DA_05_06_2024.html
última modificação
05/06/2024 19h30
DA_05_06_2024.html
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Gabinete da Presidência
Ato
Declaração do Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a JOSÉ ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, servidor, matrícula n.º
201.362.770, CPF n.º 046.459.944-09, o benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 3.427,14 (Três mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), com efeitos a contar de 1º/11/2022, conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12224/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Despacho
Despacho da Presidência
GP - Homologa resultado do processo seletivo de remoção
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD n.º 4507/2024
DESPACHO
Cumpridos os requisitos do Edital de Processo Seletivo de Remoção de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, bem como de
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3986/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214966
acordo com o relatório conclusivo da comissão constituída por meio da PORTARIA TRT13 CGP nº 124/2024 (doc. 6), HOMOLOGO o resultado
final de classificação dos servidores:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 6 VAGAS – JOÃO PESSOA
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 1 VAGA – CAMPINA GRANDE
TÉCNICO JUDICIÁRIO - 1 VAGA – PATOS
Nos termos do subitem 2 do item IX do edital (doc. 7), concedo 10 dias corridos, contados da publicação do presente despacho, para a retomada
do efetivo desempenho das atribuições do cargo, para o caso de haver deslocamento de sede. Em não havendo, o servidor deverá se apresentar
na unidade de destino quando da publicação da respectiva portaria.
Com relação ao servidor Herliton José de Miranda Santos, deverá aguardar a chegada do primeiro servidor, recentemente nomeado após
aprovação em concurso público, para prestar serviços na Vara do Trabalho de Sousa, quando terá início a contagem do prazo de 10 dias corridos
para sua apresentação na Segepe.
À Segepe para providenciar a publicação do resultado final.
Em seguida, à Chefia de Gabinete da Presidência para expedição das portarias de remoção.
(assinado eletronicamente)
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º 017/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 017, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Geral da Presidência.
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 27.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º 019/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 019, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
3986/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
COLOCAÇÃO SERVIDOR(A) UNIDADE DESTINO
1º LUGAR ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO VT01JPA
2º LUGAR JOSÉ SOARES RIBEIRO VT06JPA
3º LUGAR CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO VT13JPA
4º LUGAR THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA VT06JPA
5º LUGAR LUANA VANESSA DE OLIVEIRA SEGEPE
6º LUGAR HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS SEGEPE
COLOCAÇÃO SERVIDOR UNIDADE DESTINO
1º LUGAR IZAEL DE LIMA JÚNIOR VT04CGE
COLOCAÇÃO SERVIDOR UNIDADE DESTINO
1º LUGAR FERNANDO ESCARIÃO RODRIGUES VTPTO
NOME CARGO
LUANE BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem especialidade
BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem especialidade
MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem especialidade
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suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora abaixo relacionada, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 27.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º 018/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 018, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora abaixo relacionada, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 27.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º 021/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 021, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora abaixo relacionada, na Vara do Trabalho de Sousa.
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 29.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º 020/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 020, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
3986/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
NOME CARGO
KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem especialidade
NOME CARGO
MARIANA GOMES LIRA SANTOS Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem especialidade
NOME CARGO
JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem especialidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214966
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 27.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º 016/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 016, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora abaixo no Fórum Irineu Joffily.
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 27.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 151/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 151, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e de acordo com o Proad n.º 5489/2024
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item XVIII da PORTARIA TRT13 CGP N.º 140, de 27 de maio de 2024, que colocou a servidora RENATA
BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência,
para prestar serviços na Secretaria Administrativa.
II - Dispensar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da função
comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
III - Remover a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da
Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
IV - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
V - Colocar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada no
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Secretaria Administrativa.
VI - Dispensar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
3986/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
NOME CARGO
LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação
HELTON DE SOUSA BARBOSA Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação
NOME CARGO
FRANCISCA HÍTALA GOMES DE SOUSA Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Polícia Judicial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214966
VII _ Remover a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
VIII - Designar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-
Presidência.
IX - Colocar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada
na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 124/2024, 05 de junho de 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 495/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário,
Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 16637, (Administração - 1º Grau), em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Teste de Aptidão Física - TAF
do Curso de Reciclagem para servidores Técnicos Judiciários, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, a ser
realizado no dia 7.06.2024 às 8 horas, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, conforme PROAD nº 2495/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 6 de junho de 2024 e o retorno no dia 7 de junho de 2024, em virtude do tempo
de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá
em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da Ejud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 125/2024, 05 de junho de 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 494/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário,
Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 3664, (Administração - 1º Grau), em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Teste de Aptidão Física - TAF
do Curso de Reciclagem para servidores Técnicos Judiciários, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, a ser
realizado no dia 07.06.2024 às 8 horas, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, conforme PROAD nº 2495/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 e o retorno no dia 07 de junho de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá
em veículo próprio.
Cientifique-se.
3986/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
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Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da Ejud13
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 052, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad TRT Nº 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
(matrícula n.º 101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB,
no dia 5.6.2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de
Guarabira/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 301/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 499/2024 e PROAD 5338/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Guarabira/PB, no dia
05/06/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial, Pajero (OFB-5932), a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora,
Herminegilda Leite Machado e a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque, de João
Pessoa/PB a Guarabira/PB a fim de realizarem a reunião de encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho de Guarabira;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 300/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 498/2024 e PROAD 5338/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.348.225, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Guarabira/PB, no dia 05/06/2024, com
retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial, Toyota Corolla (SLE0B57), os servidores Ozanete Gondim Guedes Pereira e
Aryoswaldo José Brito Espínola, que participarão na reunião de encerramento da correição ordinária da Vara do Trabalho de Guarabira;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3986/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Declaração do Benefício Especial 1
Despacho 1
Despacho da Presidência 1
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Portaria 4
PORTARIA TRT13 DG Nº 302/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 499/2024 e PROAD 5338/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.347.602, lotada na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Guarabira/PB, no dia 05/06/2024, com
retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Pajero (OFB-5932), a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda
Leite Machado e a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque, de João Pessoa/PB a
Guarabira/PB, que realizarão a reunião de encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho de Guarabira;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/06/2024
ÍNDICE
3986/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5389/2024 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
OUTROS Atendido
4723/2024 FERNANDA LEITE DUTRA SOBREIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
5298/2024 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5380/2024 EDNALDO BARBOSA DE SOUSA OUTROS Atendido
3362/2024 JOSE SOARES RIBEIRO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
5435/2024 FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
4995/2024 HENRIQUE TADEU COSTA MARCOLINO
GOMES
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
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Portaria da Chefia Gabinete Presidência 4
Escola Judicial 5
Portaria 5
Portarias da Escola Juducial 5
Secretaria Geral da Presidência 6
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
3986/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
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