SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGGEST
Seção de Gestão Socioambiental
“PROJETO CARBONO NEUTRO”
Termo de Abertura
1. Informações básicas
Nome da Gestora
Lotação
E-mail
Ramal
Thatiane Carrilho Simões Lemos
SEGGEST
jblima@trt13.jus.br
6107
Nome do substituto eventual
Lotação
E-mail
Adenilson Borba Lopes da Silva
SEGGEST
absilva@trt13.jus.br
PATROCINADOR
Jackson Bertamoni de Lima
DATA DE INÍCIO
15/03/2023
DATA DE
TÉRMINO
31/08/2023
2. Escopo
Elaborar o Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa, o Relatório de
Emissões de Gases do Efeito Estufa referente ao exercício 2022 e o Plano de
Compensação Ambiental no âmbito do TRT13, almejando que a melhoria contínua
dos processos de trabalho ocorra em conformidade com a Promoção da
Sustentabilidade.
3. Alinhamento Estratégico
● Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida na Resolução CNJ nº
325/2020;
TEMA: Sustentabilidade e Acessibilidade. Objetivo Estratégico 14: Impulsionar a
implantação e a gestão das Políticas de Sustentabilidade e Acessibilidade.
● Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o sexênio
2021 – 2026;
II – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade. Macrodesafio: Promoção
da Sustentabilidade.
● Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026. Objetivo Estratégico 2 –
Promover o trabalho decente e a sustentabilidade;
● Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Objetivo 13:
Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
4. Partes interessadas
● CNJ
● CSJT
● Presidência
● Unidades judiciárias e administrativas
● Magistrados e servidores
JACKSON
BERTAMONI
DE LIMA
18/04/2023 11:42
JOSE
HERIBERTO
DE LACERDA
MARTINS
18/04/2023 12:11
THATIANE
CARRILHO
SIMOES
LEMOS
18/04/2023 13:48
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
18/04/2023 16:30
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“PROJETO CARBONO NEUTRO”
Termo de Abertura
● Sociedade em geral
5. Justificativa
A elaboração do Inventário e do Relatório de Emissão de Gases do Efeito Estufa
permitirá a identificação e a quantificação das emissões diretas e indiretas dos
gases causadores de efeito estufa provenientes do funcionamento deste Egrégio
Tribunal.
Com base nas referidas informações será possível fundamentar a tomada de
decisão para a melhoria contínua da prestação de serviços de forma compatível com
a redução das emissões de gases poluentes, a partir das ações que irão compor o
Plano de Compensação Ambiental.
Este Projeto está alinhado com o Art. 24. da Resolução CNJ Nº 400, de 16 de junho
de 2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder
Judiciário, parcialmente transcrito a seguir:
“Art. 24. Os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de
compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 – ONU), a fim
de reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa,
resultante de seu funcionamento. ”
Resolução CNJ Nº 400/2021
Neste sentido, este projeto integra um conjunto de ações voltadas ao cumprimento
do pacto pela implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da
Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado entre o Conselho Nacional de Justiça e
a Organização das Nações Unidas.
Para a elaboração do Inventário e do Relatório será utilizada a Norma ABNT NBR
ISO 14064 (que padroniza a especificação e orientação a organizações para
quantificação e elaboração de relatórios de emissões e remoções de gases de efeito
estufa) e a ferramenta “GHG Protocol versão 2023.0.1, disponibilizada diretamente
pelo Programa Brasileiro de GHG Protocol. O referido programa foi criado em 2008
e é responsável pela adaptação do método GHG Protocol ao contexto brasileiro e
desenvolvimento de ferramentas de cálculo para estimativas de emissões de gases
do efeito estufa (GEE). GHG Protocol é uma ferramenta de contabilidade
internacional que permite compreender, quantificar, e gerenciar os gases de efeito
estufa.
Para elaboração do Plano de Compensação Ambiental serão observados os critérios
da Science Based Targets (SBTi) previstos no Movimento Ambição Net Zero do
Pacto Global da ONU.
Para este ciclo serão inventariadas as emissões completas dos escopos 1 e 2. As
emissões de escopo 3 serão analisadas no planejamento para o próximo ciclo.
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“PROJETO CARBONO NEUTRO”
Termo de Abertura
6. Entregas / Ações
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Responsável
Início
Término
Entrega 1: Inventário de Emissão de Gases do Efeito
Estufa
27/02/2023
28/04/2023
Seção de Gestão
Socioambiental
Ação 1.1: Realização de estudo inicial e benchmarking,
principalmente com o TST;
27/02
03/03
Thatiane e Jackson
Ação 1.2: Solicitação de treinamento na área de
Planejamento, Controle e Compensação de Emissões de
Carbono. PROAD 2337/2023
08/03
08/03
Max Frederico
Ação 1.3: Definição do Grupo de trabalho;
13/03
13/03
Max Frederico e
Jackson Bertamoni
Ação 1.4: Definição do período do Inventário, versão 2023;
13/03
17/03
Dr. Thiago, Dr.
Lindinaldo, Max,
Jackson e Thatiane
Ação 1.5: Definição de abrangência (escopo) do Inventário;
13/03
17/03
Dr. Thiago, Dr.
Lindinaldo, Max,
Jackson e Thatiane
Ação 1.6: Identificação e mapeamento das fontes
emissoras;
13/03
31/03
Jackson, Thatiane e
Adenilson
Ação 1.7: Coleta e alimentação das informações do período;
13/03
20/04
Adenilson
Ação 1.8: Adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol da
FGV - Ciclo 2023
10/04
14/04
Presidente do
TRT13, Dr. Thiago
de Oliveira Andrade
Ação 1.9: Adesão ao Programa Ambição Net Zero do Pacto
Global da ONU (SBTi). Assinar Carta Compromisso.
