Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 240/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 240, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 8510/2024,
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIANA GOMES LIRA SANTOS (matrícula n.º 201.376.300), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, para
substituir o Chefe da Seção de Inteligência de Dados - FC-05, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 093/2024, de 3 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4051/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218822
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 02/09/2024 a 03/09/2024, em virtude de auxílio junto ao
acervo processual da unidade, sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 04/09/2024 a 08/09/2024, em virtude de auxílio em
despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, de forma REMOTA, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 092/2024, de 3 de setembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 23/09/2024 a 30/09/2024, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 118, 3 de setembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral
(matrícula nº 103.172.137), para participar, em 5.9.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado no Tribunal
Pleno.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N. 119, 3 de setembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, de acordo com o art.74 do Regimento Interno, com acúmulo de jurisdição e o Projeto Garimpo, o juiz Marcello Wanderley Maia Paiva
(matrícula nº 101.222.042), para participar, em 5.9.2024, da sessão de julgamento presencial dos processos aos quais está vinculado no Tribunal
Pleno.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
4051/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218822
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 086, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 7275/2024,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 SGP N.º 077/2024, publicada em 15 de agosto de 2024, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 087, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 6504/2024,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 SGP N.º 075/2024, publicada em 15 de agosto de 2024, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 091, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 12.9.2024, com
retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos da Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 092, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à Juíza Auxiliar da Corregedoria Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque (matrícula
n.º 101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 12.9.2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de
Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
4051/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218822
Arbitrar 2,5 diárias ao Juiz Eduardo Souto Maior Bezerra (Republicação)
PORTARIA TRT13.SGP N.º 081, DE 20 DE AGOSTO DE 2024*
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad n.º 7834/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao juiz Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti (matrícula n.º 104.249.424), Área Judiciária de 1º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de Itaporanga/PB à cidade de Recife/PE, no dia 22.8.2024 com retorno no dia 24.8.2024, em virtude de sua
participação no 1º Encontro do Programa Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste, na Escola Judicial do TRT
da 6ª Região, em Recife/PE.
II - O percurso de ida e volta à cidade de Recife/PE ocorrerá um trajeto em veículo próprio;
III - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, § 1º, da Resolução CSJT N.º 124/2013, a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento
e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
*Republicada por incorreção.
PORTARIA TRT13.SGP N.º 093, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 027/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula nº 201.332.904), Área Administrativa
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia 16.9.2024, com retorno previsto para o dia
18.9.2024, a fim de participar da reunião da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho do mês de setembro/2024, a se realizar nos
dias 17 e 18.9.2024, em Natal/RN.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início do evento incompatível com o
deslocamento no mesmo dia.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao desembargador Paulo Maia
PORTARIA TRT13.SGP N.º 090, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad n.º 7830/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO (matrícula n.º 103.002.807), Área
Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 8.9.2024, com retorno previsto
para o dia 11.9.2024, a fim de participar do VI Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados, na cidade de Brasília-DF, nos dias 9 e 10 de
setembro de 2024.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/09/2024
4051/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8372/2024 MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA OUTROS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4051/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024
8441/2024 FABYOLLA VANESSA TAVARES E SILVA
MACHADO
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
8456/2024 ANTONIO TAVARES CAMPOS NETO CERTIDÃO DE VÍNCULO COM A UNIMED ATENDIDO
8471/2024 DENILSON COSTA OFÍCIO ATENDIDO
8189/2024 MARILENA DA SILVA AMORIM AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8196/2024 ALLINGER OLIVEIRA FELINTO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8084/2024 NASSARA BEATRIZ DE PONTES SANTOS AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8132/2024 GIANNE SOARES SAMPAIO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8042/2024 FERNANDA MOURA VICTOR AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8092/2024 JOAO AUGUSTO COLARES CRUZ OUTROS ATENDIDO
7189/2024 FLAVIA RAQUEL MIRANDA DIAS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7942/2024 ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA
RIBEIRO
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218822
