ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO DESIGN TRT 2”
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor
Lotação
E-mail
Ramal
Paulo Henrique Tavares da Silva
5ª VT/JP
phtavares@trt13.jus.br
6355
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Ramal
Paulo Roberto Vieira Rocha
JAP
prvr@trt13.jus.br
6098
PATROCINADOR
Francisco de Assis Barbosa Junior
DATA DE INÍCIO
02/02/2022
DATA DE TÉRMINO
28/06/2022
2. ESCOPO
Entregar em nova formatação atos judiciais selecionados de forma automática, diretamente no
sistema PJE, com alteração do design e apresentação de peças, buscando, assim, uma melhor
comunicação com o jurisdicionado, dando mais transparência e eficiência aos atos através da
facilitação de seu entendimento pelo público em geral
.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026
Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
.
4. PARTES INTERESSADAS
•
CNJ
•
CSJT
•
Presidência
•
Unidades judiciárias
•
Magistrados e servidores
•
Público em Geral
5. JUSTIFICATIVA
Há hoje uma verdadeira metamorfose cultural em curso no mundo ensejada pela Quarta Revolução
Industrial, a qual provoca também uma mudança da forma de comunicação da sociedade, que vem
se transformando e agilizando como nunca antes na história em face das Novas Tecnologias de
Informação e Comunicação (NTIC’s).
Este universo de transformação demanda a adequação das instituições quanto a comunicação com
seu público-alvo, dentre elas naturalmente estando incluído o Poder Judiciário. Com o advento do
Processo Eletrônico ocorreu um passo significativo neste sentido, pois passou a existir um acesso
mais fácil ao conteúdo dos autos pelas partes. Não obstante, a comunicação com aquele público
ainda não é plena, notadamente pela formatação das peças processuais, ainda muito arraigada à
exclusividade da palavra escrita e a modelos forjados para o processo físico. Destarte, uma
atualização no layout de peças processuais, deixando-as mais compreensíveis para a população em
geral, significaria um avanço fundamental para se satisfazer as necessidades dos jurisdicionados e
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“PROJETO DESIGN TRT 2”
Termo de Abertura
contribuir para cumprir de forma clara e efetiva a missão institucional de ”Promover uma prestação
jurisdicional célere e eficaz”.
Nesta linha, é justamente isto o que buscam os Projetos “Design TRT”, vale dizer, melhorar a
comunicação entre o Poder Judiciário e os jurisdicionados através de uma mudança no layout de
peças processuais, passando essas a fornecer dados mais claros e diretos, facilitando, desta
maneira, o oferecimento de uma prestação jurisdicional transparente e eficaz.
O Projeto Design TRT foi bem-sucedido, com ótima aceitação dos públicos interno e externo. O
projeto ora proposto visa a evolução deste primeiro (razão pela qual é o mesmo nomeado Design
TRT2), pois seu objetivo principal é permitir a formatação automática no sistema PJE de peças
processuais dentro dos conceitos do Novo Desenho Legal, facilitando seu entendimento pela
população em geral.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Área
responsável
Início
Término
Entrega 1: Estudos preliminares para definição das peças
processuais que poderiam inicialmente ser atualizadas
02/02/22
11/02/22
CI/SETIC
Ação 1.1: Apresentação da equipe e do Projeto;
02/02/22
02/02/22
CI/SETIC
Ação 1.2: Reunião para definir as peças, o layout e o conteúdo
a ser disponibilizado.
03/02/22
11/02/22
CI/SETIC
Entrega 2: Formatação das Peças
14/02/22
12/04/22
CI/SETIC
Ação 2.1: Escolher modelos, usando páginas como a
canvas.com e visme.co;
14/02/22
14/02/22
CI/SETIC
Ação 2.2: Formatação dos novos layouts;
15/02/22
07/04/22
CI/SETIC
Ação 2.3: Reunião para aprovação dos layouts;
08/04/22
08/04/22
CI/SETIC
Ação 2.4: Submissão dos modelos à Presidência e
Corregedoria do E. TRT da 13ª Região.
12/04/22
12/04/22
CI/SETIC
Entrega 3: Teste e pesquisa interna para aprovação e
sugestões
18/04/22
01/06/22
CI/SETIC
Ação 3.1: Teste com peças processuais do gestor e
patrocinador para sentir recepção do público-alvo;
18/04/22
18/05/22
CI/SETIC
Ação 3.2: Pesquisa entre magistrados e servidores sobre
eventuais alterações nos layouts.
19/05/21
01/06/22
CI/SETIC
Entrega 4: Implementação
02/06/22
28/06/22
CI/SETIC
Ação 4.1: Análise da recepção do público e alvo e das
sugestões recebidas;
02/06/22
10/06/22
CI/SETIC
Ação 4.2: Formatação da proposta final dos layouts;
23/06/22
28/06/22
CI/SETIC
Ação 4.3: Submissão dos modelos à Presidência e
Corregedoria do E. TRT da 13ª Região;
22/06/22
22/06/22
CI/SETIC
Ação 4.4: Adoção definitiva dos modelos;
27/06/22
27/06/22
CI/SETIC
Ação 4.5: Reunião para definir novos passos e projetos.
28/06/22
28/06/22
CI/SETIC
7. CUSTOS
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Total:
R$
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Obs. Não há custos adicionais com o projeto.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome
Lotação
Período
Dedicação
Cláudio Simão de Lucena Neto
claudio.lucena@gsuite.uepb.edu.br
UEPB
-
Parcial
Membros indicados pelo Prof. Cláudio Simão
pertencentes ao Laboratório de Design e Informação
em Soluções Jurídicas
UEPB
-
Parcial
Ranniery dos Santos Leite
1 VT/CGE
-
Parcial
Luciana Bandeira
2 VT/CGE
Parcial
9. FINALIZAÇÃO
Data
Assinatura do gestor do projeto
Em __/__/22.
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à AGE/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em __/__/22.
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Patrocinador
Manifestação da AGE/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em __/__/22.
JOSÉ HERIBERTO LACERDA MARTINS
Chefe da Seção de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em __/___/22.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
José Heriberto de
Lacerda Martins
Francisco de Assis
Barbosa Junior:136
Assinado de forma digital por
Francisco de Assis Barbosa Junior:136
Dados: 2022.02.09 12:42:44 -03'00'
Assinado digitalmente por PAULO HENRIQUE TAVARES
DA SILVA:104178037
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora da
Justica - AC-JUS, OU=Cert-JUS Institucional - A3,
OU=09142068000180, OU=Tribunal Regional do Trabalho
da 13 Regiao-TRT13, OU=Magistrado, CN=PAULO
HENRIQUE TAVARES DA SILVA:104178037
Razão: Eu estou aprovando este documento com minha
assinatura de vinculação legal
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2022.02.09 16:29:21-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 11.1.0
PAULO
HENRIQUE
TAVARES DA
SILVA:104178037
Max Frederico
Feitosa Guedes
Pereira
Assinado de forma digital
por Max Frederico Feitosa
Guedes Pereira
Dados: 2022.02.11 08:54:53
-03'00'
LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO:101308970
Assinado de forma digital por
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2022.02.15 11:48:41
-03'00'