Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 011/2024
ATO TRT13 CGP N.º 011, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando o teor do Proad n.º 13176/2022 (Proad n.º 1855/2024 - Anexado),
RESOLVE:
Tornar sem efeito, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o ATO TRT13 CGP n.º 003/2023, publicado no DOU, em 25.01.2023, com
restabelecimento do pagamento dos proventos do servidor ALEXANDRE HENRIQUES DE LUCENA, na forma concedida pelo ATO TRT GP N.º
556/2014, que foi registrado tacitamente pelo C. TCU, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo STF nos autos do MS 38.972/DF.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 090/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 090, DE 1º DE DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 236/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3940/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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RESOLVE:
I - Autorizar a servidora SIMONE MENDES DE MELO (matrícula n.º 201.347.424), analista judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na
Vara do Trabalho de Patos, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
02.04.2024 a 02.04.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 089/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 089, DE 1º DE DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 12425/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora MARCELA VIEITES DE SANT ANNA, (matrícula n.º 201.346.900), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,
lotada na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 02.04.2024 a 02.04.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 091/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 091, DE 1º DE DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, Resolução CSJT n.º 308/2021, RA
TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 11694/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA, (matrícula n.º 245.078.525), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos,
no período de 02.04.2024 a 02.04.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 143/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
3940/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2024
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166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 190/2024 e PROAD 2849/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB às cidades de de Gurinhém, Mogeiro, Riachão do Bacamarte e Ingá/PB, no dia 01/04/2024, com retorno no mesmo dia, a fim
de participar do projeto "Aquilomba, Paraíba";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 144/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 186/2024 e PROAD 2849/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo
de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de de Gurinhém, Mogeiro, Riachão do Bacamarte e
Ingá/PB, no dia 01/04/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar cobertura jornalística, fotográfica, em vídeo e para redes sociais da
segunda parte da etapa de formação do projeto "Aquilomba, Paraíba";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 26/03/2024
3940/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2549/2024 SERGIO AUGUSTO CORREIA
RANGEL
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2609/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2781/2024 LEIBER ALVES DE LACERDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2672/2024 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2761/2024 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2925/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
2363/2024 THAINA FERRAZ MATURINO AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
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ÍNDICE
3940/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2024
2921/2024 RONALDO VIEIRA DE ARAGAO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
1207/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2739/2024 OSMANO LEITE FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2813/2024 DAVID SANDRO GADELHA BARBOSA OUTROS ATENDIDO
2665/2024 MONIQUE AZEVEDO SOARES DE
SOUSA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2666/2024 ANA PAULA CABRAL CAMPOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2435/2024 PAULO MARCELINO CAMPOS OUTROS DEFERIDO
2774/2024 RONALDO VIEIRA DE ARAGAO OUTROS ATENDIDO
2153/2024 JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO OUTROS ATENDIDO
2751/2024 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2611/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1370/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1532/2024 FLAVIO FERREIRA CAVALCANTE OUTROS ATENDIDO
2547/2024 DERIVALDO DOMINGOS DE
MENDONCA FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2550/2024 EDUARDO GREGORIO DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2364/2024 THAINA FERRAZ MATURINO OUTROS DEFERIDO
2787/2024 ISELMA MARIA DE SOUZA
RODRIGUES
OUTROS ATENDIDO
2561/2024 SANDRA MARIA SILVA FRANCA
FEITOSA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2573/2024 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2024/2024 JANAINA MOTA DE LIMA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
2296/2024 TALITA PINTO GUEDES PEREIRA AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
2893/2024 PAULO HENRIQUE TAVARES DA
SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
3940/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2024
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