Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 118, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 118, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Suspende o expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do
Tribunal, no dia 8/9/2023.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 9108/2023 e 9113/2023,
CONSIDERANDO o requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF/PB), sob a
justificativa de otimizar os serviços prestados aos cidadãos em harmonia com o bem-estar dos servidores do Justiça do Trabalho da Paraíba,
CONSIDERANDO o requerimento da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (ASTRA-13), fundado na
economia de energia e custos a este Regional, não prejudicando o atendimento ao jurisdicionado,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 445/2023/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado em 1/9/2023, concedendo ponto facultativo no dia 8/9/2023
nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo,
CONSIDERANDO a adoção de expediente facultativo no TRT-2 (Portaria GP n.º 033/2022); TRT-8 (Portaria Presi n.º 845/2023) e TRT-20 (Ato
DF.PR.N.º 045/2023),
CONSIDERANDO a adoção de expediente facultativo no Tribunal de Justiça (Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e
defensoria Pública do Estado nº 01/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, da capital e do interior,
no dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira).
Art. 2º Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesse nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
subsequente.
Parágrafo único. O dia de suspensão do expediente aqui informado não contará como prazo processual (estabelecido por lei ou pelo juiz), nos
termos do art. 219 do Código de Processo Civil de 2015.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3803/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Interrupção do saldo de férias da desembargadora Herminegilda Leite Machado, relativo ao 1º período do
exercício de 2022.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 9239/2023,
CONSIDERANDO que a desembargadora Herminegilda Leite Machado encontrar-se-á com férias aprazadas para o intervalo
de 18.9 a 7.10.2023;
CONSIDERANDO sua participação no II Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista,
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 19.9.2023, as férias da desembargadora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), referentes ao 1º período de 2022, anteriormente indicadas para desfrute de 18.9
a 7.10.2023, restando-lhe um saldo de 19 dias, para o intervalo de 16.11 a 4.12.2023.
II - Alterar o 2º período de 2002 para o interstício de 8.1.2024 a 27.1.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
OS TRT 13 CGP Nº 065/2023 - REPUBLICAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 065, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 1596/2023,
RESOLVE:
I - Lotar os estagiários abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 04.09.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
NOME CURSO LOTAÇÃO
JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA
CPF: 112.142.914-90
Direito Secretaria-Geral Judiciária
GABRIEL SOARES SANTOS DO NASCIMENTO
CPF: 123.153.364-14
Ciências da Computação Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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*Republicada por incorreção
OS TRT 13 CGP Nº 066/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 066, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 1596/2023,
RESOLVE:
I - Lotar a estagiária abaixo mencionada, na respectiva unidade:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 11.09.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 545/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 545, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9261/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA, (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,
da Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
II - Remover a servidora FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA, (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,
do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro para a Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA, (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,
para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 546/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 546, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 9256/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA NETO (matrícula n.º 201.287.540), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
NOME CURSO LOTAÇÃO
ANDREINA DE SOUZA MIRANDA
CPF: 718.197.004-61
Direito Secretaria-Geral Judiciária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204453
função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
II - Designar o servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA NETO (matrícula n.º 201.287.540), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 040/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 040/2023
Processo: 0004579-03.2023.5.13.0000
Proad: 7222/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o ATO TRT13 SGP N.º 099, DE
25 DE JULHO DE 2023, por meio do qual Sua Excelência a Senhora Desembargadora Vice-Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio
Tribunal Pleno, a interrupção, a partir do dia 28.7.2023, das férias do Desembargador Presidente THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º
101.344.484), referentes ao exercício 2023, anteriormente aprazadas para o intervalo de 17.7 a 24.8.2023, restando-lhe um saldo de 28 (vinte e
oito) dias, para usufruto em época oportuna.
Observações: com abstenção do Requerente. Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
FILHO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno;
ausência justificada de Sua Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa nº 042/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 042/2023
Processo: 0004645-80.2023.5.13.0000
Proad: 8042/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua
Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao desembargador FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, a concessão de férias referente ao 1º período do exercício 2023, para usufruto no intervalo de 21.9 a 10.10.2023 e
convertendo em pecúnia o interregno de 11 a 20.10.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN e a participação do Desembargador na sessão
presencial da Segunda Turma do dia 26.9.2023.
