Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 048/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 048, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 1770/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, e MICHEL
TRAVASSOS DA SILVA (matrícula n.º 201.319.564), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 1770/2024, que noticiam possível irregularidade na conduta da equipe gestora
do CONTRATO TRT 15/2022.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 049/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 049, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 2104/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA (matrícula n.º 201.307.705), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do
cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos CEJUSCS - CJ-02, da Coordenadoria de Apoio à Gestão
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3922/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Cartorária, ao Nupemec e aos CEJUSCS.
II - Nomear ANA LUÍSA DIAS BRAGA (CPF n.º 117.887.614-48), para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Gestão
Cartorária, ao Nupemec e aos CEJUSCS - CJ-02, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos CEJUSCS.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.04.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 050/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 050, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2024, e tendo em vista o Proad n.º 2106/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARIA MARTHA DAVID MARINHO (matrícula n.º 250.161.720), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da
função comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
II - Remover a servidora MARIA MARTHA DAVID MARINHO (matrícula n.º 250.161.720), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da
Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria da Primeira Turma.
III - Designar a servidora MARIA MARTHA DAVID MARINHO (matrícula n.º 250.161.720), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente IV - Apoio às Pautas e Sessões - FC-04, da Secretaria da Primeira Turma.
IV - Designar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, classe
“C”, padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 009/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 009/2024
Processo: 0000074-32.2024.5.13.0000
Proad: 305/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada no dia
26/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o ATO TRT13 SGP N.º 010/2024
(publicado no D.O.U em 30/1/2024), que concedeu pensão civil por morte, a contar de 20 de dezembro de 2020, de natureza vitalícia às senhoras
Maria Gorete de Medeiros Leitão, na condição de detentora de pensão alimentícia, equivalente a uma cota de 35%, e a Sílvia Cristiane Travassos
Moura de Salomão Leitão, na condição de viúva, equivalente a 35%, ambas sobre o valor dos proventos do juiz falecido, Normando Salomão
Leitão, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 23, caput e § 4º, da EC nº 103/2019, e arts. 16, inciso I, 74, inciso I e
77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, arts. 111 do Decreto nº 3.048/1999 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, com vigência desde a concessão inicial.
3922/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2024
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Observação: os Desembargadores LEONARDO TRAJANO e RITA ROLIM participaram da sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno
desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 006/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 006/2024
Processo: 0000086-46.2024.5.13.0000
Proad: 1022/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada no dia
26/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o ATO TRT13 SGP N.º 015, DE
31 DE JANEIRO DE 2024, por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente INTERROMPEU, ad referendum do egrégio
Tribunal Pleno, a partir do dia 2.2.2024, as férias do desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula n.º 103.147.770), referentes
ao exercício 2024, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo de 1.2 a 11.3.2024, restando-lhe um saldo de 39 (trinta e nove) dias, para
usufruto em época oportuna.
Observação: com abstenção do Desembargador Requerente; os Desembargadores LEONARDO TRAJANO e RITA ROLIM participaram da
sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 007/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 007/2024
Processo: 0000137-57.2024.5.13.0000
Proad: 1426/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada no dia
26/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua
Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, a concessão do 1º período de 2024, para usufruto no intervalo de 20.5 a 8.6.2024, e converter em pecúnia o interregno de 10.5 a
19.5.2024, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do Desembargador Requerente; os Desembargadores LEONARDO TRAJANO e RITA ROLIM participaram da
sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 008/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 008/2024
Processo: 0000142-79.2024.5.13.0000
Proad: 1355/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada no dia
26/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,
3922/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2024
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua
Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, a concessão do 2º período de 2023, para usufruto no intervalo de 15.4 a 4.5.2024, e converter em pecúnia o
interregno de 5.5 a 14.5.2024, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do Desembargador Requerente; os Desembargadores LEONARDO TRAJANO e RITA ROLIM participaram da
sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 020/2024
ATO TRT13 SCR Nº 020/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