10/04
11/04
Presidente do
TRT13, Dr. Thiago
de Oliveira Andrade.
Ação 1.10: Participação no Webinar 1 da FGV
25/04
25/04
Jackson Bertamoni e
Thatiane
Ação 1.11: Finalização do documento Inventário.
28/04
28/04
Jackson Bertamoni e
Thatiane
Entrega 2: Relatório de Emissões de Gases do Efeito
Estufa referente ao exercício 2022. Elaboração e
Publicação.
28/04/2023
30/06/2023
Seção de Gestão
Socioambiental
Ação 2.1.: Cálculo de Emissões (Ton_CO2e);
28/04
16/06
Jackson, Thatiane e
Adenilson
Ação 2.2: Participação no Webinar 2 da FGV
16/05
16/05
Jackson Bertamoni e
Thatiane
Ação 2.3: Cálculo de Incertezas;
19/06
21/06
Jackson, Thatiane e
Adenilson
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Seção de Gestão Socioambiental
“PROJETO CARBONO NEUTRO”
Termo de Abertura
Ação 2.4: Apresentação do Relatório do Inventário.
22/06
23/06
Jackson, Thatiane e
Adenilson
Ação 2.5: Publicação do Relatório do Inventário no Registro
Público de Emissões da FGV.
30/06
30/06
Jackson, Thatiane
Entrega 3: Verificação / Auditoria de terceira parte
11/04/2023
21/08/2023
Ação 3.1: Contratar Organismo de Verificação, cadastrado
no INMETRO, para auditoria de terceira parte.
11/04
31/05
Dr.Thago, Dr.
Lindinaldo, Costa,
Simone, Max,
Jackson e Thatiane
Ação 3.2: Auditoria pelo Organismo Verificador.
01/06
31/07
Ação 3.3: Tratamento dos achados de auditoria.
01/08
16/088
Jackson, Thatiane e
Adenilson
Ação 3.4: Apresentação do inventário após tratamento dos
achados da auditoria.
17/08
18/085
Jackson, Thatiane e
Adenilson
Ação 3.5: Correção de eventuais inconsistências do
Relatório no RPE
19/08
21/08
Jackson, Thatiane e
Adenilson
Entrega 4: Plano de Compensação Ambiental
02/05/2023
23/06/2023
Ação 4.1: Definição de Grupo de Trabalho;
02/05
02/05
Dr.Thiago, Dr.
Lindinaldo, Costa,
Simone, Max,
Jackson e Thatiane
Ação 4.2: Contratar empresa especializada na elaboração
de Plano de Compensação Ambiental, para elaborar plano
com metas baseadas na ciência - SBTi (Pacto Global ONU-
Ambição Net Zero).
12/04
10/05
Dr.Thiago, Dr.
Lindinaldo, Costa,
Simone, Max,
Jackson e Thatiane
Ação 4.3: Proposição de ações com base nos critérios da
iniciativa Science Based Targets (SBTi) previstos no
Movimento Ambição Net Zero do Pacto Global da ONU;
11/04
28/04
Dr. Thiago, Dr.
Lindinaldo, Costa,
Simone, Max,
Jackson e Thatiane
Ação 4.4: Análise das ações pela Administração;
22/05
30/05
Dr. Thiago e Dr.
Lindinaldo.
Ação 4.5: Elaborar o documento do Plano de
Compensação;
31/05
12/06
Jackson e Thatiane
e Adenilson
Ação 4.6: Publicar o Plano de Compensação Ambiental do
TRT13
21/06
23/06
Dr. Thiago, Dr.
Lindinaldo, Costa
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Seção de Gestão Socioambiental
“PROJETO CARBONO NEUTRO”
Termo de Abertura
7. Custos
Categoria
Detalhamento
Responsável
Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Curso para produção de inventário
de GEE.
02 servidores:
Jackson Bertamon e
Thatiane Simões
(PROAD 2337/2023
Max Frederico
2022
2.380,00
Contratação do Organismo de
Verificação (OV) certificado pelo
INMETRO para a auditoria do
inventário;
2022
Contratação de empresa
especializada para elaboração de
Plano de Compensação de
emissões de GEE que utilize
critérios científicos do SBTI e do
PBGHG com objetivo de
apresentar propostas de
especialistas para zerar a emissão
de carbono do TRT13
2022
8. Equipe do projeto
Nom
e
Lotação
Dedicação
a.
Thiago de Oliveira Andrade
Presidência
Parcial
b.
Jackson Bertamoni de Lima
SEGGEST
Parcial
c.
Adenilson Borba Lopes da Silva
SEGGEST
Parcial
d.
Thatiane Carrilho Simões Lemos
SEGGEST
Parcial
e.
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
SEGGEST
Parcial
f
Emerson Santos Maul de Andrade.
CAEMA,
Parcial
9. Finalização
Data
Assinatura do gestor do projeto
THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS
Gestora do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à SEGGEST/Seção de Projetos para as
devidas providências.
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Patrocinador
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Seção de Gestão Socioambiental
“PROJETO CARBONO NEUTRO”
Termo de Abertura
Manifestação da SEGGEST/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em 15/03/23.
JOSÉ HERIBERTO LACERDA MARTINS
Chefe da Seção de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário SEGGEST
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em 15/03/23.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente