Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 089/2023

ATO TRT13 CGP N.º 089, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RACHEL MONTEIRO LIRA (matrícula n.º 285.086.263), no cargo de Técnica Judiciária,

Área Administrativa, Classe “C’, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, caput, da Emenda

Constitucional n.º 103, de 2019, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, acrescido de: 1) percentual

de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 6º da Lei n.º 9.624/98); 2) Vantagem Pessoal

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

ATO TRT13 CGP N.º 090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8538/2023,

RESOLVE:

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

art. 67 da Lei n.º 8.112/90, redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001, da VPNI decorrente da

incorporação de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada de Agente Especializado – FC-04, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação

original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), sendo os três últimos quintos

incorporados, por força da decisão judicial prolatada na Ação Ordinária 2004.48565-0, ajuizada pela Associação Nacional dos Servidores da

Justiça do Trabalho – ANAJUSTRA, com trânsito em julgado, mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE n.º 638.115/CE,

com repercussão geral, e do Adicional de Qualificação – AQ, em razão da conclusão de curso de graduação (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso VI, da

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

TRT13 CGP N.º 607/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais

e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9981/2023,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, ERNANI DO AMARAL GONÇALVES (matrícula n.º 300.363.159), do cargo em comissão de Coordenador de

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Desembargador Presidente

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais, regimentais, de acordo com o Proad n.º 10000/2023,

RESOLVE:

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Desembargador Presidente

Desembargador Presidente

TRT13 CGP N.º 611/2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

I - Dispensar o servidor VALDÉCIO VASCONCELOS LACERDA (matrícula n.º 210.097.400), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

da Função Comissionada de Assistente IV - Apoio às Pautas e Sessões - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.

II - Designar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão

13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - Apoio às Pautas e Sessões - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

TRT13 CGP N.º 605/2023

I - Exonerar, a pedido, a servidora ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO (matrícula n.º 270.149.910), Técnica Judiciária,

Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03.

II- Exonerar o servidor ROBERTO MOURA MARTINS (matrícula n.º 250.158.458), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do cargo em

comissão de Chefe da Divisão de Ouvidoria - CJ-01, da Ouvidoria.

III- Nomear a servidora ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO (matrícula n.º 270.149.910), Técnica Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ouvidoria - CJ-01, da Ouvidoria.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.10.2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 061/2023, 28 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLVE

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1 e 1/2 diárias ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SEBASTIÃO

GERALDO DE OLIVEIRA, em razão de seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG para a cidade de João Pessoa/PB, por

ministrar a palaestra “Questão Polêmica na Jurisprudência recente sobre indenização por acidente do trabalho e doenças

ocupacionais” no dia 06 de novembro de 2023, conforme PROAD TRT nº8110/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 5 de novembro de 2023 em virtude do horário de início do evento.

Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

TRT13 GDG Nº 408 2023

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 28/09/2023

SILVA

OFÍCIO DEFERIDO

OUTROS ATENDIDO

5

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