Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 017/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 017, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 1015/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor FLODOALDO DO MONTE SANTOS (matrícula n.º 279.175.368), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para a Divisão do Fórum Maximiano Figueiredo.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 140/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 140, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD n.º 1220/2025,
RESOLVE:
I - Designar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909), ora à disposição deste Regional, para substituir a
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4157/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224841
Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - CJ-01, da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Vice-Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 016 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 1039/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor GABRIEL DE FERREIRA LOPES LIRA (matrícula n.º 201.378.420), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, da Vara do Trabalho de Sousa para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 31, 29 de janeiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 31/2025, de 29 de janeiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato SGP N. 20/2025 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO onde se lê "...de
29/03/2025 a 17/04/2025...", leia-se "...de 14/04/2025 a 17/04/2025...".
João Pessoa, 29 de janeiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 33, 3 de fevereiro de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 33/2025, de 3 de fevereiro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
4157/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224841
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, no dia 17/02/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas
de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, no dia 10/03/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas
de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 3 de fevereiro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 02/2025 - Promoção Funcional
ATO TRT13 DG Nº 02/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 417/2025,
RESOLVE:
Conceder Promoção Funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 063 2025
PORTARIA TRT13 DG Nº63/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1152/2025,
RESOLVE:
4157/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROMOÇÃO
1JOSÉ CORREIA
DE
ALBUQUERQUE
JÚNIOR
ANALISTA
JUDICIÁRIO
26/09/2023 201373240 B10 C11 24/12/2024
2JÚLIO CÉSAR
DA
SILVA
MONTEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
01/07/2022 201362180 B10 C11 05/12/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224841
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados a fim comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de caráter preventivo e
corretivo, com fornecimento de materiais, demais insumos e mão de obra, nos prédios deste Regional:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante técnico: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
- Integrante técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo:ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/02/2025
4157/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
303/2025 MELCHIOR SEZEFREDO MACHADO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
360/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
809/2025 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
848/2025 GISELIA MARIA NAVARRO DUTRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1009/2025 AMARILDO SANTOS DE LIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
803/2025 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO ATENDIDO
808/2025 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO ATENDIDO
1033/2025 SONIA ELIZABETE DE MELO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1235/2025 MARCOS FELIX DA SILVA JUNIOR DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
751/2025 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
1122/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1163/2025 FRANCISCA HITALA GOMES DE
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1192/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224841
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Vice-Presidência 2
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4157/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
1172/2025 FRED DA COSTA PRUDENTE GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
774/2025 JOSE VALTER MEDEIROS
CAMPELO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1150/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
909/2025 JOSE TADEU PIRES DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1120/2025 ALEXANDRE NORBERTO LEITE DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1196/2025 EWERTON LEANDRO DA COSTA
ARAUJO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1166/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224841
