ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO GOVERNANÇA IGG TCU 2021”
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor Lotação E-mail Ramal
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira AGE maxpereira@trt13.jus.br 6033
Nome do substituto eventual Lotação E-mail Ramal
José Heriberto de Lacerda Martins AGE jlmartins @trt13.jus.br 6107
PATROCINADOR Des. Leonardo José Videres Trajalno
DATA DE INÍCIO 09/08/21 DATA DE TÉRMINO 30/06/22
2. ESCOPO
Este projeto tem como escopo o tratamento dos achados identificados como “Não Adota” no
questionário do IGG TCU 2021 (governança organizacional e gestão públicas nas organizações),
objeto do PROAD/TRT13 21.489/2021, tendo em vista a necessidade de alinhamento e
atendimento às não conformidades verificadas, o que vai contribuir para o aprimoramento da
governança do Tribunal.
Assim, o projeto visa atender ao tratamento dos cinco achados (“Não Adota”) a seguir:
- Programa de integridade da organização está estabelecido?
- A organização executa processo de gestão de continuidade do negócio?
- A organização executa processo de gestão dos riscos de tecnologia da informação relativos
a processos de negócio?
- A organização adota métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato e
vinculação da remuneração da contratada ao desempenho apresentado?
- A avaliação das políticas públicas executadas pela organização (ou com sua participação) é
incorporada no processo orçamentário?
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do TRT 13ª Região 2021-2026
Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais;
Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a governança e a gestão estratégica;
Objetivo Estratégico 9: Aprimorar a governança de TIC e a proteção de dados;
Objetivo Estratégico 10: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
4. PARTES INTERESSADAS
TCU;
CNJ;
CSJT;
Presidência;
Unidades administrativas e judiciárias;
Magistrados e servidores;
Sociedade.
5. JUSTIFICATIVA
Este projeto se justifica pela necessidade de avaliar e tratar os achados (“Não Adota”) no
questionário do IGG TCU 2021 (governança organizacional e gestão públicas na a organizações
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO GOVERNANÇA IGG TCU 2021”
Termo de Abertura
jurisdicionadas), objeto do PROAD/TRT13 21489/2021, em alinhamento às boas práticas de
governança pública.
Toda organização pública deve existir somente em decorrência da necessidade dos seus
serviços ou das políticas públicas que implementa. Estruturas dissociadas dessa realidade,
pesadas, caras, lentas e burocráticas não coadunam com os objetivos a que se propõem, nem
com os resultados que delas se esperam.
Em boa parte do mundo, há esforços significativos para rever as estruturas organizacionais, de
modo a aumentar a capacidade de entrega dos resultados demandados pela sociedade, em
termos de serviços e políticas públicas, a reduzir o seu custo e a melhorar o gerenciamento dos
seus riscos.
A governança pública serve exatamente para isso: aumentar e preservar o valor que o TRT13
entrega aos jurisdicionados. Os achados no questionário do IGG TCU 2021 constituem uma
oportunidade e também uma necessidade de melhoria dos processos institucionais de
governança.
Este Projeto foi autorizado pelo Desembargador Presidente através do PROAD 23724/2021.
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT) Cronograma Área responsável
Início Término
Entrega 1: Instituir o Programa de Integridade do TRT13 09/08/21 15/11/21 Equipe do Projeto
Ação 1.1: Consultar nos sites dos TRTs o Programa de
Integridade; 09/08/21 13/08/21 AGE
Ação 1.2: Fazer um benchmarking entre os Regionais sobre o
Programa de Integridade; 09/08/21 13/08/21 AGE
Ação 1.3: Consultar no âmbito do TCU o Programa de
Integridade; 09/08/21 16/08/21 AGE
Ação 1.4: Solicitar o apoio da Secretaria de Auditoria Interna na
preparação do Programa de Integridade; 09/08/21 16/08/21 AGE
Ação 1.5: Verificar a necessidade de criação de comissão para
a elaboração do Programa de Integridade; 15/08/21 20/08/21 AGE
Ação 1.6: Minutar o Programa de Integridade; 20/08/21 20/10/21 AGE
Ação 1.7: Submeter à aprovação a Minuta o Programa de
Integridade; 20/10/21 30/10/21 AGE
Ação 1.8: Criar protocolo para encaminhamento da Minuta do
ATO / Resolução; 30/10/21 05/11/21 AGE
Ação 1.9: Encaminhar para divulgação o Programa de
Integridade do TRT13. 05/11/21 15/11/21 AGE
