Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 325/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 9488/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VII da PORTARIA TRT13 CGP Nº 702/2023, de 11 de dezembro de 2023, que colocou o servidor
SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Chefia de Gabinete da
Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral da Presidência.
II - Dispensar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência.
III - Remover o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Chefia
de Gabinete da Presidência para a Secretaria de Conformidade da Despesa.
IV - Designar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesas - FC-06, da Secretaria de Conformidade da Despesa.
V - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP Nº 489/2023, de 25 de julho de 2023, que colocou a servidora
ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO (matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria-
Geral Judiciária, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Chefia de Gabinete da Presidência.
VI - Dispensar a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO (matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente V Apoio às Pautas e Sessões - FC-05, da Secretaria- Geral Judiciária.
VII - Remover a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO (matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da Secretaria-Geral Judiciária para a Chefia de Gabinete da Presidência.
VIII - Designar a servidora ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO (matrícula n.º 245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4070/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219946
IX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 328/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 328, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 n.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 7022/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora FÁTIMA CRISTINA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS (matrícula n.º 245.229.933), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, lotada na Secretaria Administrativa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial (híbrido), pelo prazo de 01 (um)
ano, no período de 02.10.2024 a 02.10.2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 329/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 329, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 8811/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º 250.103.576), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e MARIANA
NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 9, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 8811/2024, que noticiam possível descumprimento contratual pela empresa
CONTRATE SERVIÇOS LTDA.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 327/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 327, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, Resolução CSJT n.º
151/2015, Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, RA TRT13 N.º 047/2022 e, de acordo com o Proad n.º
1512/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JORGE FLÁVIO AQUINO DA COSTA (matrícula n.º 201.269.005), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas/Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer
suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 02.10.2024 até 02.10.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4070/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219946
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 326/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 326, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9363/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARIA GORETTI MADRUGA ATAÍDE (matrícula n.º 245.225.729), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
II - Designar a servidora MARIA GORETTI MADRUGA ATAÍDE (matrícula n.º 245.225.729), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
III - Dispensar a servidora LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI (matrícula n.º 245.059.744), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
IV - Designar a servidora LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI (matrícula n.º 245.059.744), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
V - Designar a servidora SUELENA CLÁUDIA CARNEIRO DE MELO (matrícula n.º 210.095.077), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e
Silva.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 09/10/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N. 115, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para atuar na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
LINDINALDO SILVA MARINHO, 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, do dia 11/10/2024 até ulterior deliberação, em virtude de retorno
à jurisdição de acordo com o PROAD N.º 9167/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 113, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
4070/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219946
KARINA LIMA DE QUEIROZ, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 19/10/2024 a 20/10/2024, em virtude de auxílio junto ao acervo
processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 14/10/2024 a 18/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 21/10/2024 a 31/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 110, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, de 14/10/2024 a 19/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 111, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 14/10/2024 a 18/10/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, sem prejuízo de designação anterior.
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 19/10/2024 a 20/10/2024, em virtude de auxílio junto ao
acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 21/10/2024 a 31/10/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 105/2024 - Faz cessar os efeitos do ATO TRT SCR N.º 032/2020, por meio do qual foi
concedido Procedimento de Reunião de Execuções - INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAÍBA LTDA
ATO TRT13 SCR N.º 105, 26 DE SETEMBRO DE 2024
Faz cessar os efeitos do ATO TRT SCR N.º 032/2020, por meio
do qual foi concedido Procedimento de Reunião de Execuções
- INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAÍBA LTDA
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os elementos constantes do PROAD nº 9092/2024, encaminhado pela Central Regional de Efetividade - CREF;
4070/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219946
CONSIDERANDO que as informações encerradas no expediente supracitado apontam o cumprimento integral por parte da demandada
INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAÍBA LTDA, com a quitação de suas dívidas reunidas no Procedimento de Reunião de Execuções -
PRE, autorizado pelo ATO TRT SCR N.º 032/2020,
RESOLVE:
FAZER CESSAR OS EFEITOS DO ATO TRT SCR N.º 032/2020, por meio do qual foi concedido Procedimento de Reunião de Execuções - PRE
ao INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAÍBA LTDA;
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR N. 107, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 14/10/2024 a 23/10/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 108, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 14/10/2024 a 19/10/2024, em virtude de
realização de pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação
anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, no dia 20/10/2024, em virtude de auxílio junto ao
acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 27/10/2024 a 28/10/2024, em virtude de auxílio
junto ao acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 29/10/2024 a 31/10/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/10/2024 a 26/10/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 114, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4070/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219946
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 16/10/2024 a 18/10/2024, em virtude de realização de
pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 19/10/2024 a 20/10/2024, em virtude de auxílio junto
ao acervo processual da unidade, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 21/10/2024 a 25/10/2024, em virtude de realização de pautas
extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 14/10/2024 a 15/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 26/10/2024 a 31/10/2024, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 106, 1º DE OUTUBRO DE 2024
Faz cessar os efeitos do ATO TRT SCR N.º 006/2023, que
designou o Juiz George Falcão Coelho Paiva para atuação
provisória na 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa enquanto
perdurasse o afastamento do Juiz Lindinaldo Silva Marinho
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de retorno à jurisdição realizado pelo Juiz Lindinaldo Silva Marinho, constante do PROAD nº 9167/2024;
CONSIDERANDO o teor do ATO TRT13 SCR N.º 003/2022 que designou o Juiz George Falcão Coelho Paiva como Substituto Volante
da 1ª Circunscrição Judiciária, a partir de 01 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o teor do ATO TRT13 SCR N.º 006/2023 que designou o Juiz George Falcão Coelho Paiva para atuar como
substituto fixo na 11ª Vara do Trabalho de João pessoa, enquanto perdurasse o afastamento do Juiz Lindinaldo Silva Marinho,
RESOLVE:
FAZER CESSAR OS EFEITOS DO ATO TRT SCR N.º 006/2023, a partir do dia 11 de outubro de 2024.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR N. 109, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 14/10/2024 a 20/10/2024, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 21/10/2024 a 31/10/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Supervisor(a) da Central Regional de Efetividade 4.0, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, de 29/10/2024 a 31/10/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4070/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219946
ATO TRT13 SCR N. 112, 1 de outubro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 20/10/2024 a 31/10/2024, em
virtude de realização de pautas extras, despachos, decisões, tutelas de urgência e processos de execução, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 540/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 788/2024 e PROAD 9244 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.358.580, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Recife/PE, no dia 01/10 /2024, com
retorno no dia 02/10/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Pajero de placa OFB 5933, a Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal,
Dra. Herminegilda Leite Machado e a servidora Fernanda Silva de Lima, que participarão do “I Encontro Regional Nordeste de NUPEMECS e
CEJUSCS da Justiça do Trabalho”, no dia 02/10/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor e o percentual
relacionado à assistência direta a magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
(*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/09/2024
4070/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9212/2024 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8585/2024 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4070/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
9333/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
9346/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
9330/2024 AMELIA WERONIKA BRAGA DE LUCENA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9286/2024 RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
9345/2024 LUZINALDO DE SOUZA BATISTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9366/2024 GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219946
