Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 614/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 614, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10065/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária, Classe

“B”, Padrão 9, da função comissionada de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.

II - Nomear a servidora MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA (matrícula n.º 201.328.821), Analista Judiciária, Classe

“B”, Padrão 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde - CJ-02, da Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR N.º 111, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Revogar o art. 3º do Ato TRT13 SCR nº 035/2023, que dispõe sobre a atuação presencial de

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3821/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533

magistrados(as) de primeiro grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA

TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo n.º

0002260-11.2022.2.00.0000, que impõe diretrizes a serem adotadas pelos regionais quanto ao comparecimento de magistrados nas respectivas

unidades judiciárias de atuação;

CONSIDERANDO a experiência exitosa da agenda institucional, como meio eficaz de acompanhamento do comparecimento

presencial, na forma preconizada pela referida decisão;

CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, que atualiza a Consolidação dos

Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO a nova redação do art. 78 do referido Provimento, dispondo que “constarão da ata ou do termo de audiência

(...) o registro de comparecimento do magistrado, do membro do Ministério Público, das partes, das testemunhas e dos advogados, indicando,

ainda, a forma de participação de cada um deles, se presencial, telepresencial ou por videoconferência”;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Ato TRT13 SCR nº 035/2023, que dispõe sobre a atuação presencial de

magistrados(as) de primeiro grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o art. 3º do Ato TRT13 SCR nº 035/2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Convoca juiz de 1º grau para substituir no gabinete do Desembargador Ubiratan Delgado, por motivo de

férias.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 10106/2023,

CONSIDERANDO as férias do desembargador Ubiratan Moreira Delgado, aprazadas para o intervalo de 23.10 a 11.11.2023,

bem como as folgas compensatórias pelo art.74 do RI no período de 13.11 a 22.11.2023, nos termos do Proad n.º 8530/2023,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n° 109/2022, de 1º de dezembro de 2022, que aprovou a lista dos juízes

para substituição dos desembargadores no exercício de 2023;

RESOLVE:

CONVOCAR o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula n.º

103.172.048), para substituir o Excelentíssimo desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 23.10 a 22.11.2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 116 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

3821/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo

em vista o Proad n.º 8419/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao servidor instrutor Silvio Henrique Lemos, em razão de seu deslocamento da cidade

de Campo Grande/MT à cidade de João Pessoa/PB, no período de 02 a 05 outubro de 2023, a fim de ministrar o curso “Programa de Capacitação

para Advogados e Estudantes de Direito com Deficiência Visual no PJE-JT 1º Grau ”, que ocorrerá no intervalo de 03 a 04 outubro, do corrente

ano, na sala de computação da EJUD13.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior aos eventos, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários dos eventos em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato

TRT13 SGP n.º 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, e tendo

em vista o Proad n.º 8419/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à magistrada ministrante Dea Marisa Brandão Cubel Yule, em razão de seu

deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, no período de 02 a 05 outubro de 2023, a fim de ministrar o curso “Programa

de Capacitação para Advogados e Estudantes de Direito com Deficiência Visual no PJE-JT 1º Grau ”, que ocorrerá no intervalo de 03 a 04

outubro, do corrente ano, na sala de computação da EJUD13.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior aos eventos, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários dos eventos em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato

TRT13 SGP n.º 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 410/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 442/2023 e PROAD 9903/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Policial Judicial,

matrícula nº 201.347.602, lotada na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL-6673, a servidora Anna Beatriz Queiroga Lopez

Meira de Araújo, que participará na reunião de encerramento da correição ordinária das 3ª e 7ª Varas do Trabalho de Campina Grande;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 411/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

3821/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 443/2023 e PROAD 9903/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.228.958, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia

04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFP-7243, a Desembargadora Vice-presidente e

Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, e o Juiz Auxiliar da Vice-presidência, Alexandre Roque Pinto, que realizarão correição ordinária das

3ª e 7ª Varas do Trabalho cidade Campina Grande/PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 413/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 445/2023 e PROAD 9392/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no

Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 04/09/2023, por

ocasião da participação no evento “DIA D DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD” (PROAD 8657/2023) ;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 412/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 443/2023 e PROAD 9903/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 265.173.942 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia

04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Desembargadora Vice-presidente e Corregedora, Margarida Alves de

Araújo Silva, e o Juiz Auxiliar da Vice-presidência, Alexandre Roque Pinto, que realizarão correição ordinária das 3ª e 7ª Varas do Trabalho cidade

Campina Grande/PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 414/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 445/2023 e PROAD 9392/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais,

matrícula nº 300.358.239, FC-06, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de

Campina Grande/PB, no dia 04/09/2023, por ocasião da participação no evento “DIA D DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM

3821/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533

DEFICIÊNCIA – PCD” (PROAD 8657/2023) ;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 415/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 446/2023 e PROAD 9392/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de CELINA ALICE CARVALHO MODESTO, Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e

Inclusão, matrícula nº 300.358.669, FC-05, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à

cidade de Guarabira/PB, no dia 21/08/2023, por ocasião da participação no evento "Projeto Justiça Itinerante" (PROAD 8657/2023) ;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 409/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 437/2023 e PROAD 9903/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ANNA BEATRIZ QUEIROGA LOPEZ MEIRA DE ARAÚJO, Chefe de Núcleo de Apoio Jurídico,

matrícula nº 300.351.040, FC-06, lotada no Núcleo de Apoio Jurídico (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,

no dia 04/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar na reunião de encerramento da correição ordinária das 3ª e 7ª Varas do

Trabalho de Campina Grande;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 02/10/2023

3821/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

9890/2023 JOSE TEIXEIRA DE

CARVALHO NETO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

9691/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS

SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533

Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1

Secretaria da Corregedoria 1

Ato 1

Atos da Secretaria da Corregedoria 1

Secretaria Geral da Presidência 2

Ato 2

Ato da Secretaria Geral da Presidência 2

Portaria 2

Portaria da Secretaria Geral Presidência 2

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 5

Relatório_PROAD PESSOAL 5

ÍNDICE

3821/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2023

9938/2023 GIOVANNI VIVAS MORAES ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO

DADOS PESSOAIS

ATENDIDO

9777/2023 ABIA MARIA DE HOLANDA

CUNHA BARRETO

PLANILHA DE TEMPO DE

SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

9947/2023 FRANCINEIDE DIAS BRAGA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

9796/2023 LUCIANA RODRIGUES

AMORIM

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE

CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O

AQ.

8176/2023 FERNANDO GONCALVES

FREIRE DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.

9770/2023 MARLON LOUREIRO DE

TOLEDO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4301/2023 LUZINALDO TAVARES DE

OLIVEIRA

CERTIDÃO INDEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205533