Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 071/2024
ATO TRT13 CGP N.º 071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8294/2024,
RESOLVE:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste
Regional, ocupado pela servidora ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 28.08.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13.SGP N.º 001, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13.SGP N.º 001, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Determina a suspensão das movimentações físicas de Material Permanente no
Sistema de Material de Patrimônio (SCMP), entre as unidades do Tribunal, no período
de 20 a 30 de setembro de 2024.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 6594/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Inventário de Material Permanente neste Regional, nos termos
do art. 46 do ATO TRT SGP N.º 82/2020;
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4050/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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CONSIDERANDO o teor da PORTARIA TRT GDG N.º 400/2024, que designa os integrantes da Comissão de
Inventário Anual de Material Permanente - Exercício 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão das movimentações físicas de Material Permanente no Sistema de Material de
Patrimônio (SCMP), entre as unidades do Tribunal, no período de 20 a 30 de setembro deste ano, a fim de possibilitar a realização do inventário
em exercício.
Art. 2º As movimentações no período ficarão adstritas aos ajustes de localidade realizados pelos membros da
Comissão de Inventário de Material Permanente atuantes na coordenação dos trabalhos.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 469/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 469/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD 8354/2024, e o disposto no Ato TRT/13 SGP n.º 082/2020,
RESOLVE:
Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n°
250.162.254, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA, Chefe de Inteligência de Dados, matrícula n°
300.359.129, lotado na Seção de Inteligência de Dados, GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI, Técnico Judiciário, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.121.649, lotado na Seção de suporte Administrativo e JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio de Serviços
Diversos, matrícula nº 285.103.758, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão para elaboração do Inventário Anual de Material de Consumo, referente ao presente exercício.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 468/2024 - REPUBLICADA (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 468/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6563/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 30/2024, firmado
entre o TRT da 13ª Região e a Universidade Católica de Pernambuco, que trata de a realização de MBA em Gestão de Pessoas, Inovação e
Liderança 4.0, referente ao Programa Aquilombar é Preciso do TRT-13, instituído pelo Ato TRT13.SGP Nº 060, de 10 de junho de 2024:
-Gestora titular: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, matrícula nº
265.174.298, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
-Gestor substituto e Fiscal Técnico: FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 201.359.710, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
4050/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro de 2024
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Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 02/09/2024
4050/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8234/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8022/2024 MARIA MAGNOLIA MADRUGA
INTERAMINENSE
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8163/2024 FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7994/2024 MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8238/2024 OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8282/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7961/2024 GILSON AVELLAR DANTAS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8246/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8259/2024 EMMANUELY MADRUGA DE CARVALHO
FONSECA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8239/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8229/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8237/2024 ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8325/2024 GIBSON ROCHA MEIRA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
8338/2024 LINDINALDO SILVA MARINHO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
7949/2024 FRANCINEIDE DIAS BRAGA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8326/2024 KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4050/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218772
