Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 050/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 050, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 9691/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora ANA BÁRBARA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe
“A”, Padrão 01, da Vara do Trabalho de Sousa para a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 07 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 417/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, com fulcro no art. 3º, inciso II, do ATO TRT13 SGP n.º 055/2023,
tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela
Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º
9714/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4116/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222586
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL (matrícula n.º 201.375.910), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, até 08 de fevereiro de 2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 418/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 418, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021,
alterada pela Resolução CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a
Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ
n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10344/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor SILVIO LUCAS DA SILVA (matrícula n.º 201.259.214), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Escola
Judicial, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, no período de 09.12.2024 a 30.04.2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 416/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 416, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11451/2024,
RESOLVE:
I - Designar o servidor ROGÉRIO NITSCH (matrícula n.º 201.368.620), Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Medicina Psiquiatra, Classe “A”, Padrão 2, para atuar como assistente técnico da perícia judicial, relativa aos autos do Processo n.º 0808587-
97.2024.4.05.8200, em tramitação na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP n.º 420/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 420, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
4116/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222586
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8718/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor HIRAM DE FREITAS BRASIL (matrícula n.º 245.165.101), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 7ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 09.12.2024 a 09.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 419/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 419/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 7760/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON (matrícula n.º 201.373.200), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 02, lotada na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02
(dois) anos, no período de 09.12.2024 a 09.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 209/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 972/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Trabalho FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR, (mat.
28280), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no
evento referente ao Encerramento do ano letivo da Escola Judicial, com a palestra: Trabalho em plataformas, no dia 09 de dezembro
de 2024, conforme PROAD TRT nº 10917/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 09/12/2024 e o seu retorno será no dia 10/12/2024, em compatibilidade com os
horários de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 207/2024, data da assinatura digital
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 972/2024.
RESOLVE
4116/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222586
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Trabalho RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, (mat.
32372), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no
evento referente ao Encerramento do ano letivo da Escola Judicial, com a palestra: Trabalho em plataformas, no dia 09 de dezembro
de 2024, conforme PROAD TRT nº 10917/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 09/12/2024 e o seu retorno será no dia 10/12/2024, em compatibilidade com os
horários de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 160, 5 de dezembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral
(matrícula nº 103.172.137), para participar, em 12.12.2024, da sessão de julgamento presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia
12.12.2024, com início às 08h30, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 122, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 11462/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO, (matrícula n.º 101220905),
Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB para participar da
cerimônia de apresentação dos projetos e ações concretizados ao longo do Biênio 2023/2024, no dia 10 de dezembro de 2024, das 08h30 às 12h,
no Auditório do Fórum Irineu Joffily,em Campina Grande – PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT13 SGP N.º 123, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 11462/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB para participar da cerimônia de apresentação dos projetos e ações concretizados ao longo do Biênio 2023/2024, no dia 10 de
dezembro de 2024, das 08h30 às 12h, no Auditório do Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande – PB.
4116/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222586
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 682/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 956/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo
de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, 10/12/2024, com retorno no
mesmo dia, para realizar a cobertura jornalística da cerimônia de apresentação dos projetos e ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 680/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 950/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RUTE PRADO DE MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, FC -
05, matrícula nº 250.161.810, lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade, (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 10/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de cerimônia de apresentação dos projetos e ações
realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 681/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 958/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, CJ-02,
matrícula nº 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10/12/2024, com retorno no mesmo dia, para realizar a cobertura jornalística da cerimônia de apresentação dos projetos e
ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4116/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222586
PORTARIA TRT13 DG Nº 676/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 953/2024 e PROAD 11433/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de
Campina Grande/PB e Catolé do Rocha/PB, no dia 10/12/2024, com retorno no dia 12/12/2024, a fim de acompanhar na qualidade de gestor, a
execução do objeto dos Contratos TRT13 nº 31/2024 e TRT13 nº 26/2024 (PROAD’S 5011/2024 e 3655/2024 - respectivamente), inclusive quanto
a emissão dos Termos de Recebimento Provisório;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 683/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 957/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.370.010, lotado na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, 10/12/2024, com retorno no mesmo dia, para realizar a cobertura jornalística da cerimônia de apresentação dos projetos e
ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 679/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 951/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Assessora Jurídica-Chefe, matrícula nº 201.284.692, CJ-03,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Jurídica - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
10/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de cerimônia de apresentação dos projetos e ações realizadas ao longo do Biênio
2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 677/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 959/2024 e PROAD 11433/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FELIPE COSTA MELO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
4116/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222586
Judicial, matrícula nº 201.377.700, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Campina
Grande/PB e Catolé do Rocha/PB no dia 10/12/2024, com retorno no dia 12/12/2024, quando conduzirá no veículo oficial Oroch, de placa SLD-
3C78, o servidor Fábio de Oliveira Lucena, que acompanhará a execução do objeto dos Contratos TRT13 nº 31/2024 e TRT13 nº 26/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 684/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 960/2024 e o PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, CJ-03, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de cerimônia de apresentação dos
projetos e ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 678/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 952/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de cerimônia de
apresentação dos projetos e ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/12/2024
4116/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11175/2024 ADAILTON ALVES FERREIRA LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
11301/2024 SORAYA DE ALMEIDA MARQUES
ROLIM
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
11222/2024 SUEDA RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE
OUTROS ATENDIDO
10612/2024 ISABELA ATAIDE ROSENDO
BITTENCOURT
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222586
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Diretoria Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4116/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
11601/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED NAO
IDENTIFICADO
11510/2024 JOSE TADEU PIRES DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11439/2024 ROGERIO NITSCH CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11520/2024 JOSE EDUARDO LIMA DE MACEDO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11461/2024 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO
SOUSA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11326/2024 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11264/2024 SORAYA DE ALMEIDA MARQUES
ROLIM
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
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