Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 064/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 064, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 1596/2023,
RESOLVE:
I - Lotar os estagiários abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 04.09.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 543/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 543, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3802/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME CURSO LOTAÇÃO
JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA
CPF: 112.142.914-90
Direito Secretaria-Geral Judiciária
GABRIEL SOARES SANTOS DO NASCIMENTO
CPF: 123.153.364-14
Ciências da Computação Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8945/2023 e Proad n.º 6779/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA (matrícula n.º 201.372.650), Analista Judiciário -
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, lotado na Vara do Trabalho de Itaporanga, para cumprir diligências na
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, no período de 06.09.2023 a 14.09.2023, em razão de licença médica e suspeição no processo nº 0130363-
20.2015.5.13.0016, do Oficial de Justiça Avaliador Federal Segisnaldo Lopes de Oliveira.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
TRT13 CGP N.º 544/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 544, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 28267/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP N. 327/2018, de 08 de outubro de 2018, que autorizou o servidor JOÃO PAULO
PEDROSA DE OLIVEIRA (matrícula n. 201.355.257), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10, lotado, à época, no Gabinete do Desembargador
Ubiratan Moreira Delgado, para atuar no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.08.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 05 de setembro de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, MARGARIDA
ALVES DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 27/2023,
publicado no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 102, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
n.º 9183/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º
101.220.905), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento desta Capital à cidade de Guarabira/PB, no dia 21.8.2023, com
retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar da abertura do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pela Comissão Interinstitucional dos
Serviços de Justiça Itinerante da Paraíba (Resolução CNJ n.º 460).
3802/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2023
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO TRT13
SCR 2023 VT05JPA
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT13 SGP N.º 103, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 103, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 8568/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 19 de setembro de
2023, com retorno previsto para o dia 24 de setembro de 2023, a fim de participar da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho,
agendada para os dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, no prédio sede do TRT-02, em São Paulo-SP.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/São Paulo/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas
“a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 104, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 104, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 1875/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento desta Capital à cidade de
Guarabira/PB, no dia 19.9.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da Vara do
Trabalho de Guarabira/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 101, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 101, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 4 a
6 de setembro de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 105, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 8767/2023,
RESOLVE:
3802/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204393
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à
cidade de Brasília/DF, no dia 26 de setembro de 2023, com retorno previsto para o dia 29 de setembro de 2023, a fim de participar da 7ª Reunião
Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28 de setembro de 2023, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 360/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 360/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 307/2023 e o PROAD 8396/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.073, (FC-06), lotado na Divisão de Inovação (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Porto
Alegre/RS, no dia 17/09/2023, com retorno no dia 20/09/2023, para participar do "III Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder
Judiciário - FestLabs”, a se realizar nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, em Porto Alegre/RS.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa
Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/09/2023
3802/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8643/2023 JOMAR FELICIANO MASCENA
DE OLIVEIRA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7300/2023 FERNANDA FARIAS
WANDERLEY
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8662/2023 LUZINALDO DE SOUZA BATISTA SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE
APOSENTADORIA
ATENDIDO
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3802/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2023
7282/2023 MARIA MARTHA DAVID
MARINHO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8789/2023 PAULO SERGIO COSTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7319/2023 LINDINALDO SILVA MARINHO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
8921/2023 EMERSON SANTOS MAUL DE
ANDRADE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS
DE CURRÍ
9030/2023 DERIVALDO DOMINGOS DE
MENDONCA FILHO
OUTROS ATENDIDO
7302/2023 RODRIGO CANONICO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7244/2023 RUTE PRADO DE MORAIS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7308/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA
ALMEIDA
OUTROS ATENDIDO
7310/2023 VIVIANE LISBOA RAMALHO
MAGALHAES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7292/2023 ALEXANDRE ROQUE PINTO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7353/2023 MARCOS FELIX DA SILVA
JUNIOR
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7779/2023 ROSSANA LOURENCO GOMES
MARINHO
OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
8414/2023 MARIA MADALENA BARBOZA DA
SILVA
OUTROS ATENDIDO
7276/2023 ADAILTON ALVES FERREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8514/2023 THALMA SAMPAIO DE LUCENA
RIBEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7332/2023 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
8774/2023 ELZA BETANIA LEANDRO DE
LIMA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8755/2023 ELZA BETANIA LEANDRO DE
LIMA
SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE
APOSENTADORIA
ATENDIDO
7286/2023 RAIFF OTONIEL CARNEIRO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7318/2023 MARISE DE MORAIS
ARCOVERDE
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7329/2023 EDNALDO FREIRE DE AMORIM DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7909/2023 ROBERTO CARLOS DA SILVA OFÍCIO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204393
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3802/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2023
8603/2023 JERONIMO JOSE DOS SANTOS
NETO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7375/2023 ARINALDO ALVES DE SOUSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7323/2023 ROBERTA BEZERRA DE
MESQUITA MONTENEGRO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7248/2023 ARNALDO FURTADO DE
FREITAS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7268/2023 ROBERTO MOURA MARTINS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7337/2023 ANTONIO CARLOS BESSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7262/2023 ANDERSON ANTONIO PIMENTEL DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8814/2023 MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
OUTROS ATENDIDO
8871/2023 DANIELLE CRISTINE COSTA
DIAS VIEIRA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7148/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE
PARA FINS DE AQ.
7035/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA
FINS DE CURRÍ
8494/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204393
