Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 401/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 401, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 11188/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP N.º 161/2024, de 12 de Junho de 2024, que colocou o servidor
SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula n.º 201.259.401), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado no Gabinete do
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para prestar serviços na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
II - Exonerar o servidor SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula n.º 201.259.401), Analista Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, do cargo em comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
III - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 483/2024, de 17 de Julho de 2023, que colocou o servidor FILIPE
JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (matrícula n.º 201.369.600), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, lotado no Gabinete do Desembargador
Thiago de Oliveira Andrade, para prestar serviços na Assessoria Jurídica da Presidência.
IV - Dispensar o servidor FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (matrícula n.º 201.369.600), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão
2, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
V - Nomear o servidor FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (matrícula n.º 201.369.600), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4112/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222346
TRT13 CGP Portaria n.º 403/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8734/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora OSOÍSA QUEIROGA ROSADO MAIA DE VASCONCELOS (matrícula n.º 245.082.321), Técnica Judiciária,
Classe "C", Padrão 13, lotada na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de
02 (dois) anos, no período de 03.12.2024 até 03.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 402/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 11188/2024,
RESOLVE
I - Dispensar a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, da
função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
II - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 189/2024, de 11 de julho de 2024, que colocou o servidor
PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 12, matrícula n.º 201.344.665, lotada no
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para prestar serviços na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos.
III - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP N.º 058/2023, de 09 de janeiro de 2023, que colocou o servidor
RONALDO DE ARAÚJO FARIAS (matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado no Gabinete do Desembargador
Thiago de Oliveira Andrade, para prestar serviços na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - Divisão de Inovação.
IV - Dispensar o servidor RONALDO DE ARAÚJO FARIAS (matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
V - Dispensa a servidora NATÁLIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO (matrícula n.º 201.365.440), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão
2, da função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
VI - Designar a servidora NATÁLIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO (matrícula n.º 201.365.440), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão
2, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
VII - Remover a servidora LUANE BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.376.050), Técnica Judiciária, Classe "A",
Padrão 1, lotada na Secretaria-Geral da Presidência para o Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
VIII - Designar a servidora LUANE BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.376.050), Técnica Judiciária, Classe "A",
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
XI - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 532/2023, de 30 de agosto de 2023, que colocou o servidor
FERNANDO ANTÔNIO GRANGEIRO DE CARVALHO (matrícula n.º 201.364.470), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, lotado no Gabinete
do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para prestar serviços na Secretaria-Geral da Presidência.
X - Exonerar a servidora VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA (matrícula n.º 201.353.833), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do
cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio - CJ-02.
XI - Remover a servidora VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA (matrícula n.º 201.353.833), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
Coordenadoria de Material e Patrimônio para o Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
4112/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222346
XII - Designar a servidora VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA (matrícula n.º 201.353.833), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
XIII - Dispensar o servidor FERNANDO ANTONIO GRANJEIRO DE CARVALHO (matrícula n.º 201.364.470), Técnico Judiciário, Classe
"A", Padrão 2, da função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
XIV - Designar o servidor FERNANDO ANTONIO GRANJEIRO DE CARVALHO (matrícula n.º 201.364.470), Técnico Judiciário, Classe
"A", Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira
Andrade.
XV - Remover a servidora MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO (matrícula n.º 201.375.590), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
da Secretaria-Geral da Presidência para o Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
XVI - Designar a servidora MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO (matrícula n.º 201.375.590), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
XVII - Dispensar a servidora LIDIANE DE MORAES FARIAS BANDEIRA (matrícula n.º 201.309.595), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
XVIII - Designar a servidora LIDIANE DE MORAES FARIAS BANDEIRA (matrícula n.º 201.309.595), Analista Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira
Andrade.
XIX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 404/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 404, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, Resolução CSJT n.º
151/2015, Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, RA TRT13 N.º 047/2022 e, de acordo com o Proad n.º
8214/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ELCILANDIA CARLOS DE LIMA (matrícula n.º 201.367.220), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, lotada na
Vara do Trabalho de Sousa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 03.12.2024 até 03.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 402/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 402, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, Resolução CSJT n.º
151/2015, Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, RA TRT13 N.º 047/2022 e, de acordo com o Proad n.º
8214/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ELCILANDIA CARLOS DE LIMA (matrícula n.º 201.367.220), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 2, lotada na
Vara do Trabalho de Sousa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 03.12.2024 até 03.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4112/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222346
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da CEJUSC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 039/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 10 de dezembro de 2024, às 8h,
na CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada a reunião de encerramento da correição
ordinária e periódica na CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, no dia 10 de dezembro
de 2024, às 8h30.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 2 de dezembro de 2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 29/11/2024
4112/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11308/2024 GIBSON ROCHA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11283/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11342/2024 KARLA FONSECA MARANHAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11288/2024 TANIA RAMOS ARAUJO PINHEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11285/2024 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11253/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9962/2024 JOSE PIRES SOBRINHO NETO CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222346
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 4
Edital 4
Edital da Corregedoria 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4112/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024
11238/2024 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE
MESQUITA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11294/2024 HELIA KARLA RAMOS SOARES DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11148/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR CONTRATOS NAO
IDENTIFICADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222346
