Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 615/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 615, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9906/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 298, de 03 de março de 2023, que colocou o servidor EDILSON DONATO
MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para
prestar serviços na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS/Secretaria-Geral Judiciária.
II - Dispensar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
III - Remover o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para a Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS/Secretaria-Geral
Judiciária.
IV - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Secretaria-Geral Judiciária para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
V - Designar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência.
VI - Colocar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Secretaria-Geral Judiciária.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3822/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205593
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 074/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº444/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor SILVIO LUCAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Função
Assistente IV, Lotação: Escola Judicial, matrícula nº 25921, Área Administrativa 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de
João Pessoa/PB para a cidade de Rio de janeiro/RJ, pela sua participação no 28º CIAED - Congresso Internacional ABED de
Educação a Distância e apresentação da Mesa Redonda “Hibridização da educação no serviço público: caminhos e realidades da
Justiça do Trabalho”, no período de 15 a 18 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT nº9168/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 14 de outubro em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 075/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 337/2023,
RESOLVE
Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 EJUD nº 067/2023
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 416 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 416/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 9264/2023,
RESOLVE:
3822/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205593
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para fabricação de móveis:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante Técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, matrícula nº
255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/10/2023
3822/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10083/2023 DENILSON COSTA OFÍCIO Atendido
8472/2023 RUGGERY MEIRA NAVARRO
RIBEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9867/2023 MARIA GORETTI MADRUGA
DE ATAIDE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10041/2023 MARIA DE FATIMA RAPOSO
DE FRANCA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9368/2023 ISABEL BEVILACQUA
GARIBA COSTA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
7304/2023 ANDREZZA RIBEIRO GOMES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O AQ.
9858/2023 THALMA SAMPAIO DE
LUCENA RIBEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9741/2023 HERMANO JACOME DE
LUCENA
OUTROS DEFERIDO.
9778/2023 LEONARDO MAROJA
ARCOVERDE NOBREGA
PLANILHA DE TEMPO DE
SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
10017/2023 FERNANDO TADEU
GAMBARRA MOURA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO
DADOS PESSOAIS
ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205593
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3822/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023
10126/2023 SIOMARA LEITE RANGEL
ALVINO DE LIMA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205593
