ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos
PROJETO “Projeto Instalação PJeCOR”
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor Lotação E-mail Ramal
Aryoswaldo José Brito Espínola SCR
aespinola @trt13.jus.br
6074
Nome do substituto eventual Lotação E-mail Ramal
Joy Allan de Sousa
SCR
jasousa @trt13.jus.br
6175
PATROCINADOR Paulo Roberto Vieira Rocha
DATA DE INÍCIO 25/06/2020 DATA DE TÉRMINO 18/12/2020
2. ESCOPO
Implantação do sistema PJeCor no Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, o que compreenderá:
a) Implementação de classes processuais de competência da Corregedoria e procedimentos administrativos;
b) Solicitação de inclusão de classes processuais de competência da Corregedoria não previstas na Tabela Processual
Unificada de processos e procedimentos administrativos
c) Publicação de um provimento da Corregedoria regulamentando o uso do sistema, período de treinamento e
cronograma de implantação;
d) Treinamento de todos os usuários do sistema;
e) Implementação da utilização das classes processuais de competência da Corregedoria existentes no PJeCor pelo
público interno e externo;
f) Configuração do PJeCor no Tribunal Pleno para julgar processos administrativos contra magistrados e os recursos
contra decisões monocráticas do Corregedor e,
g) Treinamento dos Servidores da Secretaria Geral Judiciária, Desembargadores, Assessores e Público Externo
(Advogado e Membros do MPT).
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
A implantação do sistema PJeCor apresenta alinhamento estratégico com os seguintes objetivos do PEI 2015/2020:
a) Objetivo Estratégico nº. 01 – Aprimorar o acesso à Justiça;
b) Objetivo Estratégico nº. 02 – Efetivar as decisões judiciais; e,
c) Objetivo Estratégico nº. 03 – Racionalizar as rotinas de trabalho.
4. PARTES INTERESSADAS
CNJ;
CSJT;
Presidência;
Corregedoria Regional;
Administração do TRT13;
Sociedade em geral.
5. JUSTIFICATIVA
A implantação do sistema PJeCor se deve ao cumprimento do Provimento CNJ nº. 102/2020 do Conselho Nacional de
Justiça que dentre outras diretrizes estabeleceu prazo para implantação de algumas classes processuais, deixando a
implementação das demais a cargo dos Regionais.
Com a implantação deste projeto a Corregedoria Regional passará a utilizar um sistema informatizado único para
tramitação dos processos de sua competência, padronizando e garantindo maior eficiência, transparência e otimização
das respectivas rotinas.
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos
PROJETO “Projeto Instalação PJeCOR”
Termo de Abertura
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Responsável
Início Término
Entrega 1: Ato da Presidência Criando Equipe de Trabalho 26/06/2020 26/06/2020
Ação 1.1: Minuta de Ofício à Presidência sobre a criação da
equipe responsável pela implantação do sistema
26/06/2020 26/06/2020 Joy Allan de Sousa
Ação 1.2: Expedição de Ofício à Presidência solicitando a
criação da equipe responsável pela implantação
do sistema
26/06/2020 26/06/2020 Joy Allan de Sousa
Ação 1.3: Edição de ato pela Presidência do TRT criando a
equipe responsável pela implantação do sistema
26/06/2020 26/06/2020 Joy Allan de Sousa
Entrega 2: Cadastro dos Usuários, Órgãos e entidades no
sistema
06/07/2020 31/07/2020 Fernanda Lima
Ação 2.1: Cadastro dos Órgãos Julgadores, Procuradorias,
entes de representação
06/07/2020 31/07/2020 Fernanda Lima
Ação 2.2: Cadastro dos Usuários Internos e Externos 06/07/2020 31/07/2020 Fernanda Lima
Entrega 3: Cadastro das Classes e Assuntos no sistema 03/08/2020 31/08/20 Fernanda Lima
Ação 3.1: Cadastro das Classes e Assuntos, já existentes, no
Sistema
03/08/2020 14/08/2020 Fernanda Lima
Ação 3.2: Solicitação ao CNJ de Inclusão das Classes e
Assuntos não existentes no Sistema
17/08/2020 31/08/2020 Fernanda Lima
Entrega 4: Publicação de provimento da Corregedoria
regulamentando o uso do sistema, contendo
cronograma de treinamento e início de
utilização do Sistema
01/09/2020 30/09/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 4.1: Minuta de provimento da Corregedoria
regulamentando o uso do sistema, contendo
cronograma de treinamento e início de utilização
do Sistema
01/09/2020 30/09/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 4.2: Edição e publicação de provimento da
Corregedoria regulamentando o uso do sistema,
contendo cronograma de treinamento e início de
utilização do Sistema