Entrega 2: Instituir a Gestão de continuidade do negócio. 09/08/21 30/10/21 Equipe do Projeto
Ação 2.1: Consultar nos sites dos TRTs sobre Gestão de
Continuidade do Negócio; 09/08/21 13/08/21 AGE
Ação 2.2: Fazer um benchmarking entre os Regionais sobre
Gestão de Continuidade de Negõcios; 09/08/21 13/08/21 AGE
Ação 2.3: Minutar normativo sobre Gestão de Continuidade de
Negócios; 09/08/21 30/09/21 AGE
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO GOVERNANÇA IGG TCU 2021”
Termo de Abertura
Ação 2.4: Submeter à aprovação a Minuta do normativo sobre
Gestão de Continuidade de Negócio; 30/09/21 15/10/21 AGE
Ação 2.5: Criar protocolo para encaminhamento da Minuta do
normativo (ATO / Resolução) sobre Gestão de Continuidade de
Negócio;
15/10/21 20/10/21
AGE
Ação 2.6: Encaminhar para divulgação o Programa de
Integridade do TRT13. 20/10/21 30/10/21 AGE
Entrega 3: “A organização executa processo de gestão dos
riscos de tecnologia da informação relativos a processos
de negócio”
09/08/21 30/06/22 Equipe do Projeto
Ação 3.1: Identificar 02 (dois) processos críticos de TIC para o
negócio; 09/08/21 31/10/21 SETIC
Ação 3.2: Mapear os riscos de 02 (dois) processos críticos de
TIC para o negócio; 09/08/21 30/06/22 SETIC
Ação 3.3: Formalizar através de ATO da Presidência a Gestão
de Riscos de TIC. 09/08/21 31/10/21 Presidência
Entrega 4: “Adota métricas objetivas para mensuração de
resultados do contrato e vinculação da remuneração da
contratada ao desempenho apresentado”
15/08/21 15/11/21 Equipe do Projeto
Ação 4.1: Revisar questionário do TCU, enfatizando a análise
das evidências; 15/08/21 31/08/21 SADM
Ação 4.2: Consultar o glossário disponibilizado pelo TCU; 01/09/21 15/09/21 SADM
Ação 4.3: Identificar os contratos do TRT13 cujo método é
indicado para aplicação; 16/09/21 15/10/21 SADM
Ação 4.4: Reunir-se com as unidades interessadas para
deliberar sobre a aplicação do método nas futuras
contratações.
16/10/21 15/11/21
SADM
Entrega 5: “Políticas públicas executadas pela organização
(ou com sua participação) é incorporada no processo
orçamentário”
09/08/21 13/08/21
Equipe do Projeto
Ação 5.1: Efetuar consulta junto aos Tribunais do Trabalho
sobre como responderam essa pergunta no IGG-TCU; 09/08/21 13/08/21 SPF
Ação 5.2: Consultar o site do TCU quanto ao reflexo de
politicas públicas no orçamento público; 09/08/21 13/08/21 SPF
Ação 5.3: Analisar a relação dos Programas de Trabalho e
metas com as politicas públicas; 09/08/21 13/08/21 SPF
Ação 5.4: Analisar as metas dos programas de trabalho com as
politicas públicas; 09/08/21 13/08/21 SPF
Ação 5.5: Após as consultas se for o caso alinhar o orçamento
do Tribunal as politicas públicas. 09/08/21 13/08/21 SPF
7. CUSTOS
Categoria Detalhamento Responsável Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO GOVERNANÇA IGG TCU 2021”
Termo de Abertura
Total: R$
Obs. Não há custos adicionais com o projeto.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome Lotação Período Dedicação
José Heriberto de Lacerda Martins AGE - Parcial
Rodolpho de Almeida Eloy AGE - Parcial
Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal AGE - Parcial
Agenor da Costa Junior AGE - Parcial
Jackson Bertamoni de Lima AGE - Parcial
Breno Moreno Luna SETIC - Parcial
Aryoswaldo Espínola SADM - Parcial
Leonardo Guedes Pereira SPF - Parcial
9. FINALIZAÇÃO
Data Assinatura do gestor do projeto
Em __/__/21.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à AGE/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em __/__/21.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Patrocinador
Manifestação da AGE/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em __/__/21.
JOSÉ HERIBERTO LACERDA MARTINS
Chefe da Seção de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em __/___/21.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
Max Frederico
Feitosa Guedes
Pereira
Assinado de forma digital
por Max Frederico Feitosa
Guedes Pereira
Dados: 2021.08.11 12:58:58
-03'00'
Max Frederico Feitosa
Guedes Pereira
Assinado de forma digital por Max
Frederico Feitosa Guedes Pereira
Dados: 2021.08.11 13:01:35 -03'00'
José Heriberto de
Lacerda Martins
Assinado de forma digital por José
Heriberto de Lacerda Martins
Dados: 2021.08.11 13:13:16 -03'00'
LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO:1013089
70
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Assinado de forma digital por
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2021.08.13 11:54:43 -03'00'