Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 019/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP N.º 019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1222/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Remover a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
Secretaria da Corregedoria Regional para a 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Designar a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
IV - Dispensar o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Remover o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da 6ª Vara do
Trabalho de João Pessoa para a Secretaria da Corregedoria Regional.
VI - Designar o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer
a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3904/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 003/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 003/2024
Processo: 0000025-88.2024.5.13.0000
Proad: 261/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
01/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, APROVAR o Relatório
Semestral da Ouvidoria, referente ao período de 1/7/2023 a 31/12/2023, posto que apresentado em conformidade com os ditames regulamentares.
Observação: o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro participou da sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa 002/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 002/2024
Processo: 0000020-66.2024.5.13.0000
Proad: 12638/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
01/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o
despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Eg. Tribunal Pleno, ao
Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, a concessão de férias referentes ao exercício de 2024, sendo o 1º período para usufruto no
intervalo de 13.5.2024 a 1º.6.2024 convertendo em pecúnia o interregno de 2.6.2024 a 11.6.2024, e o 2º período para 16.9.2024 a 5.10.2024,
convertendo em pecúnia o intervalo de 6.10.2024 a 15.10.2024, de acordo com o artigo 66 da LOMAN e Resolução CSJT nº 253, de 22 de
novembro de 2019.
Observação: abstenção do requerente; o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro participou da sessão, nos termos do artigo 74 do
Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP N.º 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Especial de Elaboração do Plano Plurianual de Obras
para o triênio de 2024/2026.
3904/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 683/2024,
CONSIDERANDO o que dispõem a Resolução CNJ nº 114/2010, a Resolução CSJT nº 70/2010 e a Resolução
Administrativa nº 043/2011 deste Tribunal,
CONSIDERANDO que o Plano Plurianual de Obras deste Regional para o período de 2021/2023, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 047/2021, teve prazo de vigência escoado, fazendo-se necessária a instituição de nova comissão para elaboração de
novo Plano de Obras, para o triênio 2024/2026,
CONSIDERANDO as indicações de magistrado e servidores feitas pelos setores competentes deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Elaboração do Plano Plurianual de Obras deste Regional para o triênio
2024/2026.
Art. 2º Designar como membros da referida Comissão:
I - Juiz(a) Auxiliar da Presidência, a quem compete presidir a Comissão;
II - Juiz(a) Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;
III - Diretor(a)-Geral da Secretaria;
IV - Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST;
V - Coordenador(a) de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza - CAEMA;
VI - Chefe da Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
VII - Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o ATO TRT SGP N.º 083/2021.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13.SGP N.º 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região localizadas na região metropolitana de João Pessoa, nos dias
05/02/2024, 07/02/2024 e 09/02/2024.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 1186/2024,
CONSIDERANDO a realização do Projeto Folia de Rua, pela Prefeitura de João Pessoa, que se iniciou no dia 01/02/2024 e se estenderá até
09/02/2024,
CONSIDERANDO o bloqueio das principais vias e a alteração do trânsito, dificultando a locomoção na cidade de João Pessoa, especialmente nos
dias 05 e 07 de fevereiro de 2024, quando se realizarão as prévias carnavalescas dos blocos Muriçoquinhas e Muriçocas do Miramar,
respectivamente,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do horário de expediente do Tribunal, excepcionalmente, em decorrência da interrupção de vias
de acesso em João Pessoa,
CONSIDERANDO que o funcionamento do Tribunal de forma contínua é mais coerente e vantajosa sob todos os aspectos, especialmente quanto
à economia de energia elétrica e custos, não prejudicando o atendimento ao jurisdicionado,
CONSIDERANDO que o funcionamento das atividades do Tribunal deve ser definido pelo Presidente incumbido de administrar a instituição no
respectivo período,
CONSIDERANDO que a cidade de Santa Rita integra a região metropolitana de João Pessoa,
CONSIDERANDO os requerimentos formulados pela ASTRA13, AGEPOLJUS-PB (PROAD n.º 1178/2024) e SINDJUF/PB (PROAD n.º
1171/2024),
RESOLVE:
Art. 1º Fixar horário especial para expediente interno e atendimento ao público em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região localizadas em João Pessoa e em Santa Rita, conforme discriminado abaixo:
I- das 07h às 14h, nos dias 05/02/2024 e 07/02/2024; e
II- das 07h às 12h, no dia 09/02/2024.
Parágrafo único. No caso específico de servidores com jornada reduzida, esta será respeitada, desde que cumprida dentro do horário fixado no
caput deste artigo.
Art. 2º Os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias de funcionamento em horário especial ficam prorrogados para o primeiro dia útil
subsequente, nos termos dos arts. 216 e 219 da Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
Parágrafo único. As audiências designadas para os dias 05/02/2024, 07/02/2024 e 09/02/2024, em sendo necessário, deverão ser reagendadas
para as datas mais próximas, ajustando-se as respectivas pautas e comunicando-se às partes e aos seus procuradores.