01/09/2020 30/09/2020 Aryoswaldo Espínola
Entrega 5: Treinamento dos Usuários do Sistema 05/10/2020 27/11/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 5.1: Treinamento dos usuários - Servidores da
Corregedoria
05/10/2020 30/10/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 5.2: Treinamento dos usuários - Juízes e Servidores
das Varas
03/11/2020 13/11/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 5.3: Treinamento dos usuários Externos - Advogados e
Membros do MPT
16/11/2020 27/11/2020 Aryoswaldo Espínola
Entrega 6: Implementação da utilização das classes
processuais de competência da Corregedoria
existentes no PJeCor pelo público interno e
externo
01/12/2020 18/12/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 6.1: Utilização das classes processuais “inspeção
judicial” e aquelas de natureza disciplinar contra
magistrados do 1o grau no PJeCor (usuários
externos e internos)
01/12/2020 18/12/2020 Aryoswaldo Espínola
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos
PROJETO “Projeto Instalação PJeCOR”
Termo de Abertura
Ação 6.2: Utilização das classes processuais “pedido de
providência” e “correição parcial” no PJeCor
(usuários externos e internos)
01/12/2020 18/12/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 6.3: Utilização das classes processuais “inspeção
judicial” e aquelas de natureza disciplinar contra
magistrados do 1o grau no PJeCor (usuários
externos e internos)
01/12/2020 18/12/2020 Aryoswaldo Espínola
Ação 6.4: Utilização das classes processuais
“acompanhamento de cumprimento de decisão”,
“ato normativo”, “consulta administrativa”,
“correição extraordinária”, “correição ordinária” e
“processo administrativo” no PJeCor (usuários
externos e internos)
01/12/2020 18/12/2020 Aryoswaldo Espínola
Entrega 7: Configuração do PJeCor no Tribunal Pleno
para julgar processos administrativos contra
magistrados e os recursos contra decisões
monocráticas do Corregedor
01/12/2020 18/12/2020 Renan Cartaxo
Ação 7.1: Configuração do PJeCor no Tribunal Pleno para
julgar processos administrativos contra
magistrados e os recursos contra decisões
monocráticas do Corregedor
01/12/2020 18/12/2020 Renan Cartaxo
Ação 7.2: Treinamento dos Servidores da Secretaria Geral
Judiciária, Desembargadores, Assessores e
Público Externo (Advogado e Membros do MPT)
01/12/2020 18/12/2020 Renan Cartaxo
Entrega 8: Expedição de ato normativo pela Presidência,
instituindo a utilização do Sistema pelo
Tribunal Pleno
01/12/2020 18/12/2020 Iselma Rodrigues
Ação 8.1: Minuta de ato para instituição, pela Presidência do
TRT, da utilização do Sistema pelo Tribunal Pleno
01/12/2020 18/12/2020 Iselma Rodrigues
Ação 8.2: Edição e Expedição de ato pela Presidência do
TRT instituindo a utilização do Sistema pelo
Tribunal Pleno
01/12/2020 18/12/2020 Iselma Rodrigues
7. CUSTOS
Categoria Detalhamento Responsável Exercício
Financeiro
Custo Estimado
Realização de obras e instalações
Aquisição de equipamentos
(permanente)
Aquisição de material (consumo)
Diárias e passagens
Serviços de Terceiros
Treinamentos
Total: 0,00
Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência de disponibilidade orçamentária e
financeira e aprovação da administração.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome Lotação Período Dedicação
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos
PROJETO “Projeto Instalação PJeCOR”
Termo de Abertura
Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha SCR - Parcial
Aryoswaldo José Brito Espínola SCR - Parcial
Joy Allan de Sousa SCR - Parcial
Silvano José Figueiredo SCR - Parcial
Fernanda Silva Lima SETIC - Parcial
Renan Cartaxo Marques Duarte SGJUD - Parcial
Iselma Maria de Souza Rodrigues SGP - Parcial
9. FINALIZAÇÃO
Data Assinatura do gestor do projeto
Em 18/12/2020.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à AGE/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em / /
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Patrocinador
Manifestação da AGE/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em / /
JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS
Chefe da Seção de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em / /
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA:300145436
Assinado de forma digital por ARYOSWALDO JOSE BRITO
ESPINOLA:300145436
Dados: 2020.06.18 13:06:28 -03'00'
Max Frederico
Assinado de forma digital por Max Frederico
Dados: 2020.06.18 13:32:20 -03'00'
