ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE

Seção de Projetos – SPROJ

“Revisão do Manual de Organização, Regulamento

Geral e Organograma do TRT13 à luz da RA 73/2022”

Termo de Abertura

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

Nome do Gestor Lotação E-mail Ramal

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

07/10/2022

2. ESCOPO

Este projeto tem como escopo revisar o Manual de Organização, Regulamento Geral

e Organograma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à luz das novas

especificações definidas na RA 073/2022, de 20/07/2022.

3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais;

Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a governança e a gestão estratégica;

Objetivo Estratégico 4: Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão

 Presidência

 Unidades administrativas e judiciárias

 Magistrados e servidores

5. JUSTIFICATIVA

Este projeto se justifica pela necessidade de revisar o Manual de Organização,

Regulamento Geral e Organograma de acordo com a RA 073/2022, de 20/07/2022, tendo

em vista a governança pública, que busca a eficiência, a transparência e a preservação do valor

que o TRT13 entrega aos jurisdicionados.

A nova estrutura orgânica do TRT13 foi alterada para regulamentar a utilização de saldo

orçamentário proveniente do valor integral de cargos em comissão, em decorrência da opção de

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Termo de Abertura

Início Término

Entrega 1: Gestão do Projeto

20/07/22 22/07/22

Samuelson

Wagner

Ação 1.1: Apresentar o projeto e atribuições à equipe;

20/07/22 22/07/22

Samuelson

Wagner

Ação 1.2: Elaborar cronograma com a equipe;

Wagner

Entrega 2: Infraestrutura (Arquivos de trabalho)

21/07/22 22/07/22

Equipe do Projeto

Ação 2.1: Encaminhar arquivo editável do Regulamento Geral e

o Manual de Organização

21/07/22 22/07/22

Samuelson

Wagner

Ação 2.2: Definir a formatação para os arquivos (fonte, tamanho

da fonte e atributos da fonte, espaçamentos e alinhamentos)

21/07/22 22/07/22

Samuelson

Wagner

Entrega 3: Distribuição das tarefas

Equipe do Projeto

e vinculações à luz da própria Resolução da RA CSJT

335/2022.

25/07/22 25/07/22

Ação 3.2: Realizar reunião presencial com os gestores das

unidades nominadas nos Anexos I, II, III e IV da RA 73/2022,

25/07/22 25/07/22

Ação 3.3: Receber as colaborações das unidades mencionados

na Ação 3.1 e incluir em dois arquivos (Regulamento Geral e

Manual de Organização) no Google Docs. Os arquivos serão

compartilhados com os gestores Samuelson, Alexandre, Renan,

para revisão técnica. Todos devem se manifestar sobre a

pertinência do material juntado pelas unidades

10/08/22 22/08/22

Ação 4.2: Postar comentários nos documentos compartilhados

a cerda dos dados relacionados a competências, nova

estrutura, nomenclaturas e vinculações à luz da mencionada

RA e da RA CSJT 335/2022.

10/08/22 22/08/22

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Termo de Abertura

24/08/22 26/08/22

Ação 5.2: O Gabinete da Direção Geral da Secretaria fará a

revisão final dos documentos (Regulamento Geral e Manual de

Organização)

29/08/22 02/09/22

Alexandre Gondim

Roberto Mousinho

Entrega 6: Revisão de formação e Organograma 25/07/22 30/09/22 Equipe

Ação 6.1: Após a aprovação da versão final do Regulamento

Geral e Manual de Organização, iniciar revisão de formatação e

ortográfica;

Patrícia Rocha

Ação 6.2: Definir a tecnologia que será utilizada para a

Patrícia Rocha

Entrega 7: Conclusão da adequação do Regulamento Geral

e Manual de Organização do TRT13

Samuelson

Wagner

Ação 7.1: Submeter ao Presidente a revisão do Regulamento

Geral e Manual de Organização

Samuelson

Wagner

Ação 7.2: Encaminhar para publicação o fruto da revisão da dos

normativos informados no TRT13 à luz da RA 73/2022

Samuelson

Wagner

Ação 7.3: Incluir no Portal do TRT13 o novo Organograma 07/10/22 07/10/22 Patrícia Rocha

Nome Lotação Período Dedicação

Alexandre Gondim Guedes Pereira GDG - Parcial

Aryoswaldo José Brito Espinola

SADM - Parcial

Samuelson Wagner de Araújo e Silva

SETIC - Parcial

Renan Cartaxo Marques Duarte

SEGEJUD - Parcial

Patrícia Rocha Magalhães Sakaue

ACS - Parcial

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