Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 051, de 31 de março de 2023

ATO TRT13 SCR Nº 051 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Altera o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2023.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a participação da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora nas reuniões ordinárias do Coleprecor

(Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho),

RESOLVE:

I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR Nº 031/2023, que passa a ter o seguinte teor:

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3696/2023

Data da disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

PERÍODO

UNIDADE

MARÇO

13 e 14

VT DE SOUSA

14 e 15

VT DE CATOLÉ DO ROCHA

23 e 24

1ª VT DE SANTA RITA

27 e 28

VT DE ITAPORANGA

28 e 29

VT DE PATOS

ABRIL

13 e 14

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093

(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.

II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

3696/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023

19 e 20

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

02 e 03

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

04 e 05

2ª VT DE SANTA RITA

29 e 30

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

01 e 02

13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

05 e 06

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 e 09

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15 e 16

4ª e 5ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

JULHO

03 e 04

7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

03 e 04

1ª e 2ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

08 e 09

3ª e 7ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

14 e 15

11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

17 e 18

6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

29 e 30

CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

SETEMBRO

04 e 05

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

11 e 12

10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

14 e 15

CEJUSC

18 e 19

VT DE GUARABIRA

21 e 22

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

OUTUBRO

02 e 03

12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Recomendação

Recomendação da Corregedoria

RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 002/2023

João Pessoa, 31 de março de 2023

Recomenda procedimentos a serem observados na geração de guia e

no recolhimento das contribuições previdenciárias, com o intuito de

uniformização e otimização do trâmite processual.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Regional velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região;

CONSIDERANDO o disposto no Ato Declaratório Executivo CODAR n. 2, de 05 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO o encaminhamento do Ofício n. 00013/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU pela Procuradoria-Geral Federal com o escopo de

informar a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO a relevância da adoção de medidas uniformes pelos magistrados do trabalho na condução das execuções trabalhistas, com o

intuito de otimizar o trâmite processual;

CONSIDERANDO a conveniência da padronização e uniformização dos procedimentos relativos ao recolhimento de contribuições previdenciárias

decorrentes das decisões prolatadas pelos juízes do Trabalho deste Regional;

RESOLVE:

Art. 1º. RECOMENDAR aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que observem, a partir de 1º de abril de

2023, que o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho deverá ser feito através

do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), utilizando-se o código de receita 6092 - “Contribuições Previdenciárias -

Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho”, conforme disposto no Ato Declaratório Executivo CODAR n. 2, de 05 de janeiro de 2023, nas

seguintes situações:

I - processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado a partir do dia 1º de abril de 2023 em diante;

II - acordos judiciais homologados a partir do dia 1º de abril de 2023 em diante;

III - processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir do dia 1º de abril de 2023 em diante, mesmo

que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior.

Art. 2º. Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

(assinado eletronicamente)

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG N.º 136/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 103/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

Polícia Judicial (matrícula nº. 255.066.214), lotado na Seção de Segurança (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 30/03/2023, com retorno no mesmo dia.

3696/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093

O servidor conduziu, no veículo oficial

Pajero de placa OFB 5932, e fez a segurança do Exmo. Sr. Ministro Alberto Bastos

Balazeiro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, que proferiu palestra no dia 30.03.2023, às 18:40h, no “3º CONGRESSO PARAIBANO DE

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO”, realizado no Auditório Master do Garden Hotel na cidade de Campina Grande/PB, e, ao término

do citado evento, retornou a esta capital, conduzindo-o ao Aeroporto Presidente Castro Pinto, cujo voo, partiu às 3h do dia 31.03.2023 (PROAD

N.º 3408/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e

1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, e ainda o

percentual relacionado à assistência direta ao magistrado, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.

Cientifique-se.

Publique-se DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 GDG N.º 138/2023, 03 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 104/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Servidora Sem Vínculo, Assessora (matrícula n.º

300.363.079), CJ-02, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à

cidade de Campina Grande/PB, no dia 03/04/2023, com retorno no dia 04.04.2023, a fim de participar na organização do evento "EMPREGA

MARGARIDAS” (PROAD 3495/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como a

indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 135/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 103/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial (matrícula nº. 201.343.407), lotado na Seção de Segurança, FC-O5 (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 30/03/2023, com retorno no mesmo dia.

