ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“
PROJETO RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2022
”
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor Lotação E-mail Ramal
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
AGE
maxpereira@trt13.jus.br
6033
Nome do substituto eventual Lotação E-mail Ramal
Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
AGE
laleal@trt13.jus.br
6107
PATROCINADOR Samuelson Wagner de Araújo e Silva
DATA DE INÍCIO 21/01/2022 DATA DE TÉRMINO
11/03/2022
2. ESCOPO
Este projeto tem como escopo o tratamento dos itens que ainda não atendem às perguntas
elencadas no Ranking da Transparência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, como forma de
aperfeiçoar a transparência do Tribunal e alcançar os resultados esperados. O atendimento às
questões pendentes do Ranking refletirá em um melhor desempenho do TRT 13 na gestão da
transparência, contribuindo, assim, para o fornecimento de informação de forma clara e
organizada, como também para o aprimoramento da governança do Tribunal. Na outra ponta, o
Ranking da Transparência se destaca no Prêmio CNJ de Qualidade, com 90 pontos para os
Regionais que atingirem Índice superior a 90% no Ranking.
Os itens sob avaliação do CNJ estão distribuídos em nove temas compostos por 83 perguntas,
como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os
levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata
das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’
na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT 13ª Região 2021-2026
Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais;
Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a governança e a gestão estratégica;
Objetivo Estratégico 4: Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão
praticados;
Objetivo Estratégico 10: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
4. PARTES INTERESSADAS
CNJ
CSJT
Presidência
Unidades administrativas e judiciárias
Magistrados e servidores
Sociedade
5. JUSTIFICATIVA
Este projeto se justifica pela necessidade de avaliar e tratar, de forma planejada, os itens que
ainda não atendem às perguntas elencadas no Ranking da Transparência do CNJ – Conselho
Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria n. 101, de 26 de
março de 2021, para divulgar os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na
elaboração da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2020.
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PROJETO RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2022
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Termo de Abertura
O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar
os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e
organizada.
A governança pública busca aumentar e preservar o valor que o TRT13 entrega aos
jurisdicionados. Os itens ainda não atendidos no questionário do Ranking da Transparência do
CNJ – Conselho Nacional de Justiça constituem uma oportunidade e também uma necessidade
de melhoria dos processos institucionais de governança, e, uma vez tratados, contribuirão para o
aperfeiçoamento da informação de forma clara e organizada,
O Prêmio CNJ de Qualidade 2021, instituído pela Portaria CNJ 135/2021 dispõe no Art. 7°, Inciso
I que os Regionais que alcançarem os melhores índices no Ranking da Transparência 2021
pode atingir 100 pontos. A quantidade de pontos prevista neste item, demonstra claramente a
importância do Ranking da Transparência aos olhos do CNJ.
Este Projeto foi autorizado pelo Desembargador Presidente através do PROAD 23725,2121.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Área responsável
Início Término
Entrega 1: Gestão do Projeto 21/01/22 11/03/22 SPG
Ação 1.1: Apresentação da equipe e do Projeto; 21/01/22 21/01/22 SPG
Ação 1.2: Realizar reunião com todas as unidades (SGP, AGE,
SADM, SEGEJUD, SCR, SETIC, SAI, GDG, NUMA, SEGEPE,
SPF, ACS. OUVIDORIA, NC) para apresentar o Trello
(ferramenta de acompanhamento das atividades) e solicitar o
cadastro das ações necessárias para sanar a inconsistência
apontada pelo CNJ.
21/01/22 21/01/22 SPG
Ação 1.2: Realizar reuniões individualizadas com as unidades
para identificar e tratar as dificuldades eventualmente
encontradas.
03/02/2022 11/03/2022 SPG
Entrega 2: Segmento GESTÃO 21/02/2022 11/03/2022 AGE
Ação 2.1: Cadastrar no Trello as atividades necessárias para
sanar as pendências apontadas pelo CNJ no Ranking da
Transparência de 2021.
