividades e confecção
de certificados a serem entregues ao participantes.
21/10/24
25/10/2024
Equipe do Projeto
Ação 4.2: Visita a Campina Grande para entrega dos
certificados aos participantes na sede da
instituição quadrilheira.
28/10/24
08/11/2024
Equipe do Projeto
7. CUSTOS
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo Estimado
Deslocamentos
Deslocamentos de participantes do
projeto à cidade de Campina Grande
para planejamento e efetiva realização
das atividades.
Equipe do
Projeto
2024
R$ 2.000,00
Aquisição de
material
(consumo)
Aquisição do material a ser utilizado
nas aulas e palestras de capacitação.
EJUD
2024
R$ 3.000,00
Diárias
Pagamento de diárias aos
participantes do projeto que
pernoitarem na cidade de Campina
Grande em razão do projeto.
EJUD
2024
R$ 4.000,00
Treinamentos
Pagamento de horas-aula aos
expositores e ministrantes de aulas e
palestras.
EJUD
2024
R$ 4.000,00
Total:
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade
orçamentária e financeira e aprovação da administração.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
a.
André Machado Cavalcanti
1ª VT STR
-
Parcial
b.
Márcia Valério
SEGEPE
-
Parcial
c.
Débora Cristina Barbosa da Silva
ACS
Parcial
d.
Ana Lídia Partel Oliveira
CSAUDE
-
Parcial
e.
Valeria Cristina da Cunha Lima
EJUD
-
Parcial
f.
Fladson Ricardo Mendes dos Santos
SEGEPE
-
Parcial
g.
Priscilla Costa Lucena Lima
ASPROS
-
Parcial
h
Wilson Quirino da Silva
SEGGEST
Parcial
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Seção de Projetos – SPROJ
PROJETO “DIVERSIDADE NA COMUNIDADE”
Termo de Abertura
9. FINALIZAÇÃO
Data
Assinatura do gestor do projeto
Em ./____/2024
MÁRCIA VALÉRIO
Gestora do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à SEGGEST/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em ./_____/2024
ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Patrocinador do Projeto
Manifestação da SEGGEST/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em ./____/
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário SEGGEST
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto
Em _____/____/2024
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
