Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 137/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 137, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no proad n.º 1053/2025,
RESOLVE:
I - Designar a servidora KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03.02.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 060/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 41/2025 e PROAD 1052/2025,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4155/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224746
I - Autorizar o deslocamento de THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica,
matrícula nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 05/02/2025, a fim de realizar detalhamento elétrico e civil in loco, para elaboração de projeto
arquitetônico definitivo que servirá de parâmetro para elaboração de planilhas orçamentárias, as quais serão utilizadas para a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para realização de reforma no prédio a ser utilizado pela Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 059/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 41/2025 e PROAD 1052/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial,
matrícula nº 255.020.144, FC-06, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 05/02/2025, a fim de realizar detalhamento elétrico e civil in loco, para elaboração de
projeto arquitetônico definitivo que servirá de parâmetro para elaboração de planilhas orçamentárias, as quais serão utilizadas para a contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de reforma no prédio a ser utilizado pela Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 58/2025 - Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA TRT13 DG Nº 58/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1034/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no prédio
a ser utilizado pela Vara do Trabalho de Guarabira:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa,
matrícula nº 255.020.144, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante técnico: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4155/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224746
PORTARIA TRT13 DG Nº 061/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 41/2025 e PROAD 1052/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Chefe da Seção de Planejamento, Obras e Serviços de
Engenharia, matrícula nº 235.216.379, FC-05, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
(Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 05/02/2025, a fim de realizar detalhamento elétrico e civil in loco,
para elaboração de projeto arquitetônico definitivo que servirá de parâmetro para elaboração de planilhas orçamentárias, as quais serão utilizadas
para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de reforma no prédio a ser utilizado pela Vara do
Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 062/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 42/2025 e PROAD 1052/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
05/02/2025, a fim de conduzir, no veículo OROCH, de placa SLD3C78, os servidores Bivar Olyntho de Mello e Silva Neto, Thiago Aguiar de Melo e
Clóvis dos Santos Lima Neto, que realizarão o detalhamento elétrico e civil in loco, para elaboração de projeto arquitetônico definitivo que servirá
de parâmetro para elaboração de planilhas orçamentárias, as quais serão utilizadas para a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para realização de reforma no prédio a ser utilizado pela Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 57/2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 57/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 635/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de Nobreaks monofásicos com capacidade de 8 kVA, incluindo serviços de transporte e
instalações (ativação):
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
4155/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224746
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 31/01/2025
4155/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
985/2025 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
12319/2024 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
735/2025 GIOVANNA DUTRA ACIOLY PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
1101/2025 ISABELA FRANCO CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
1018/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1067/2025 FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1139/2025 DENILSON COSTA OUTROS ATENDIDO
1022/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
554/2025 JOY ALLAN DE SOUSA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
1059/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
916/2025 RICARDO ANTONIO NEGROMONTE
MONTENEGRO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
726/2025 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1127/2025 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
10565/2024 IACI DANTAS DA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1073/2025 FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1043/2025 FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1056/2025 JOSE TADEU PIRES DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1133/2025 FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS
LEITE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224746
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Diretoria Geral 1
Portaria 1
Portaria da Direção Geral 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4155/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224746