21/02/2022 28/02/2022 AGE
Ação 2.2: Conhecer as páginas dos TRTs que tiveram
pontuação máxima no Ranking da Transparência de 2021,
neste segmento (Benchmarking);
21/01/2021 28/02/2022 AGE
Ação 2.3: Desenvolver soluções para atender às perguntas
pendentes elencadas no Ranking da Transparência do CNJ;
21/01/2022 07/03/2022 AGE
Ação 2.4 Abrir chamado à SETIC com os arquivos e links
necessários para inclusão / alteração no sentido de sanar a
pendência;
21/01/2022 07/03/2022 AGE
Ação 2.5 Fazer reunião para verificação de conformidade dos
arquivos e links disponibilizados;
21/01/2022 07/03/2022 AGE
Ação 2.6: Promover os ajustes necessários. 07/03/2022 11/03/2022 AGE
Entrega 3: Segmento AUDIÊNCIA E SESSÕES (Anexo I do
Projeto)
SEGEJUD
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PROJETO RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2022
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Termo de Abertura
Ação 3.1: Cadastrar no Trello as atividades necessárias para
sanar as pendências apontadas pelo CNJ no Ranking da
Transparência de 2021.
21/02/2022 28/02/2022
SEGEJUD
Ação 3.2: Conhecer as páginas dos TRTs que tiveram
pontuação máxima no Ranking da Transparência de 2021,
neste segmento (Benchmarking);
21/01/2021 28/02/2022
SEGEJUD
Ação 3.3: Desenvolver soluções para atender às perguntas
pendentes elencadas no Ranking da Transparência do CNJ;
21/01/2022 07/03/2022
SEGEJUD
Ação 3.4 Abrir chamado à SETIC com os arquivos e links
necessários para inclusão / alteração no sentido de sanar a
pendência;
21/01/2022 07/03/2022
SEGEJUD
Ação 3.5 Fazer reunião para verificação de conformidade dos
arquivos e links disponibilizados;
21/01/2022 07/03/2022
SEGEJUD
Ação 3.6: Promover os ajustes necessários. 07/03/2022 11/03/2022 SEGEJUD
Entrega 4: Segmento GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 21/02/2022 11/03/2022 SPF
Ação 4.1: Cadastrar no Trello as atividades necessárias para
sanar as pendências apontadas pelo CNJ no Ranking da
Transparência de 2021.
21/02/2022 28/02/2022 SPF
Ação 4.2: Conhecer as páginas dos TRTs que tiveram
pontuação máxima no Ranking da Transparência de 2021,
neste segmento (Benchmarking);
21/01/2021 28/02/2022 SPF
Ação 4.3: Desenvolver soluções para atender às perguntas
pendentes elencadas no Ranking da Transparência do CNJ;
21/01/2022 07/03/2022
SPF
Ação 4.4 Abrir chamado à SETIC com os arquivos e links
necessários para inclusão / alteração no sentido de sanar a
pendência;
21/01/2022 07/03/2022
SPF
Ação 4.5 Fazer reunião para verificação de conformidade dos
arquivos e links disponibilizados;
21/01/2022 07/03/2022
SPF
Ação 4.6: Promover os ajustes necessários. 07/03/2022 11/03/2022 SPF
Entrega 5: Segmento LICITAÇÕES, CONTRATOS E
INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO (Anexo I do Projeto)
21/02/2022 11/03/2022 NC/NL
Ação 5.1: Cadastrar no Trello as atividades necessárias para
sanar as pendências apontadas pelo CNJ no Ranking da
Transparência de 2021.
