ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO GOVERNANÇA TEMÁTICA NO TRT13”
Termo de Abertura
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Nome do Gestor Lotação E-mail Ramal
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
AGE
maxpereira @trt13.jus.br
6033
Nome do substituto eventual Lotação E-mail Ramal
Brenna Suany Costa Cavalcanti
SGP
bscavalcanti @trt13.jus.br
6101
PATROCINADOR Samuelson Wagner de Araújo e Silva
DATA DE INÍCIO 08/03/2022 DATA DE TÉRMINO 17/06/2022
2. ESCOPO
Este projeto tem como escopo a revisão e adequação da estrutura de governança temática do TRT13
à Resolução CSJT nº 325/2022, que trata da instituição da Política de Governança dos colegiados
Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho – CSJT, buscando aprimorar os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em
prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, a fim de garantir a prestação dos
serviços demandados pela sociedade e reduzir o conflito de interesses e a assimetria de informações
entre as partes interessadas.
3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026
Objetivo Estratégico nº 3: Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica.
4. PARTES INTERESSADAS
CSJT;
Presidência;
Unidades judiciárias;
Magistrados e servidores;
Público em Geral.
5. JUSTIFICATIVA
Este projeto se justifica pela necessidade de adequar a estrutura de governança temática do TRT13 à
Resolução CSJT nº 325/2022, publicada em 16 de fevereiro de 2022. O universo de gestão demanda
adequação das instituições quanto ao disciplinamento da organização e do funcionamento dos
colegiados temáticos e de definição de parâmetros conceituais, normativos e de nomenclatura, com
vistas a aprimorar a organização e o funcionamento administrativo da Justiça do Trabalho de primeiro
e segundo graus, bem como para promover, em âmbito nacional, entre outras práticas: a
acessibilidade e a sustentabilidade; a gestão das contratações; a gestão de pessoas; a segurança da
informação e a proteção dos dados; o comportamento ético e íntegro; o desenvolvimento de sistemas
informatizados; e o monitoramento da execução da estratégia.
A Resolução CSJT nº 325/2022 trata da instituição da Política de Governança dos colegiados
Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho – CSJT, buscando aprimorar os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em
prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, a fim de garantir a prestação dos
serviços demandados pela sociedade e reduzir o conflito de interesses e a assimetria de informações
entre as partes interessadas.
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGE
Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO GOVERNANÇA TEMÁTICA NO TRT13”
Termo de Abertura
6. ENTREGAS / AÇÕES
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)
Cronograma
Área
responsável
Início
Término
Entrega 1: Gestão do Projeto 28/03/2022 08/04/2022
Ação 1.1: Apresentação do Projeto à Presidência do
Tribunal;
28/03/2022 31/03/2022 AGE
Ação 1.2: Homologação da equipe; 28/03/2022 31/03/2022 AGE/SGP
Ação 1.3: Apresentação do projeto à equipe. 04/04/2022 08/04/2022 AGE
Entrega 2: Estudos preliminares da Resolução CSJT
325/2022
11/03/2022 15/04/2022
Ação 2.1: Estudo do inteiro teor da resolução CSJT n°
325/2022 pela equipe do projeto;
11/04/2022 15/04/2022
Equipe do
Projeto
Ação 2.2: Identificar a existência de colegiados temáticos
no TRT13 (comitê, subcomitê, comissão ou grupo de
trabalho) em cada área temática definidas na Resolução;
11/04/2022 15/04/2022
Equipe do
Projeto
Ação 2.3: Identificar a necessidade de criação, alteração
ou extinção de colegiados temáticos no âmbito do
TRT13;
11/04/2022 15/04/2022
Equipe do
Projeto
Ação 2.4: Identificar nomenclatura, responsabilidades,
atribuições e composições das comissões, comitês,
subcomitê e grupos de trabalho existentes no Tribunal.
11/04/2022 15/04/2022
Equipe do
Projeto
Entrega 3: Adequar a estrutura de governança
temática do TRT13 à resolução nº 325/2022
18/04/22 03/06/2022
Ação 3.1: Definir as comissões, comitês, subcomitês e
grupos de trabalho de acordo com a Resolução CSJT
325/2022 nas áreas temáticas: prestação jurisdicional;
governança e estratégia; comunicação e transparência;
documentação e memória; ética e integridade;
patrimônio, logística e sustentabilidade; pessoas;
segurança da informação e proteção de dados;
segurança institucional; tecnologia da informação e
comunicação; e orçamento e finanças;
18/04/2022 22/04/2022
Equipe do
Projeto
Ação 3.2: Minutar atos normativos para instituir, adequar
ou extinguir colegiados temáticos, bem como, quando
necessário, para nomear os respectivos membros;
22/04/2022 31/05/2022
Equipe do
Projeto
Ação 3.3: Encaminhar para presidência as minutas dos
atos normativos.
31/05/2022 03/06/2022
Equipe do
Projeto
Entrega 4: Comunicação da nova estrutura de
governança temática do TRT13
13/06/22 17/06/22
Ação 4.1: Divulgar na Intranet a nova estrutura de
governança do TRT13, seus membros e atribuições;
13/06/22 17/06/22
ACS
Ação 4.2: Atualizar a internet
(https://www.trt13.jus.br/trt13/institucional/gestores-e-
grupos-de-trabalho/comissoes-e-comites) com as novas
Comissões e Comitês do Regional;
13/06/22 17/06/22
ACS
Ação 4.3: Encaminhar para o e-mail de todos os
magistrados e servidores a nova estrutura de governança
do Regional.
13/06/22 17/06/22
AGE
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Seção de Projetos – SPROJ
“PROJETO GOVERNANÇA TEMÁTICA NO TRT13”
Termo de Abertura
7. CUSTOS
Categoria Detalhamento Responsável Exercício
Financeiro
Custo
Estimado
Total: R$
Obs. Não há custos adicionais com o projeto.
8. EQUIPE DO PROJETO
Nome Lotação Período Dedicação
Brenna Suany Costa Cavalcanti SGP -
Maria Cardoso Borges
SGP
Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal
AGE -
Alexandre Gondim Guedes Pereira GDG
Marcela Turczinsk Gadelha CGP
Milena Vieira Nunes Souto Maior CGP
9. FINALIZAÇÃO
Data Assinatura do gestor do projeto
Em __/__/22.
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Gestor do Projeto
Manifestação do titular da unidade patrocinadora
Ciente.
Encaminhe-se à AGE/Seção de Projetos para as devidas providências.
Em __/__/22.
Samuelson Wagner de Araújo e Silva
Patrocinador
Manifestação da AGE/Seção de Projetos
Manifesto-me favoravelmente à abertura do projeto.
Em __/__/22.
JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS
Chefe da Seção de Projetos
De acordo.
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
Autorização da Presidência
Autorizo a abertura do projeto.
Em __/___/22.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
Max Frederico Feitosa
Guedes Pereira
Assinado de forma digital por Max
Frederico Feitosa Guedes Pereira
Dados: 2022.03.29 13:56:02 -03'00'
Max Frederico
Feitosa Guedes
Pereira
José Heriberto de
Lacerda Martins
Assinado de forma digital por José
Heriberto de Lacerda Martins
Dados: 2022.03.29 13:59:36 -03'00'
SAMUELSON
WAGNER DE
ARAUJO E
SILVA:201259401
Assinado de forma digital por
SAMUELSON WAGNER DE
ARAUJO E SILVA:201259401
Dados: 2022.03.29 14:16:46
-03'00'
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Assinado de forma digital por
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2022.03.30 11:53:26 -03'00'
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