Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 093/2024
ATO TRT13 CGP N.º 093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 11268/2024,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/90, o servidor ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JÚNIOR
(matrícula n.º 201.376.560), do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2025, em razão de desistência do estágio probatório, nos termos do § 2º do art. 20
e art. 29, inciso I da Lei n.º 8.112/90, e da Súmula Administrativa n.º 16/2002 da AGU.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 415/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 415, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8819/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4115/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222526
I - Autorizar o servidor RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE (matrícula n.º 201.353.566), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 07,
lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período
de 06.12.2024 a 06.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 414/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 414, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10172/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA (matrícula n.º 201.260.340), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 07.01.2025 a 07.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 410/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 410, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10625/2024,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10,
lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP n.º 413/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 413, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8497/2024,
4115/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222526
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JERÔNIMO JOSÉ DOS SANTOS NETO (matrícula n.º 201.219.961), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de06.12.2024 até 06.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º412/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 412, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9258/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JOSÉ MOREIRA LUSTOSA (matrícula n.º 210.185.890), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 7ª
Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
06.12.2024 até 06.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/12/2024
4115/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11412/2024 ANDRE COUTINHO VAN WOENSEL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11463/2024 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11459/2024 THAIS LUCENA PEREIRA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
11426/2024 AUBERLANIA MARIA DE SOUSA ROCHA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11519/2024 RAQUEL DUARTE LEITE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11256/2024 DENILSON COSTA OFÍCIO ATENDIDO
11508/2024 JOAO MARIA MENDES PESSOA OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222526
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4115/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024
11418/2024 RODRIGO MAFRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11427/2024 ALBANETE MARIA DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11424/2024 ANDRE COUTINHO VAN WOENSEL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11440/2024 RAUL CAVALCANTE SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222526