21/02/2022 28/02/2022
NC/NL
Ação 5.2: Conhecer as páginas dos TRTs que tiveram
pontuação máxima no Ranking da Transparência de 2021,
neste segmento (Benchmarking);
21/01/2021 28/02/2022
NC/NL
Ação 5.3: Desenvolver soluções para atender às perguntas
pendentes elencadas no Ranking da Transparência do CNJ;
21/01/2022 07/03/2022
NC/NL
Ação 5.4 Abrir chamado à SETIC com os arquivos e links
necessários para inclusão / alteração no sentido de sanar a
pendência;
21/01/2022 07/03/2022
NC/NL
Ação 5.5 Fazer reunião para verificação de conformidade dos
arquivos e links disponibilizados;
21/01/2022 07/03/2022
NC/NL
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
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PROJETO RANKING DA TRANSPARÊNCIA 2022
”
Termo de Abertura
Ação 5.6: Promover os ajustes necessários. 07/03/2022 11/03/2022 NC/NL
Entrega 6: Segmento GESTÃO DE PESSOAS (Anexo I do
Projeto)
21/02/2022 11/03/2022 SEGEPE
Ação 6.1: Cadastrar no Trello as atividades necessárias para
sanar as pendências apontadas pelo CNJ no Ranking da
Transparência de 2021.
21/02/2022 28/02/2022 SEGEPE
Ação 6.2: Conhecer as páginas dos TRTs que tiveram
pontuação máxima no Ranking da Transparência de 2021,
neste segmento (Benchmarking);
21/01/2021 28/02/2022 SEGEPE
Ação 6.3: Desenvolver soluções para atender às perguntas
pendentes elencadas no Ranking da Transparência do CNJ;
21/01/2022 07/03/2022
SEGEPE
Ação 6.4 Abrir chamado à SETIC com os arquivos e links
necessários para inclusão / alteração no sentido de sanar a
pendência;
21/01/2022 07/03/2022
SEGEPE
Ação 6.5 Fazer reunião para verificação de conformidade dos
arquivos e links disponibilizados;
21/01/2022 07/03/2022
SEGEPE
Ação 6.6: Promover os ajustes necessários. 07/03/2022 11/03/2022 SEGEPE
7. CUSTOS
Categoria Detalhamento Responsável Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Total: R$
Obs. Não há custos adicionais com o projeto.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome Lotação Período Dedicação
José Heriberto de Lacerda Martins AGE - Parcial
Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
AGE -
Parcial
Patrícia Rocha Sakaue
ACS - Parcial
Emerson Diego da Costa Araújo
SETIC -
Parcial
Romulo de Araújo Carvalho
NUPI - Parcial
Aryoswaldo José Brito Espínola
SADM -
Parcial
Renan Cartaxo Marques Duarte
SEGEJUD - Parcial
Leonardo Guedes Pereira
SPF -
Parcial
Carlos Frederico Rocha Pedrosa
NPREC - Parcial
Lúcio Flávio Nunes da Silva
SEGEPE -
Parcial
Maria Cardoso Borges
SGP - Parcial
Talita Simões Leão
SCR -
Parcial
Carlos Frederico Rocha Pedrosa
NUPREC
Parcial
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Termo de Abertura
9. FINALIZAÇÃO
Data Assinatura do gestor do projeto
Em 08/02/22.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à AGE/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em 08/02/22.
SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA
Patrocinador
Manifestação da AGE/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em 08/02/22.
JOSÉ HERIBERTO LACERDA MARTINS
Chefe da Seção de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em 08/02/22.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
SAMUELSON WAGNER
DE ARAUJO E
SILVA:201259401
Assinado de forma digital por
SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO
E SILVA:201259401
Dados: 2022.02.04 16:47:57 -03'00'
Max Frederico
Feitosa Guedes
Pereira
Digitally signed by Max
Frederico Feitosa Guedes
Pereira
Date: 2022.02.04 19:12:10
-03'00'
Max Frederico
Feitosa
Guedes
Pereira
Digitally signed by
Max Frederico
Feitosa Guedes
Pereira
Date: 2022.02.04
19:13:08 -03'00'
José Heriberto
de Lacerda
Martins
Assinado de forma digital
por José Heriberto de
Lacerda Martins
Dados: 2022.02.07
10:02:04 -03'00'
LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO:1013089
70
Assinado de forma digital
por LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2022.02.09 13:38:48
-03'00'