para substituir a Excelentíssima Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, no período de 19.02 a 19.03.2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 7º Vara do Trabalho de João Pessoa, FLÁVIO LONDRE DA
NÓBREGA, no período de 18.03. 2024 a 06.04.2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para:
I - ATUAR na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 1º/03/2024 a 19/03/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual
do Juiz Titular ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL;
II - ATUAR na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 20/03/2024 a 31/03/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual
e pauta de audiências do Juiz FLÁVIO LONDRE DA NÓBREGA.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital Secretaria Geral
EDITAL TRT13 SGP N.º 2/2024
EDITAL TRT13.SGP N.º 2/2024
ACESSO AO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad N.º 2140/2024, Resolução CNJ Nº 106, Resolução CNJ Nº 525, de 27/09/2023,
Resolução CSJT Nº 319, Resolução Administrativa TRT13 Nº 111/2021 e Resolução Administrativa TRT13 Nº 005/2024 e,
FAZ SABER às juízas e juízes do Trabalho Titulares de Vara, que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento pelo
critério de merecimento, observada a modalidade de lista mista, do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em razão da
aposentadoria da desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva em 22.2.2024, publicada no DOU dia 24 de janeiro de 2024, Edição 17, Seção
2, Página 1;
FAZ SABER que os requerimentos de inscrição devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos. A juntada da documentação deve ser realizada nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N° 111/2021 (art. 4º,
§ 1º), com utilização de formulário eletrônico no link https://forms.gle/ocC8WqL6CmCFf7Bu7;
FAZ SABER que não poderá concorrer Juiz Titular que, injustificadamente, estiver com processos conclusos sem decisão além do
prazo legal.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3922/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2024
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Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 96/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 115/2024 e PROAD 2083/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.361.299, (FC-04), lotado no
Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Belém/PB e Alagoinha/PB, no dia 01/03/2024,
com retorno no mesmo dia, a fim de trabalhar na solenidade de implantação do Ponto de Inclusão Digital naquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 94/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 116/2024 e PROAD 2083/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CELINA ALICE CARVALHO MODESTO, Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e
Inclusão, matrícula nº 300.358.669, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de
Belém/PB e Alagoinha/PB, no dia 01/03/2024, com retorno no mesmo dia a fim de trabalhar na solenidade de implantação do Ponto de Inclusão
Digital naquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 097/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 111/2024 e PROAD 2083 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 201.283.156, CJ-03, lotada
na Chefe de Gabinete da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Belém/PB, no dia 01 /03/2024, com retorno no
mesmo dia, a fim de participar da organização para inauguração do PID - Ponto de Inclusão Digital;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 91/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 109/2024 e PROAD 2083/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GIUSEPPE SOUTO MAIOR LOMBARDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
3922/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2024
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245.030.942, FC-03, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos - CAEMA (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Belém/PB, no dia 01/03/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a instalação de sonorização na implantação dos Pontos de Inclusão
Digital (PID);
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 95/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 117/2024 e PROAD 2083/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora Técnica de Licitações e Contratos,
matrícula nº 300.358.239, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de
Belém/PB e Alagoinha/PB, no dia 01/03/2024, com retorno no mesmo dia a fim de trabalhar na solenidade de implantação do Ponto de Inclusão
Digital naquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 92/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 113/2024 e PROAD 2083/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARTUR LUIZ DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.018.306, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Belém/PB, no dia 01/03/2024, com
retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Oroch, placa SLS-3C78, os servidores Sônia Karina Guedes Pereira, Elizabeth Lourdes
Espínola Ribeiro e Giuseppe Lombardi, com a finalidade de verificarem as instalações onde será implantado PID - Ponto de Inclusão Digital.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 93/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 114/2024 e PROAD 2083/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Belém e Alagoinha/PB, no
dia 01/03/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Corolla, placa SLD-9I17, os servidores Renan Cartaxo, Débora
Cristina, Celina Carvalho e André Luiz Maia Lima, à cidade de Alagoinha/PB, para solenidade de implantação do Ponto de Inclusão Digital, em
seguida, à cidade de Belém/PB, a fim de participarem da solenidade em evento de mesma natureza;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3922/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Edital 4
Edital Secretaria Geral 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
ÍNDICE
3922/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2024
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