Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 186/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 186, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 6401/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP n.º 021, de 07 de fevereiro de 2024.
II - Designar a servidora VIVIANE BEZERRA DE ARAÚJO (matrícula n.º 300.374.789), removida extra quadro, para substituir o Chefe da
Seção de Informações Folha de Pagamento - Fiscais e Previdenciários - FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,
nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 053/2024 - Designação do Juiz Aércio Pereira 9ª VT
ATO TRT13 SCR Nº 054, DE 04 DE JULHO 2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4007/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216115
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Aércio Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO que o desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA encontra-se de licença médica no intervalo de 28/6 a
27/7/2024, consoante Proad nº 6223/2024;
CONSIDERANDO a convocação do Juiz ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), Titular da 09ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, para substituir o Excelentíssimo Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, no período de 2 a 27/7/2024 (ATO TRT
SGP N.º 072/2024),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), ATUAR na 09ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, RESPONDENDO pelo acervo processual e pautas de audiência do Juiz Titular Dr. ARNALDO JOSÉ DUARTE DO
AMARAL, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024;
II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 058, DE 3 DE JULHO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o SIGEO n.º 571/2024,
RESOLVE:
I) Homologar o pagamento de 4,5 diárias ao Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º
101.361.458), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Sousa/PB, a fim de realizar pautas de
audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa/PB, no período de 1º a 5 de julho de 2024;
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em veículo próprio;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 059, DE 3 DE JULHO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o SIGEO n.º 572/2024,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias ao Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º
101.361.458), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Sousa/PB, a fim de realizar pautas de
audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa/PB, no período de 8 a 12 de julho de 2024;
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em veículo próprio;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4007/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216115
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 360/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 567/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de TARCISIO GABRIEL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.123.243, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
03/07/2024, com retorno no dia 04/07/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Ford Cargo de placa QFW 5236, o servidor Raimundo Normando
Madeiro Monteiro, que acompanhará a transferência de processos findos armazenados na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o
Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 359/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 566/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (Judiciária - 1º Grau), de João
Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 03/07/2024, com retorno no dia 04/07/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos
armazenados na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/07/2024
4007/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6356/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
5882/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216115
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4007/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Julho de 2024
5207/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
5208/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
5954/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
5391/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6033/2024 JOSE HUGO LEITE QUINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
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