Observações: com abstenção do Requerente. Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
FILHO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno;
ausência justificada de Sua Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa nº 041/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 041/2023
3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
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Processo: 0004595-54.2023.5.13.0000
Proad: 7671/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua
Excelência a Senhora Desembargadora Vice-Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE, a concessão do saldo de 28 dias de férias, referente ao exercício 2023, para usufruto no intervalo de 06.11 a 03.12.2023,
de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observações: com abstenção do Requerente. Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
FILHO e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno;
ausência justificada de Sua Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 121, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 121, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para substituir no gabinete do Desembargador Eduardo Sergio, por motivo de
férias.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 8438/2023,
CONSIDERANDO as férias do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, aprazadas para o intervalo de 18.9 a 7.10.2023,
nos termos do Proad n.º 814/2023 - Resolução Administrativa nº 009/2023,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n° 109/2022, de 1º de dezembro de 2022, que aprovou a lista dos juízes
para substituição dos desembargadores no exercício de 2023;
RESOLVE:
CONVOCAR o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula
n.º 103.171.701), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no período de 18.9 a 7.10.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 9225/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento
Interno desta Corte,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª
Turma, com início às 08h30 do dia 12.9.2023, na composição de quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 9225/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento
Interno desta Corte,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª
Turma, com início às 08h30 do dia 12.9.2023, na composição de quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 119, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 119, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Interrupção do saldo de férias do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, relativo ao exercício 2023.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 9188/2023,
CONSIDERANDO que o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro encontra-se com férias aprazadas para o intervalo de
29.8 a 6.10.2023;
CONSIDERANDO a necessidade do desembargador agilizar a análise e liberação de votos dos processos, como forma de
imprimir otimização e maior celeridade às atividades desempenhadas,
R E S O L V E:
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 11.9.2023, o saldo de férias do desembargador
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula n.º 103.147.770), referentes ao exercício 2023, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo
de 29.8 a 6.10.2023, restando-lhe um saldo de 26 dias, para usufruto em época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 365 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 365/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 9118/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de Plataforma de Software Miro Business:
3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
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- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: MARCELO LUÍS MACHADO MOURA, Chefe da Divisão de Inovação, matrícula nº
201.360.480, lotado na Divisão de Inovação;
- Integrante Técnico: RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.260.073, lotado na Divisão de Inovação;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/09/2023
3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7718/2023 RICARDO LUIZ MARTINS
LACERDA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7777/2023 ANTONIO DE PADUA PEREIRA
LEITE
OUTROS ATENDIDO
7669/2023 FERNANDO ESCARIAO
RODRIGUES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7678/2023 RUBENS AUGUSTO BARBOSA
PAIVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7695/2023 VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7614/2023 PAULA FRANCINETE FRANCA
MAGALHAES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8761/2023 SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE
MELLO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE
PARA FINS DE AQ.
7468/2023 TIBERIO CLAUDIO OLIVEIRA DE
PAIVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7392/2023 SAMUEL VON LAER NORAT DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7437/2023 JOSE GERALDO CARNEIRO DA
SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7454/2023 SEBASTIAO JORGE PINHEIRO
BEZERRA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7412/2023 FREDERICO BELARMINO PORTO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7550/2023 CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
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3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
7697/2023 SONIA ELIZABETE DE MELO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9153/2023 HUGO PONCE LEON PORTO OUTROS Atendido
7700/2023 RICARDO GOMES PEREIRA DE
MELLO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7763/2023 JEFFERSON PEREIRA DA COSTA
E SILVA
OUTROS ATENDIDO
7736/2023 FABIO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8716/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
7738/2023 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7465/2023 HUMBERTO HALISON BARBOSA
DE CARVALHO E SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7465/2023 HUMBERTO HALISON BARBOSA
DE CARVALHO E SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7448/2023 PAULO NUNES DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7677/2023 MARCONDES ANTONIO MARQUES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7463/2023 FABIO NABUCO BARRETO DE
MENEZES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7765/2023 MARIA DO SOCORRO LEITE
BRUNET
OUTROS ATENDIDO
7631/2023 PAULO EDUARDO CAVALCANTI
DE MENESES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9037/2023 SAMUELSON WAGNER DE
ARAUJO E SILVA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8969/2023 ANNA TEREZA LYRA CAJU CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7379/2023 MARLON SANDRO DE OLIVEIRA
CRUZ
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7417/2023 EVERALDO LEMOS ALVES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7480/2023 VIVIANE ARNAUD DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7546/2023 JOSE LEDO NOBREGA DE
QUEIROZ
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7613/2023 JOSE LEDO NOBREGA DE
QUEIROZ
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7484/2023 ROBERTO CARLOS DA SILVA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
7701/2023 MARILENA DA SILVA AMORIM CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Gabinete da Presidência 3
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria Geral Judiciária 4
Resolução 4
Resolução Administrativa 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3803/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023
7725/2023 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7745/2023 MARIA SUELENE HENRIQUE
COSTA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7398/2023 PEDRO ALVES DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7471/2023 JOSE DE ARIMATEIA ALVES
VIEIRA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7527/2023 MARIA GORETTI MADRUGA DE
ATAIDE
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7395/2023 JUAREZ SIQUEIRA BELO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7711/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA
FINS DE CURR&Iacute
8191/2023 LILIAN FELIZARDO LIMA
CARDOSO
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7814/2023 ROSANA AMANCIO PEREIRA OUTROS DEFERIDO
8513/2023 MARLON LOUREIRO DE TOLEDO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE
AQ.
9145/2023 MARLON LOUREIRO DE TOLEDO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8998/2023 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE
AQ.
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