Gabinete da Presidência

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 048/2023

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 048, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Lotar o servidor abaixo mencionado, na respectiva unidade:

II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 04 de agosto de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 047/2023

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 047, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 7832/2023,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3780/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO

IZAEL DE LIMA JÚNIOR (201.372.730) Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade

Classe “A” - Padrão 1

Vara do Trabalho de Sousa

TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES

MARANDUBA

(201.372.220)

Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade

Classe “A” - Padrão 1

7ª Vara do Trabalho de

Campina Grande

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113

RESOLVE:

I - Remover o servidor FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.370.790), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do

Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

II - Remover o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º 201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do

Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.

III - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 505/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 505, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 7771/2023,

RESOLVE:

I - Designar a servidora IACI DANTAS DA NÓBREGA (matrícula n.º 245.165.200), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 506/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 506, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7772/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 574, de 28 de novembro de 2022, que designou ACIEL CARNEIRO DA SILVA

(matrícula n.º 285.007.359), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Coordenador de Segurança Institucional - CJ-02, nos seus

afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Designar o servidor JORGE LUNA FREIRE GUERRA (matrícula n.º 201.311.600), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para

substituir o Coordenador de Segurança Institucional - CJ-02, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências

legais e eventuais.

III - Dispensar o servidor ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA (matrícula n.º 201.343.407), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, da

função comissionada de Assistente V – FC-05, da Coordenadoria de Segurança Institucional.

IV - Designar o servidor GUARACY MEDEIROS DE ASSIS (matrícula n.º 265.173.942), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a função comissionada de Assistente V – FC-05, da Coordenadoria de Segurança Institucional.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP n.º 507/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 507, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

3780/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 7828/2023,

RESOLVE:

I - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na

Vara do Trabalho de Itaporanga, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e

demais ausências legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 106, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 7795/2023,

CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento

Interno desta Corte;

CONSIDERANDO que o magistrado Adriano Mesquita Dantas já se encontra convocado para participar da sessão presencial

da 1ª Turma, prevista para o dia 8.8.2023, consoante ATO TRT13 SGP Nº 105/2023,

RESOLVE:

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de

Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª

Turma, com início às 08h30 do dia 8.8.2023, também na composição de quorum regimental.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 305/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 260/2023 e PROAD 7805/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, FC-

05, matrícula nº 201.311.600 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia

04/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como da equipe correicional, nas reuniões de encerramento das correições das 1ª e 2ª

Varas do Trabalho de Campina Grande/PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

3780/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 306/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 260/2023 e PROAD 7805/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.150.407 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia

04/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir o Secretário da Corregedoria Regional, Rodrigo Cavalcante Barreto, que

assistirá a Magistrada Margarida Alves na correição que será realizada na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB, utilizando o veículo

oficial Chevrolet Cruze, de placa QFL-6693;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 308/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 262/2023 e PROAD 7544/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de CÍCERO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, FC-

05, matrícula nº 201.322.659, lotado na Seção de Processamento de Informações de Folha de Pagamento, Obrigações Fiscais e Previdenciárias

(Administrativa - 2º Grau), de Martins/RN à Natal/RN, no dia 15/08/2023, com retorno previsto para o dia 17/08/2023, a fim de participar do

“Encontro Regional FUNPRESP-JUD – NORDESTE”, a se realizar nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, assim como a indenização de transporte,

em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 307/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 260/2023 e PROAD 7805/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 265.173.942 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia

04/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir e fazer a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e

Corregedora deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva e do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto, que realizarão

correição na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB, utilizando o veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFP-7243;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

3780/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 03/08/2023

3780/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

7151/2023 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE

DEPENDENTE

ATENDIDO

7607/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO

7272/2023 MARIA MAGNOLIA MADRUGA

INTERAMINENSE

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

6711/2023 SEGISNALDO LOPES DE

OLIVEIRA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

7627/2023 RENAN CARTAXO MARQUES

DUARTE

FOLGA

COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

7759/2023 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE VÍNCULO

FUNCIONAL

ATENDIDO

6375/2023 RAQUEL CAROLINA FERNANDES

DE CASTRO

EXCLUSÃO DA

UNIODONTO

NÃO ATENDIDO

7322/2023 JOEL VIEIRA DE ALVARENGA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO APENAS PARA FINS DE CURRÍCULO,

SEM CÔMPUTO PARA O AQ.

6825/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO

7347/2023 GABRIELA MARINHO BAQUIL CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

7350/2023 JOSE BRUNO LEITE DO

NASCIMENTO

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

7360/2023 JAQUELINE FERNANDES DE

MEDEIROS DUARTE

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

7376/2023 ANTONY CANDIDO NEVES DA

SILVA NETO

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS EM PARTE PARA FINS DE AQ.

7694/2023 ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS CERTIDÃO ATENDIDO

7655/2023 SAMUEL VON LAER NORAT FOLGA

COMPENSATÓRIA

DEFERIDO.

6040/2023 HUGO IMPERIANO NOBREGA AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113

Gabinete da Presidência 1

Ordem de Serviço 1

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1

Portaria 2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2

Secretaria Geral da Presidência 3

Ato 3

Ato da Secretaria Geral da Presidência 3

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 5

Relatório_PROAD PESSOAL 5

ÍNDICE

3780/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113