
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
*Republicar por incorreção
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 024/2024, 06 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº129 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz do Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANDRÉ BRAGA
BARRETO, em razão do seu deslocamento da cidade de Fortaleza/CE para a cidade de João Pessoa /PB, a fim de ministrar o curso “Projeto
Efetiva: Diagnóstico” com o tema: “Um Fluxo ideal para execução trabalhista”, no dia 22 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº2114/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de março e seu retorno no dia 22 de março de 2024 em virtude do início e término do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 023/2024, 06 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº128 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CACIO
OLIVEIRA MANOEL, em razão do seu deslocamento da cidade de Natal/RN para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de ministrar o curso “Projeto
Efetiva: Diagnóstico” com o tema: “Diagnóstico dos processos antigos em execução”, no dia 21 e 22 de março de 2024, conforme PROAD TRT
nº2114/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art.22º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 022/2024, 06 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº127/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSYVERTON GOMES FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula 36463,
Função: Assistente de Secretaria da Vara do Trabalho de Sousa (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de
Sousa/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar dos cursos “Aspectos de Cálculos Intermediário e Avançados” e “Interpretação de
Sentenças e Acórdãos para fins de Cálculos, no período de 21 a 22 de março de 2024, conforme PROADs TRT nºs 1479 e 1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 027/2024, 06 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº132 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor AMAURY SOARES DE LACERDA, Técnico Judiciário, matrícula 16047, Função:
Calculista, lotado na Vara do Trabalho de Patos (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de Patos/PB para a cidade
de João Pessoa/PB, a fim de participar dos cursos “Aspectos de Cálculos Intermediário e Avançados” e “Interpretação de Sentenças e Acórdãos
para fins de Cálculos, no período de 21 a 22 de março de 2024, conforme PROADs TRT nºs 1479 e 1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento. III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos
do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria
Planejamento e Finanças, tendo em vista que o deslocamento ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 018/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024*
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº064 /2024.
RESOLVE
3926/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211531