O servidor conduziu, no veículo oficial

Pajero de placa OFB 5932, e fez a segurança do Exmo. Sr. Ministro Alberto Bastos

Balazeiro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, que proferiu palestra no dia 30.03.2023, às 18:40h, no “3º CONGRESSO PARAIBANO DE

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO”, realizado no Auditório Master do Garden Hotel na cidade de Campina Grande/PB, e, ao término

do citado evento, retornou a esta capital, conduzindo-o ao Aeroporto Presidente Castro Pinto, cujo voo, partiu às 3h do dia 31.03.2023 (PROAD

N.º 3408/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e

1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, e ainda o

percentual relacionado à assistência direta ao magistrado, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.

Cientifique-se.

Publique-se DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

3696/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093

TRT13 DG N.º 137/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 DG N.º 137/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com

o PROAD TRT Nº 3484/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada com locação de mão de obra, na prestação de serviços de

prevenção e combate a incêndio, pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio –

Bombeiros Civis:

Integrante Demandante/Coordenador da Equipe:

JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Titular da Coordenadoria de Segurança Institucional, (matrícula nº

300.326.950);

Integrantes Técnicos:

JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial (matrícula n.º 201.311.600), lotado

na Seção de Segurança;

THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Engenharia - Segurança do Trabalho

(matrícula nº 201.327.486), lotada na Seção Sócioambiental;

Integrante Administrativo:

DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula nº 250.164.867), lotado na

Seção de Suporte Prévio às Contrações;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 133/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 72/2023,

RESOLVE:

I -

Autorizar o deslocamento de SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Matrícula

201.307.705, CJ-02 (Administrativa – 1º Grau), lotada na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e ao CEJUSCS, de João

Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 12/04/2023, com retorno no dia 15/04/2023.

A servidora participará do “II Encontro de Servidores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho", a ser

realizado no Tribunal Superior do Trabalho (PROAD N.º 1832/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e

1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita.

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP

N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

3696/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 GDG N.º 139/2023, 03 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 65/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de HUMBERTO DA SILVA MIRANDA, Servidor Requisitado, Assessor (matrícula n.º

300.363.319), CJ-03, lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à

cidade de Campina Grande/PB, no dia 03/04/2023, com retorno no dia 04.04.2023, a fim de participar na organização do evento "EMPREGA

MARGARIDAS” (PROAD 3495/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 140/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 107/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial

(matrícula nº 201.348.225), Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

03/04/2023, com retorno previsto para o mesmo dia.

O servidor conduzirá no veículo oficial, Fiat Ducato, Placa NQK-2056, o servidor Humberto Silva Miranda e a equipe de

palestrantes da UFPB, que realizarão oficina com participantes do evento “Emprega Margaridas” (PROAD N.º 3495/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 134/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 73/2023,

RESOLVE:

I -

Autorizar o deslocamento de ROGÉRIO MOTA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,

Matrícula 201.307.616, FC-05 (Administrativa – 1º Grau), lotado na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e ao CEJUSCS,

de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 12/04/2023, com retorno no dia 15/04/2023.

O servidor participará do “II Encontro de Servidores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho", a ser

realizado no Tribunal Superior do Trabalho (PROAD N.º 1832/2023).

3696/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093

Secretaria da Corregedoria

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e

1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita.

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP

N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 31/03/2023

ÍNDICE

3696/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

2524/2023

FERNANDO MELO BEZERRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDOS PARA

FINS DE AQ.

3499/2023

SANDRA MARIA SILVA FRANCA

FEITOSA

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA

PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

3419/2023

DENILSON COSTA

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

2404/2023

LARISSA DE MELO E TORRES

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDOS PARA

FINS DE AQ.

2295/2023

WEBERTE ARAUJO SILVEIRA

MEMO

1767/2023

ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA

FERNANDES

OUTROS (SERVIÇOS)

INDEFERIDO

13064/2022

DAVID LIRA DE OLIVEIRA

MEMO

2481/2023

MANOEL ABRAAO DE BRITO

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

3321/2023

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS

PEREIRA

MEMO

DEFERIDO

2670/2023

JOSE GILVANI VIANA NEVES

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093

Ata

Atas da Corregedoria

Recomendação

Recomendação da Corregedoria

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

3696/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198093