Art. 3º Este Ato produz efeitos a partir do dia 05/02/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Comunique-se ao MPT, à OAB, à AMATRA-13, à ASTRA-13 e ao SINDJUF-PB.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3904/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024
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Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias a Diretrora Geral Simone Farias Perrusi
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 SGP N.º 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024*
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 027/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 29 de janeiro de 2024, com retorno
previsto para o dia 31 de janeiro de 2024, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho
que será realizada no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, em São Paulo/SP;
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato
TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
*Republicada por incorreção.
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 034 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 034/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 399/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de equipamentos de refrigeração tipo split:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.319.564, lotado
na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3904/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024
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TRT13 GDG Nº 038/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 038/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, nos artigos 10 e 11 da Lei nº
9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11618/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Contrato nº 04/2024, firmado entre este Regional e
a empresa LEX EDITORA SA, que trata da contratação de assinatura do Sistema de Buscas on line Magister Net, com consulta para 100 acessos
simultâneos pelo período de 12 meses:
-Gestora Titular: DENISE GOMES PEREIRA DE MELO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, matrícula nº 230.152.733,
lotada na Biblioteca;
-Gestor Substituto: JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, matrícula nº
201.368.890, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a
assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar os servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 02/02/2024
3904/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
782/2024 GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS OUTROS
780/2024 HERLITON JOSE DE MIRANDA SANTOS OUTROS
953/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
978/2024 HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA OUTROS
1004/2024 HUGO PONCE LEON PORTO OUTROS ATENDIDO
788/2024 JOAO PAULO DE LIMA NETO OUTROS
836/2024 JOSE FRANCISCO DE SOUSA OUTROS
934/2024 LUCIANO ARAUJO OUTROS
843/2024 LUCIO DA NOBREGA MASCENA OUTROS
1094/2024 ADELMO ANTONIO DE ALBUQUERQUE
SOUSA
OUTROS
814/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR OUTROS
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3904/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024
935/2024 LUZINALDO DE SOUZA BATISTA OUTROS
857/2024 MANOEL CARLOS FELIX ALENCAR OUTROS
1037/2024 MARCIO ALBERTO FERNANDES LOPES OUTROS
1075/2024 AMARILDO SANTOS DE LIRA OUTROS ATENDIDO
704/2024 ANDRE FIRMINO LIMA OUTROS
856/2024 ANTONIO CARLOS BESSA OUTROS
1103/2024 JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
7140/2023 RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS
12093/2023 EVALDO VALENTE SOARES OUTROS
847/2024 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
806/2024 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO OUTROS - JUIZ
703/2024 ELIAS DE OLIVEIRA MENDES OUTROS
920/2024 VALERIA FERREIRA DA ROCHA OUTROS
1056/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS)
789/2024 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS OUTROS
1089/2024 FRANCISCO HERBETI GOMES LEITE OUTROS
769/2024 FRANCISCO SALES DA COSTA OUTROS
763/2024 ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE OUTROS
768/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO OUTROS
705/2024 JERONIMO JOSE DOS SANTOS NETO OUTROS
999/2024 JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA OUTROS
997/2024 VALERIA FERREIRA DA ROCHA OUTROS ATENDIDO
942/2024 JOSE SPARTACO CARDOSO OUTROS
958/2024 JOSE VALTER MEDEIROS CAMPELO OUTROS
1003/2024 JOY ALLAN DE SOUSA OUTROS
1011/2024 VALERIA FERREIRA DA ROCHA OUTROS
860/2024 JOSE CLAUDEMIR BORGES OUTROS
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
Coordenadoria de Segurança Institucional 7
Relatório 7
Relatório Frota Veículos 7
Coordenadoria de Segurança Institucional
Relatório
Relatório Frota Veículos
TABELA DE VEÍCULOS DO TRT13 REGIÃO - 2024
TABELA DE VEÍCULOS DO TRT13 REGIÃO - 2024
VEÍCULOS OFICIAIS EM ATIVIDADE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO – Atualizado em 31 de Janeiro de 2024
ÍNDICE
3904/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024
890/2024 JOSE ERIVELTON FERNANDES DA SILVA
JUNIOR
OUTROS
802/2024 JOSE FRANCISCO DE SOUSA OUTROS
961/2024 JOSE MARCOS DA SILVEIRA FARIAS OUTROS
987/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO OUTROS
866/2024 JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR OUTROS
930/2024 JUVENAL EVANGELISTA COSTA OUTROS
896/2024 LEIBER ALVES DE LACERDA OUTROS
785/2024 LEONARDO VICENTE ALVES OUTROS
1082/2024 LUCILIO FRANKLIN BARBOSA DE ANDRADE OUTROS
833/2024 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO OUTROS
1142/2024 JOSIVAN COELHO DOS SANTOS
VASCONCELOS
OUTROS
795/2024 MANOEL ADILSON FERNANDES COUTINHO OUTROS
Anexos
Anexo 1: TABELA ANEXA
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