Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 552/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 552/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9626/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 DG Nº 533/2023, publicada em 17 de novembro de 2023.
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do do Contrato TRT nº 48/2024,
firmado entre este Regional e a empresa ANA CÉLIA FONSECA DA SILVA - ME, que trata da assinatura do software CANVA, disponibilizada
pelo período de 12 meses:
-Gestora Titular: DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, matrícula nº 300.358.239,
lotada Assessoria de Comunicação Social;
-Gestor Substituto: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 551/2024 - Contrato TRT nº 37/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 551/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4073/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220125
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8870/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do do Contrato TRT nº 37/2024,
firmado entre este Regional e a empresa ROMILDO RODRIGUES DA COSTA, CNPJ 26.944.764/0001-29, para ministrar o curso “TEATRO de 8 a
80”, com a finalidade de fomentar, estruturar e aperfeiçoar o grupo de teatro do TRT-13, como parte do Projeto “TRT-13 Mostra seus Talentos”:
-Gestor Titular: EDGARD SAEGER NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 245.135.828, lotado no
Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
-Gestor Substituto: ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 250.132.059,
lotado na Seção de Qualidade de Vida do Trabalho;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/10/2024
4073/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9498/2024 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9376/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9226/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9360/2024 JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
9451/2024 ROGERIO NITSCH AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
9301/2024 EMERSON DIEGO DA COSTA ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9421/2024 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9243/2024 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE CALDAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
4739/2024 FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE
ARAUJO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
9357/2024 DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9007/2024 ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220125
Gabinete da Direção Geral 1
Portaria 1
Portaria da Direção Geral 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório 2
Relatório_PROAD PESSOAL 2
ÍNDICE
4073/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024
9332/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9155/2024 JOSE CAETANO LEITE OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220125
